DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA

O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cancha de bocha. A sessão ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, às 14h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO

CONTRATO Nº 2481.10/2026 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 10/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. OBJETO: Execução de obras de reconstrução de trecho da Estrada Geral de Três Lagoas, localizado a partir da ponte existente sobre o Rio Fão, na localidade de Barra da Dudulha, com acesso à Estrada de Barra de Tocas, em uma extensão de 200 metros, que foi totalmente destruída pela força das águas do Rio Fão na enchente de 30/04/2024. Para a obra serão utilizados recursos adicionais oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240731-03, Processo SEI nº 59053.018996/2024-12. Valor R$ 232.000,00. Data da assinatura do contrato: 09/09/2026. Prazo de vigência: 09/09/2026 até 08/09/2027. PAULO GILBERTO SCHMITT - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

CONTRATO Nº. 076/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº.110/2026 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 010/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS - CONVENIO N° 975377/2025 - TRANSFERE GOV N° 027176/2025 - PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NO SETOR IRAPUÁ/TERRA INDIGENA DO GUARITA, ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS. Valor do Contrato: R$ 426.700,00 (quatrocentos e vinte seis mil e setecentos reais). Empresa STONE JD PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita com CNPJ Nº 54.727.555/0001-69. Redentora- RS, 16 de setembro de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global para recuperação da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Esportes Plácido Cunda dos Santos, localizado na Rua Rio Branco, nº 111, São Jerônimo-RS. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 07/10/2026 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 07/10/2026 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital, bem como a 1ª rerratificação do edital poderão ser retirados nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 995852675, E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

Modalidade: Pregão Eletrônico ARP Nº 37/2026; Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, destinado à futura aquisição de um caminhão caçamba basculante novo, para o atendimento das demandas de manutenção e recuperação das estradas vicinais e apoio às atividades agropecuárias do Município de São Valério do Sul/RS, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, no âmbito do Convênio nº 994019/2026, celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 30 de setembro de 2026. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026 (Edital n° 112/2026 Compras.gov.br) - Objeto: Contratação semi-integrada referente a reconstrução de trechos de estradas com implantação de contenções de margens em muros de gabião no Distrito de Arroio Grande, município de Santa Maria-RS, conforme Metas n° 01 e 02, Protocolo REC-RS-431690720260129-01, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. Data de abertura: 12/11/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições e instalações de playgrounds infantis em espaços públicos, com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 202690480003; Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 18/09/2026 até as 8 horas do dia 30/09/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 30/09/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 052/2025 CONTRATO: 3.º Aditivo ao Contrato n.º 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Emenda Especial do Deputado Luis Carlos Heinze, conforme Memorando nº. 653/2025, Pedido 2025/3389 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32. CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK LTDA. CNPJ: 13.254.201/0001-67. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 18/08/2026, sem alteração de valor, em razão do volume de chuvas ocorrido recentemente que impossibilitou a normal execução do contrato, conforme solicitação - contida no Memorando 684/2026-SEMOT, de 10/08/2026. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 052/2025 CONTRATO: 4.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pela Emenda Especial do Deputado Luis Carlos Heinze, conforme Memorando nº. 653/2025, Pedido 2025/3389 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32; CONTRATADA: TERRAPLANAGEM BK LTDA, CNPJ n.º 13.254.201/000167; ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/09/2026, sem alteração de valor, em razão do volume de chuvas ocorrido recentemente que impossibilitou a normal execução do contrato, conforme solicitação contida no Memorando 770/2026-SEMOT, de 10/09/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal.

Contrato N°: 137/2026. Processo N°: 2026/5506.LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 010/2026. CONTRATANTE: Município de Taquara/RS. CONTRATADA: PBTECH MANUT E N ÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 50.529.454/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DA EMEF JULIO MAURER. VALOR: R$ 229.000,00. ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA, JONAS DA SILVA PEREIRA e ANDRÉ LUIS MADEIRA. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA - Prefeita Municipal. Taquara, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reconstrução do Piso do Salão Comunitário de Três Saltos Alto. Menor preço global. Propostas 16/09/2026, 09h até 1º/10/2026, 09h. Abertura: 1º/10/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected].

Travesseiro - RS, 16 de setembro de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Lic. 280/2026. Pregão Eletrônico 163/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de implementos agrícolas: 01 (um) distribuidor de calcário, 02 (dois) perfuradores de solo, 01 (um) rolo faca, 01 (uma) grade aradora e (01) uma roçadeira agrícola destinados ao fortalecimento das atividades da secretaria municipal de agricultura, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (anexo I). Emenda Parlamentar 202528620019 do Deputado Federal E.B.G.. Critério de Julgamento: Menor valor por item. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 05/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2026. Informações: Fone (55) 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL

Contrato de Financiamento nº 0655388-58, firmado pelo MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL - RS, CNPJ 92.399.211/0001-67, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: Aquisição de ônibus e ampliação de escola municipal Programa: FIIS Educação. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 2.548.000,00, sendo R$ 2.548.000,00 com recursos de financiamento lastreados pelo BNDES, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, ODAIR ADILIO PELICIOLI. Data de assinatura: 10/09/2026. Trindade do Sul, 11 de setembro de 2026. ODAIR ADILIO PELICIOLI - Prefeito Municipal.

O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais pedagógicos, educacionais, de expediente e esportivo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos Fundo a Fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, decorrente da programação nº 432195620260001. Data do certame: 01 DE OUTUBRO de 2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h. Recebimento das Propostas: de 21 de setembro de 2026, às 09h até 01 de outubro de 2026, às 08h59. O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700220