DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE REFEIÇÕES PRONTAS, QUENTINHAS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 01/10/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 054/2026-PMBJI, será realizada no dia 01/10/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 38339208 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

SINE DIE

Objeto: Contratação de serviços técnicos para elaboração de Projeto Executivo de Conservação e Restauro do Convento e Igreja Nossa Senhora dos Anjos, incluindo todos os complementares, do trecho do bem tombado pertencente à Ordem Terceira de São Francisco - cemitério e capela, referente ao processo n° 24163/2025, tendo em vista a impugnação e os pedidos de esclarecimento apresentados, não havendo tempo hábil para a devida análise e resposta antes da data anteriormente designada. Modalidade Concorrência, Tipo: Menor Valor Global. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cabo Frio, através do Agente de Contratação, informa os interessados sobre o adiamento Sine Die, da Concorrência Eletrônica sob o nº 007/2026 no Portal de Licitações: Licitanet, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br/, a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas das 09:00h às 17:00h, de Segunda-feira à Sexta-feira, no endereço Praça Tiradentes s/nº - Centro - Cabo Frio/RJ, CEP: 28.906-290, na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações (ADCL), ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de agente de integração, para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Cordeiro/RJ, compreendendo o recrutamento, a seleção, o encaminhamento, a formalização, o acompanhamento e a gestão administrativa dos contratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 05 de outubro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de setembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 157.360,00.

Cordeiro - RJ, 14 de Setembro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

Processo Administrativo nº 013/000526/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de trabalho social em obras de saneamento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, assim como neste Edital e seus Anexos. Data do Certame: 02/10/2026. Hora: 09:30hs Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected].

Em 16 de Setembro de 2026. LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos MANGUEIRA IBGE I e RESIDENCIAL MANGUEIRA II financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 272 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento.

Comunica aos licitantes que dará prosseguimento ao certame no dia 21 de setembro de 2026, às 09:00h (nove horas), no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, nos autos do processo n.° 001600.000131/2026-38.

Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos VISCONDEII e VISCONDEIII financiado pelo MCMV - FAR, contemplando as 328 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento. Comunica aos licitantes que dará prosseguimento ao certame no dia 21 de setembro de 2026, às 09:00h (nove horas), no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, nos autos do processo n.° HBTPRO-2025/01721.

Em 16 de Setembro de 2026. BRUNO MELO Agente de Contratacão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA

UASG: 985891.

Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) de vias públicas vicinais do município de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo: menor preço global. Abertura da sessão pública: 27/10/2026, às 09:00h O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br. Maiores informações: [email protected] / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.957/2026

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DE JORNAL IMPRESSO, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS, ATOS, AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E INFORMATIVOS DE INTERES S E PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 17/09/2026 ÀS 08:00H

DATA FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 22/09/2026 ÀS 08:00H

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O termo de referência com as especificações da referida contratação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, através do link: https://transparencia.seropedica.rj.gov.br/licitacaolista.php

Seropédica - RJ, 16 de Setembro de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: LICITANET

Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026 - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Construção da UNIDADE BASICA DE SAUDE DE BAND 1 - Tanguá/RJ. Fica marcado para o dia 02 de outubro de 2026, às 10:00h. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto

Plataforma Utilizada: COMPRAS.GOV

Pregão Eletrônico nº 90031/2026 (Nº 45) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte mediante disponibilização de ônibus com motorista, combustível e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, sob demanda, visando ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência do Idoso, no dia 02 de outubro de 2026 às 14:00 horas. O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br, no Portal: https:// www.compras.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br.

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço

Pregão Eletrônico nº 90028/2026 (Nº 42) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEIO para Unidade Básica de Saúde, no dia 30 de setembro de 2026 às 10:00 horas.

Fornecimento de materiais de cozinha e utensílios destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no dia 30 de setembro de 2026 às 13:00 horas.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E limpeza destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no dia 01 de outubro de 2026 às 10:00 horas.

O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da Prefeitura http://www.tangua.rj.gov.br e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l https://www.compras.gov.br. Tanguá - RJ, 15 de Setembro de 2026. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS - UASG: 985919

OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com revisão dos equipamentos odontológicos da rede de Saúde Bucal. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de outubro de 2026 às 8h

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700222