DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de equipamentos e vidrarias de laboratório. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de outubro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Fica SUSPENSO, SINE DIE, PREGÃO Eletrônico Nº 90060/2026 - Registro de Preços- UG: 985921, Processo Administrativo Nº: VLC-020508/001994/2026 - UG: 985921, Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

ERRATA DO EXTRATO Nº 233/2026 Processo Administrativo nº 22735/2026 ERRATA: Onde se lê: OBJETO:Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021. Leia-se: OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO nº 459/2026/PG E - S EAG R I . Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio - Interina.

Processo Administrativo nº 22660/2026 P A R T ES :

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC

2) NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ:04.996.600/0001-02

BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

PROCESSO Nº 1511.02.08-2026/SEMOSP - "MODO DE DISPUTA ABERTO"

A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMOSP. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093090 E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 202640920008, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desta Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 1.280.799,67 (Hum milhão, duzentos e oitenta mil, setecentos e noventa e nove e sessenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 29/09/2026 às 08:55 h. Abertura das propostas: 29/09/2026 às 09:00 h. Início do pregão: 29/09/2026 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1511.02.082026/SEMOSP. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . .2403 .4.4.90.52.00 .Transferência Especial nº 202640920008 .641

Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A Secretária Municipal de Saúde de Alvorada D'oeste - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1495.02.062026/SEMUSA/CARONA conforme Plano de Trabalho E Proposta Nº 07024/2026-05, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/CARP/SUPECOL/2026 - SUPECO L - SUPERINTÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90080/SUPECOL/PMJP/RO/2025 - Processo Administrativo nº 1-8238/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO, visando aquisição de curativos especiais à base de silicone para tratamento de feridas e fortalecimento da assistência no SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA/FMS, do Município de Alvorada d'Oeste/RO. Constatadas a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa L. BRASIL DA COSTA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.687.638/0001-64, com sede na RUA DANIELA, nº 3354 - Bairro: CUNIA - CEP. 76.825-066 - PORTO VELHO - RO, pelo valor de R$ 517.328,00 (quinhentos e dezessete mil, trezentos e vinte e oito reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 018/2026, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021. PRAZO: 12 (doze) MESES.

VALOR: R$ 309.450,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Ariquemes/RO, 9 de setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio -Interina.

ERRATA DO EXTRATO Nº 232/2026 Processo Administrativo nº 22660/2026

ERRATA: Onde se lê: OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021. Leia-se: OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto da EMENDA PARLAMENTAR 202644860001-THIAGO FLORES. Ariquemes/RO, 11 de setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio - Interina.

Processo Administrativo nº 22457/2026

P A R T ES :

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMERCIO - SEMAIC NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ:04.996.600/0001-02

OBJETO: Aquisição de Veículo Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/ R O, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021. PRAZO: 12 (doze) MESES.

VALOR: R$ 618.900,00(seiscentos e dezoito mil e novecentos reais). Ariquemes/RO, 8 de setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA. Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio -Interina.

Processo Administrativo nº 8-8- 22735/2026 P A R T ES :

1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC

2) NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ:04.996.600/0001-02

OBJETO: Aquisição de Veículos, ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O N.º 017/PMJ/2026, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/PMJ/2026 DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, consistente em dois Veículos, com a empresa NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02, para cumprimento do objeto do CONVÊNIO Nº 302/PGE-2021. PRAZO: vigência por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 309.450,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Ariquemes/RO, 9 de Setembro de 2026. DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio -Interina.

PROCESSO ADM. Nº 26861/2026/SEMOSP

UASG: 450522

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados para execução de Investigação GeológicaGeotécnica (sondagem de solo + Ensaios) - itens fracassados no P.E. nº 90083/2025 e novas inclusões, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com valor total estimado em R$ 17.829.099,39.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, da eficiência, da transparência e da autotutela administrativa, torna público aos interessados e licitantes participantes a REVOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. A decisão de revogação decorre da identificação, por parte da Administração, verificado a necessidade de análise técnica aprofundada quanto ao planejamento da contratação por GRUPOS e a distribuição dos itens nos respectivos GRUPO, conforme solicitação através do Memorando nº 421/SEMOSP/ADM/2026, devidamente assinada pelo ordenador de despesa, em atendimento à notificação recomendatória N. 05/2026/GPMMPS. A presente decisão fundamenta-se no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Diante do exposto, e visando garantir a lisura, a legalidade, a competitividade e a correta condução do processo licitatório, a Administração decide:

I.REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 327/2026, na fase de divulgação, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021, c/c as Súmulas 346 e 473 do STF.

Determinar o retorno dos autos ao setor competente para que sejam realizados os ajustes necessários, para posterior promoção de nova licitação em estrita conformidade com a legislação vigente.

Assegurar a publicação deste Aviso nos mesmos meios em que se deu a divulgação do edital original, garantindo a ampla transparência do ato.

Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected].

Em 16 de Setembro de 2026.

VERA LUCIA QUADROS

Ariquemes - RO, 14 de Setembro de 2026. JONHISON JOSÉ ANDRADE Agente de Contratação

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