DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADM. Nº 9532/2025/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Playgrounds (Grande, Médio e Pequeno), para atender as necessidades da Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 9.109.738,99. Com o valor total estimado em R$ 9.109.738,99.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 23.385, de 07 de janeiro de 2026, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90069/2026/SML/PMA encontra-se REVOGADO. A medida decorre em razão das providências administrativas adotadas em decorrência da Decisão Monocrática nº 00129/26-GCJVA, proferida no Processo nº 01619/26 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE/RO. Diante da inconsistência identificada, serão adotados os procedimentos administrativos necessários para sua correção, visando assegurar a regularidade e a transparência do processo licitatório. Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 35162020/2021 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Nº PROCESSO 1420. TIPO: menor preço.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para Realização de Serviços de desinsetização, desratização, descupinização e manejo de espaços físicos (área interna e externa).. TOTAL DE ITENS: 2. EDITAL (a partir de): 15/09/2026 de 12:00 às 17:59 e de 18:00 às 23:59. Endereço:eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 02/10/2026 às 10:00 por meio do ENDEREÇO: www.licitanet.com.br.

Nº PROCESSO 3109. TIPO: menor preço.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 11/09/2026 de 12:17 às 17:59 e de 18:00 às 23:59. Endereço:eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br E/OU Endereço Físico: Rua Sao Lucas Nº 2476 , SETOR 06, Buritis-RO, CEP: 76.880-000. ENTREGA das propostas (a partir de): 01/10/2026 às 10:00 por meio do ENDEREÇO: www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA

Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 09/2026, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: OA NICODEMOS LTDA, CNPJ sob Nº 21.218.648/0001-09, no valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete mil reais); que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de execução da obra da 3º etapa prorrogada por 90 dias a partir 13/09/2026 até 11/12/2026. na forma do artigo. 124, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Cacaulândia - RO, 10 de setembro de 2026. Daniel Marcelino da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E EURO COMERCIAL E SERVICOS LTDA

OBJETO: aquisição de 01 veículo utilitário tipo camionete cabine dupla, 0 km, destinado à unidade básica de saúde Clemente Meurer (cnes 2743558), localizada no distrito de boa esperança, município de Chupinguaia/RO, para atender às demandas da estratégia de saúde da família (esf), termo de convênio n°137/2026/PGE-SESAU DA DOTAÇÃO: 02.08.00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0038.1990.0009-RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N. DE EMP. Nº 1895 e 1896 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

DO VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) DO PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026. CHUPINGUAIA, 27 de agosto de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Centro Cirúrgico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saude. Processo 806/2026. Valor R$ 212.158,83. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h15min, dia 17/09/2026. Fim de cadastro de propostas dia 07/10/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 07/10/2026, às 9h10min, horário de BrasíliaDF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 16 de Setembro de 2026. MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

Republicação Pregão eletrônico nº 034/2026 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de (cartões) utilizando sistema de cartões com tecnologia magnetico e/ou chip e/ou contactless, para atender as seguintes Secretarias: SEMAD, SEMOSP, SEMMAM, SEMED, GABINETE, SEMAS, SEMSAU e SEMAGRI. Processo 1017/2026. Valor R$ 8.030.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h15min, dia 17/09/2026. Fim de cadastro de propostas dia 02/10/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 02/10/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE

O Município de Itapuã do Oeste/RO, através da Comissão de Contratação, torna público a realização do Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Modernização do Campo de Futebol no Município de Itapuã do Oeste/RO. Proposta nº 068340/2025; Contrato de Repasse nº 990385/2025/MESP/CAIXA. Processo 1036-04/2026. Valor estimado: R$ 2.845.215,57. Recebimento das propostas: a partir do dia 15/09/2026. A sessão terá início no dia 05/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected].

Itapuã do Oeste/RO, 14 de Setembro de 2026. LUCILAINE VEIGA DE SOUZA VOLET DE CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL DESTINADA À EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL URBANO - 3ª ETAPA DENOMINADO MERCADO MUNICIPAL DE JARU. Valor Estimado: R$ 609.310,76. Abertura: 26 de outubro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, segunda-feira, 14 de setembro de 2026.

IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

Processo Administrativo Nº705/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 013/2026 Contratado: MÔNACO DIESEL RONDÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº84.652.296/0001-15 Objeto: A aquisição de veículos pesados, maquinários e equipamentos agrícolas. Fundamento Legal: em conformidade com as condições constantes dos autos e com as disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 043/2025 - Processo Administrativo nº 1460-1/GLOBAL/2025, gerenciada pelo Município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos pesados, maquinários e equipamentos agrícolas. Contratado: Empresa MÔNACO DIESEL RONDÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 84.652.296/0001-15

Valor: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)

A contratação será formalizada em conformidade com as condições constantes dos autos e com as disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Jornalística De Grande Circulação Local, Regional E Estadual Para Prestar Serviços De Publicidade E Utilidade Pública Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-RO, para atender as seguintes Secretarias: SEMAD, SEMED, SEMSAU, GABINETE, e SEMAS Processo 1117/2026. Valor R$ 142.500,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h15min, dia 17/09/2026. Fim de cadastro de propostas dia 06/10/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 06/10/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected]. br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 16 de Setembro de 2026. MAXSON BATISTA SANTOS Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, em conformidade com o Decreto Municipal 442/2025, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a realização da Construção do Centro Municipal de Educação Infantil - C.M.E.I. Luzia Gonçalves de Alencar, padrão Creche Tipo 2, em Pimenta Bueno RO., localizada no município de Pimenta Bueno/RO. Sendo vencedora do certame a empresa: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- 45.692.866/0001-49, com proposta no valor de: R$ 3.644.000,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil reais).

Pimenta Bueno/RO, 14 de Setembro de 2026. ANGHRIZEI DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação

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