DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) IMPLEMENTO SEMIRREBOQUE RODOTREM BASCULANTE ARTICULADO, 02 (DUAS) UNIDADES BASCULANTES INTERLIGA DA S E 01 (UM) REBOQUE DOLLY REBAIXADO, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 35M³ + 35M³, EM PLANO DE AÇÃO Nº 09032026- 090018, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644860001

a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 2344/2026 (SEMAGRI) b) FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO Nº

09032026- 090018

c) ABERTURA: 05/10/2026 às 8h10 horário de Brasília

d) VALOR DA RESERVA: R$501.722,22 (Quinhentos um mil, setecentos vinte dois reais e vinte dois centavos)

e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br

O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00. [email protected].

JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PROCESSO Nº. 2265/SEMSAU/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: EMPRESA SL MEDICAL CENTER LTDA.

CNPJ: N°. 57.709.189/0001-03.

Objeto: o presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas especialidades de cardiologia e urologia, bem como na realização de exames complementares de ultrassonografia com doppler e ecocardiograma nas condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos.

Prazo; o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses.

Valor; o valor total da contratação é de r$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais).

Seringueiras/RO; 02 de Setembro de 2026.

Armando Bernardo da Silva - Prefeito.

Bruna Inacio da S. Xavier - Secretária.

Empresa Sl Medical Center Ltda - Contratada.

PROCESSO Nº. 1837/SEMSAU/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATADA: EMPRESA SL MEDICAL CENTER LTDA.

CNPJ: N°. 57.709.189/0001-03.

Objeto; o presente contrato é a para contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de diagnóstico por imagem e exames complementares através da secretaria municipal de saúde (cnes 7468725), para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus no município de seringueiras - ro, por meio do convênio nº 166/2026/pge-sesau (sei nº 70746396), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Prazo; a vigência da contratação será de 12 (doze) meses, sendo que este prazo estipulado só poderá ser estendido mediante pedido da empresa por meio ofício ou requerimento devidamente justificado Valor; o valor total da contratação é de r$ 479.620,00 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte reais). SERINGUEIRAS/RO; 11 DE SETEMBRO DE 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

BRUNA INACIO DA S. XAVIER - SECRETÁRIA.

EMPRESA SL MEDICAL CENTER LTDA - CONTRATADA.

PROCESSO Nº 2199/SEMOSP/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE OBRA CONFECCIONADAS EM CHAPA GALVANIZADA Nº 22, com estrutura de madeira, aplicação de adesivo com impressão em resolução de qualidade fotográfica e elaboração da arte conforme as informações fornecidas pelas secretarias municipais demandantes.Valor estimado R$ 371.811,00 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e onze reais).Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 15 de Setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

PROCESSO Nº 209/SEMEC/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2026, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHONETE PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REPOUSO E CAPAS PROTETORAS IMPERMEÁVEIS PARA COLCHONETE. Valor estimado: R$ 99.692,00 (noventa e nove mil, seiscentos e

noventa e dois reais). Local: https://bnc.org.br/ Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia licitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras/RO, 15 de Setembro de 2026. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº: 002685/2025 - SMEC. Espécie: Contrato nº 863/2026/SMEC Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90002/2026 Valor Total: R$ 5.125.793,42 (cinco milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA KO'KO ERMELINDA RAPOSO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: A GOMES MOREIRA LTDA. CNPJ: 34.812.826/0001-77. Data de Assinatura: 15 de setembro de 2026. Vigência: O prazo da vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data da emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 001/2026 - SEMSA ORIGEM: PROCESSO 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL: 001/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA CONTRATADA: A. S. MEDEIROS JUNIOR LTDA

CNPJ: 33.988.869/0002-26 OBJETO DO CONTRATO: Futura e Eventual Aquisição Combustíveis (Diesel s-10 e Gasolina comum), para atender a demanda de abastecimento da frota de veículos desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) tendo por base de cálculo o valor inicial atualizado do contrato. Todavia, o percentual de cada item, deve ser de acordo o quantitativo e valor unitário descrito no Contrato Administrativo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 3390.30.

Fonte de Recursos: 1500.1002

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.305.0012 - Implementação de ações de vigilância epidemiológica, prevenção e controle de doenças.

Ação: 2080

Elemento de Despesas: 3390.30.

Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade:10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102

Elemento de Despesas: 3390.30.

Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14003 - Gestão do SUS - Gestão Administrativa do SAMU Estadual Projeto/Atividade: 10.302.0010 Ação: 2093 Elemento de Despesas: 3390.30.

Fonte de Recursos: 1500.1002

Unidade Orçamentária: 14003 - Gestão do SUS - CO - Financiamento da Atenção Básica - Estadual

Projeto/Atividade: 10.302.0007 Ação: 2094 Elemento de Despesas: 3390.30.

Fonte de Recursos: 1500.1002

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.305.0012 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada Ação: 2078

Elemento de Despesas: 3390.30.

Fonte de Recursos: 1600.0000

DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. Normandia - RR, 9 de setembro de 2026. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 - SEMECL

AUTORIZO a proceder à contratação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, nos termos do art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, e considerando ainda os documentos contidos na instrução do processo, em favor da pessoa jurídica indicada neste ato, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA "MANU BAHTIDÃO" PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O XI FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINÓPOLIS - FESTMUR 2026, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). CONTRATADO: M. A. PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.397.039/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), sendo 3 parcelas de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Rorainópolis - RR, 15 de Setembro de 2026. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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