DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS

O Fundo Municipal de Saúde de Taipas do Tocantins-To, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Juntamente Com A Comissão de Contratação, Torna Pública A Realização da Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Modo de Disputa: Aberto

Palmeirópolis/TO 16 de setembro 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo Mun. De Saúde

Objeto: Registro de Preços Visando à Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos Destinados Ao Aparelhamento da Unidade Básica de Saúde - Divino Pai Eterno, Compreendendo Mobiliários, Equipamentos Médico-Hospitalares, Eq u i p a m e n t o s de Informática, Equipamentos de Informática, Equipamentos de Climatização e Demais Bens Necessários Ao Adequado Funcionamento da Unidade, Com Recursos Provenientes da Emenda Parlamentar nº 202544590002 - Plano de Ação nº 09032025-2-087442 - T R A N S F E R EG OV . B R .

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia de 30 de setembro de 2026, às 08:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: fornecimento de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO, nas unidades de saúde visando garantir a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde bucal ofertados à população por meio da rede municipal de saúde. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, https://palmeiropolis.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitacoes, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Abertura da Sessão Pública: dia 06/10/2026 às 09:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Recebimento das Propostas: até às 08h59min de 06/10/2026 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em: https://taipas.to.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Legislação: Lei 14.133/21 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: e-mail: [email protected].

Palmeirópolis/TO 16 de setembro de 2026. MARILENE CORREIA DA SILVA Gestora do fundo Mun. De Saúde

Taipas do Tocantins-TO, 16 de setembro de 2026. VITOR PEREIRA DE SOUSA NETO Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026
Contrato 024/2026 - Processo: 042/2026. CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público que
pretende realizar a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do
Projeto de Trabalho Social - PTS, vinculado ao empreendimento habitacional do Programa
Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, destinado à construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais no Setor Jardim Vitória, Avenida Senhor do Bonfim, Município de
Ponte Alta do Bom Jesus/TO. Valor Global estimado de R$ 67.566,66 (sessenta e sete mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Eventuais propostas de menor
valor e que atendam os requisitos descritos deverão ser apresentadas até as 12:00 horas do
dia 22/09/2026, através do e-mail: [email protected] telefone para contato:
63 36591317, das 07:30 às 11:30, endereço da Prefeitura: Avenida Tocantins, s. n.º, Centro,
Ponte Alta do Bom Jesus - TO - CEP: 77315-000. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 30/2026 - FMS
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.783.200/0001-84. Contratada: QUALIMED MEDICINA
INTEGRADA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
28.109.773/0001-20. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos em regime de plantão (12h e 24h), em caráter complementar à Rede
Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura:
14/09/2026. Vigência: 1 (um) mês contados a partir da assinatura do contrato. Valor Total:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Carine Ferreira Curcino - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde. Andrey Souto Dantas - Represente Legal da Contratada.
Nº 31/2026 - FMS
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.783.200/0001-84. Contratada: DORNELAS SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.435.382/0001-
26. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em
regime de plantão (12h e 24h), em caráter complementar à Rede Municipal do Sistema
Único de Saúde - SUS de Santa Maria do Tocantins/TO. Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 1
(um) mês contados a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Santa Maria do Tocantins/TO. Carine Ferreira Curcino - Gestora do Fundo Municipal
de Saúde. Braian Rodrigues Campos -Represente Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Tocantins/TO, torna público aos
interessados que, a partir do dia 23/09/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAL, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
ANÁLISES CLÍNICAS, A FIM DE ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra
poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], e/ou no sítio eletrônico:
https://santaritadotocantins.to.gov.br/.
Santa Rita do Tocantins/TO, 15 de setembro de 2026.
EDVALDO ROCHA CARVALHO
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
O Município de Sucupira -TO, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública nº. 002/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresas especializada para a prestação de serviços de
(calçadas, sinalização e acessibilidade) na rua Buritirana no municipal de Sucupira-To, conforme
especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e recebimento das propostas dia
17/09/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 01/10/2026 às 08h00min,
no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br,
no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Sucupira/TO, 16 de setembro de 2026.
ARIELLE VIEIRA GOMES
Agente de Contratação
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