DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento Parcelado Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados A Prefeitura Municipal de Carira/Se e do Termo Cooperativo Com Segurança/Policiamento. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 16/09/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 30/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/09/2026 (trinta de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br . Comunicação/Contatos e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de regulação de APAC (Autorização de Procedimento de alto custo), regulação de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no modelo SAAS (Software AS a Service), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/09/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 02/10/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 02/10/2026 (dois de outubro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br

Lagarto - SE, 16 de setembro de 2026. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 16/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de balcões e vitrines frigoríficas de refrigeração comercial, destinados à estruturação do setor de perecíveis do mercado municipal de carnes do município de Maruim/SE, conforme emenda nº 202636910003.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maruim/SE. CONTRATADA: COMERCIAL CAETANO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 32.676.601/0001-05 VALOR CONTRATO: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais )VIGÊNCIA DE PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 20015 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Ação: 1011 - Aquisição de Equip., Mobiliários, Veículos Para A Sec. de Agricultura e Pesca Elemento: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União / 17040000 - Transferência da União Referente A Royalties do Petróleo e Gás Natural. Unidade Orçamentária: 20015 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca Ação: 1011 - Aquisição de Equip., Mobiliários, Veículos Para A Sec. de Agricultura e Pesca Elemento: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente Fonte: 17063110 - Transferência Especial da União.Maruim/SE, 16 de setembro de 2026.GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRAPrefeito Municipal de Maruim.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, padrão FNDE - escolas 06 salas, localizada no assentamento Vaza Barris - município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. abertura da sessão: A sessão terá início no dia 07 (sete) de outubro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: aberto. prazo de execução: O prazo de execução será de 9 (nove) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 20600 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0005.1005 - construção, reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 157000000/17480000. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico: Parecer Jurídico nº 82/2026. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 1.368.834,24 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Pinhão/SE, 16 de setembro de 2026. RICARDO ALVES DA MOTA Agente de Contratação

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº253/2025. Assunto: Aditamento de prazo contratual. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA - TO. Contratada: MARCO X CONSTRUTORA LTDA CNPJ:10.734.995/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo Nº. 138/2025 de acordo com a concorrência eletrônica Nº. 01/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de uma escola de tempo integral 5 salas - FNDE, no município de BABAÇULÂNDIA - TO. Data Da Assinatura: 13/07/2026 VIGÊNCIA: 13/07/2026 A 13/07/2027 Paloma Pereira Pinto - Gestora Do Fundo Municipal De Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, referente ao Processo Administrativo nº 81/2026, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de 51 (cinquenta e uma) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, na zona urbana do Município de Filadélfia/TO, referente ao Convênio Transferegov.br nº 992035 (Proposta nº 51942/2025), celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Filadélfia/TO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08h30 do dia 01/10/2026. Abertura da sessão pública: às 09h00 do dia 01/10/2026. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital e seus anexos disponíveis na Plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial do Município, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS

Processo Administrativo Nº 3260/2026.

A Prefeitura Municipal De Mateiros/TO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público, para conhecimento dos interessados, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. A sessão pública será realizada no dia 06 de outubro de 2026, às 10h00min, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, situada na Avenida Maranhão, s/nº, Centro, Mateiros - TO, CEP: 77.593-000. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de sinalização turística vertical no município de mateiros - to, compreendendo fornecimento e instalação de placas de sinalização, estruturas metálicas, suportes, fundações, transporte de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários, conforme memorial descritivo, projetos, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo, com recurso proveniente do convênio Nº 893377/2019. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no Portal da Transparência do Município, por meio do endereço eletrônico www.mateiros.to.gov.br, bem como na Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, situada na Avenida Maranhão, s/nº, Centro, Mateiros - TO, mediante fornecimento de mídia removível pelo interessado. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected].

Mateiros/TO, 15 de setembro de 2026. KAUAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

OBJETO: Eventual aquisição de pães e lanches, para atender as demandas dessa municipalidade, através do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 30 de setembro de 2026 às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.

Processo administrativo nº 1344/2026.

Objeto: aquisição de tanque carreta com capacidade para 5.000 litros, destinado ao transporte de líquidos; Fundamento: art. 71, §§ 1º, 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021, Súmula nº 473 do STF e art. 53 da Lei nº 9.784/1999.

Do motivo: Constatou-se que a descrição do objeto, tal como lançada no Edital e no respectivo Termo de Referência, restringiu-se à indicação genérica do produto.

O Gestor da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Dispensa de Licitação nº 29/2026/PMN foi ANULADA. Documento completo da anulação de encontra disponível aos interessados no site oficial da prefeitura municipal de Nazaré https://www.nazare.to.gov.br, uma nova publicação com as devidas correções deverá ser feita nos próximos dias.

Nazaré-TO, 16 de setembro de 2026. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 30 de setembro de 2026, às 10:00 horas, a sessão pública da licitação REGISTRO DE PREÇO nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura: aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, tendo em vista a necessidade imediata de suprir a demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a continuidade do atendimento nos serviços de saúde. CONSIDERANDO que a medicação está inclusa no Processo Licitatório nº 791/2026 e Pregão Eletrônico nº 03/2026 e que faz parte dos lotes fracassados (4,6,12,35,51,69,79) Houve republicação e nova abertura para propostas, para tentativa de licitar os itens, contudo não obteve êxito novamente.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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