DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, tipo picape dupla, destinados as demandas operacionais do Departamento de Saúde.

Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov. br/licitacoes-editais-concursos.

DATA DA REALIZAÇCAO: 07/10/2026 - HORARIO: a partir das 09h00.

PREFEITURA MUNICIPAL D'E SÃO FRANCISCO

PROCESSO ADM. 48/2026

Encontra-se aberto o procedimento citado para "Alienação, mediante leilão público, de imóvel integrante do patrimônio do Município de São Francisco/SP, objeto da Matrícula nº 17.325 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Palmeira d'Oeste/SP, conforme respectiva avaliação prévia, que constituirá o valor mínimo para apresentação dos lances, observadas as condições, características, critérios e demais disposições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Edital.". Início do Cadastro das Propostas: 17/09/2026, às 08h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 09/10/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 09/10/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

PROC. ADM. n.º 1805/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário Por Item. Objeto: registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual e futura aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 01/10/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Processo Licitatório n.º 60/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, através do Prefeito Municipal, José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 23/2026, Processo n° 60/2026, com encerramento no dia 30/09/2026, às 08:30 horas, tendo como objeto registro de preço para futura e eventual contratação de serviço para locação de transporte recreativo de passageiros, visando atender aos eventos comemorativos promovidos pelo Departamento de Cultura e Departamento de Assistência Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (0XX19) 3646 9951, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected], ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.

Processo Licitatório n. º 57/2026

Objeto: Registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Considerando: Que o presente procedimento licitatório foi instaurado com a finalidade de registro de preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica, destinados aos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde, compreendendo a realização de exames por método de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Radiologia e exames contrastados, incluindo serviços complementares de administração de contraste para exames de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, bem como serviço de sedação (anestesia geral) para exames de Ressonância Magnética, exclusivamente nos casos em que houver prescrição médica formal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Que, no curso da tramitação, foi apresentado impugnação ao presente edital pela empresa IRRP - INSTITUTO RESSONACIA RIO PARDO LTDA, tendo a decisão da comissão, e Departamento Jurídico através de seu parecer, acatando provimento ao recurso pela empresa citada a cima. Sendo assim, acatando a impugnação, declaro a presente licitação como revogada.

São Sebastião da Grama, 15 de setembro de 2025. JOSÉ FRANCISCO MARTHA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

Processo SEI nº 28097/2026-01 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção e infraestrutura para a Secretaria de Serviços Públicos - SESP, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Recebimento das propostas: Das 17 h do dia 03/09/2026 até as 09hrs do dia 29/09/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09h05 do dia 29/09/2026. Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 29/09/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente, 3 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JR Supervisor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Processo nº 164/2026 - Pregão Eletrônico n° 098/2026. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames por imagem, destinados aos pacientes do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, conforme Termo de Referência. Data da realização: 01/10/2026. Horário de início: 14h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo n° 238/2026 - Pregão Eletrônico nº 073/2026 - Edital nº 080/2026 - Critério de julgamento: menor valor por ITEM

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES DE IMAGEM), COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 41710007, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENTIM GENTIL/SP/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 02 de outubro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de CRECHE TIPO 02 - R03, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, localizada no Bairro 17 de Março, no Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 4.280.941,04. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Vencedor: AMAZÔNIA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. Percentual Ofertado: 18,60% (Dezoito vírgula sessenta cento). Valor Global: R$ 3.484.686,01. Prazo estimado para Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 - SEMED - Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 - Educação Infantil, Programa: 0121 - ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação:1006 - Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, Fonte: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE/Fonte: 15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, DFD: 173/2026 - 174/2026, SD: 587/2026 - 588/2026, Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 e 1º ADITIVO - SEMED/EMURB e Termo de Compromisso nº. 1101949-05/979375/2025 - FNDE/CAIXA/PMA. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

1° Apostilamento ao Contrato n°. 039/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA TERRAL INFRA ZONA DE EXPANSÃO, Objeto: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato nº 039/2024SEMINFRA/Consórcio Heca Terral Infra Zona de Expansão, em seu item 8.5. Valor Reajustado: R$ 2.600.136,30, visando a conclusão da Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro- Zona de Expansão - Aracaju/SE. Aracaju/SE, 10 de setembro de 2026.Renato Barros Ribeiro. Coordenador-Geral de Licitações Convênios e Contratos/SE M I N F R A - CO G LC C .

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700232