DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Chefe de Gabinete da Prefeita, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 33/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00006875/2026-36 (SEI) (COMPRAS.GOV Nº 986713 - 130/2026)

• AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO PICK-UP CABINE DUPLA As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 10:00 horas do dia 24 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA":

EDITAL Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 645/2026 (Compras.gov.br Nº 122/2026)

-CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO EEEB LUCINDA BASTOS E LINHA DE RECALQUE - SES JUNDIAPEBA.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.gov.br/compras, às 9 horas do dia 16 de outubro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.gov.br/compras).

Mogi das Cruzes, em 4 de setembro de 2026. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recuperação e manutenção das estradas rurais MAP-466 e MAP-350, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Convênio nº 942321/2023, plataforma Tranferegov nº 042346/2023, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o município de Monte Azul Paulista-SP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 06/10/2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico:http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Mais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30; pelo telefone (17) 3361-9501 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

(MENOR PREÇO GLOBAL) - Memorando 6203/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Construção de Creche de Educação Infantil - Projeto Padrão FNDE - Proinfância Tipo 2, no Bairro Centro, Município de Nazaré Paulista/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência - Anexo I (TERMO DE COMPROMISSO Nº 979406/2025/FNDE/CAIXA). Início da sessão será no dia 01 de outubro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Insumos Odontológicos (Capas de Caneta para Ultrassom, Caixas e Faceshields). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Piracicaba, 11 de setembro de 2026. Larissa Palomo Monferdini Chefe de Setor

OBJETO: Registro de Preços para Prestação de Serviços Gráficos para confecção, impressão e eventual acabamento de materiais institucionais, administrativos e informativos de Vigilância em Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2026, às 09h. O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Piracicaba, 11 de setembro de 2026. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

CONTRATO Nº 28/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA - SP. Contratada: PAU A PIQUE CONSTRUÇÕES LTDA.-ME - CNPJ nº 11.285.516/0001-46. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais térreas acessíveis no Município de Pompeia/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 3.209.731,09 (três milhões, duzentos e nove mil, setecentos e trinta e um reais e nove centavos). Data da Assinatura: 24/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026;

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB, Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis 90V18, Placa FCD-8D75, Ano 2015; e, veículo Van Citroen/Jumper M33M 2.3, Placa FQH-0496, Ano 2014, com fornecimento de peças e execução de serviços, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3870-0115; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 17/09/2026 até às 09h45 do dia 30/09/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 30/09/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 16 de setembro de 2026 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

Contrato n° 47/2025; Processo nº 302/2025; Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda; CNPJ nº 03.069.088/0001-9; Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 47/2025, firmado em 22 de setembro de 2025 entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, cujo objeto era a execução de obra para construção do Parque Ecológico Colina Verde, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e transportes, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico integrantes do Processo Administrativo nº 302/2025; Fundamentação Legal: Artigo 137, Incisos I e II, combinado com o Artigo 138, Inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 10/ 2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUIDOS, GRAXAS, ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 1.364.152,49 (um milhão trezentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Abertura da sessão pública: Dia 29 de setembro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social

SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde

MARCELO DONIZETE BERTANHA

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, torna público, que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026, objetivando aquisição de 01 (um) Equipamento de Ultrassom Diagnóstico, novo, sem uso, com tecnologia digital, incluindo acessórios, instalação, treinamento operacional e garantia, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Emenda Parlamentar Federal nº 37350014-Proposta 124474090001125001, Edital e seus Anexos, que será realizada no dia 29/09/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A retificação do Edital estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Sandovalina - SP, 16 de setembro de 2026. MARCOS MENDES DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700231