DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

OBJETO: Aquisição de material bélico destinados para o arsenal da Guarda Civil Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 01 de outubro de 2026, às 14h00. Engº Antonio Hélio Nicolai, Prefeito Municipal. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Edital nº 84/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação, acompanhamento técnico, manejo inicial e capacitação em Sistema Agroflorestal (SAF) no Jd Botânico Municipal de Itatiba/SP, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 05/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 31830655.

Edital Nº 85/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventual execução de serviço de manutenção de telhado, calhas e afins, com fornecimento de material e mão e obra. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PROCESSO Nº 7.401-2/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, que tratará da futura e eventual aquisição de câmaras frias para conservação de vacinas e caixas térmicas específicas para o transporte de medicamentos e imunobiológicos, destinados aos departamentos da Secretaria de Saúde do Município.

ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber: à empresa MEDICARE TECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA: 03, R$13.200,00. Os itens 01, 02 e 04 restaram FRACASSADOS. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais que compõem a frota da Prefeitura do Município de Jales, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔN I CO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitado a empresa: - 45.999.211 BRUNO EUZEBIO DE LIMA, CNPJ nº 45.999.211/0001-18, o Lote Único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: 45.999.211 BRUNO EUZEBIO DE LIMA. VALOR: R$ 152.996,93 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). ASSINATURA: 09/09/2026. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais que compõem a frota da Prefeitura do Município de Jales, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 49/2026 - Processo nº 458/2026 - Sistema de Registro de Preço nº 36/2026. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, ou a execução total dos serviços, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales/SP, 09 de setembro de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Proc. Adm. nº43/2026.

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Panificação. Empresa Vencedora: Marcio Angelo Fabbo. Valor: R$ 843.247,50. Item 4-R$40,00; item 6- R$58,00; item 10-R$73,50; item 12-R$3,00; item 15-R$ 6,95; item25-R$3,86; item 26R$3,86; item 27-R$3,25; item 28-R$3,25; item 29-R$4,43; item 30-R$4,43; item 38R$4,39; item39-R$4,39; item 44-R$6,00; item 45-R$6,00. Empresa Vencedora: Lyncon Matheus Silva de Paula. Valor: R$42.000,00. Item 48-R$130,00; item 49-R$150,00. Empresa Vencedora: Passianoto Padaria e Mercearia Ltda. Valor: R$ 941.280,04. Item 1- R$65,80; item 2-R$23,08; item 3-R$41,20; item 5-R$45,90; item 7-R$34,90; item 8- R$35,30; item 9-R$45,05; item 11-R$4,40; item 13-R$64,90; item 14-R$6,22; item 16-

R$0,98; item 17-R$0,90; item 18-R$6,40; item 19- R$62,50; item 20-R$4,70; item 21R$54,30; item 22-R$60,40; item 23-R$5,98; item 24-R$8,08; item 31-R$14,49; item 32R$14,49; item 33-R$10,85; item 34-R$10,85; item 35-R$10,80; item 36-R$10,80; item 37R$1,59; item 40-R$64,50; item 41-R$ 29,99; item 42-R$ 60,95; item 43-R$77,40; item 46R$5,90; item 47-R$ 6,55; item 50-R$5,95; item 51-R$9,98. João Ramalho/SP, 16/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026

Objeto: Contratação de Estrutura e serviços para o desenvolvimento da 25ª Festa de peão do município de Julio Mesquita SP. Data da Realização: 30/09/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

ABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DOS SETORES DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DAS UNIDADES DE SAÚDE - recebimento da Proposta Eletrônica até: 1° de outubro de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 1° de outubro de 2026, às 09h30min. Licitação exclusiva. Valor Máximo para contratação R$ 54.355,08 (Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oito Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um muro de Blocos de Concreto Estrutural em parte do terreno no barracão de Coleta Seletiva (Lixo Rico) no Município de Macatuba - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Recebimento das Propostas: até dia 06/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 06/10/2026 as 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Rua Nove de Julho, 15-20, centro, CEP 17.290-011, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

Contrato nº 085/2026 PC 5816/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Objeto: Obras e Serviços de Engenharia para serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva em muros, vielas e passeios públicos do município de Mauá, na Avenida Hermínio Pegoraro, altura do nº 273 - Jardim Itapark Mauá/SP. Contratada: LDL Comercial Ltda.- ME. CNPJ: 23.284.551/0001-20. Assinatura: 15/09/2026. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias e prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 309.442,75. Mauá SP 16 de Setembro de 2026 Francisco Marcelo de Oliveira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

(Compras.gov nº 90068/2026)

PROCESSO Nº 3530607.422.00009664/2026-55 (SEI) -OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. EMPRESA VENCEDORA: GENTE SEGURADORA SA. VALOR GLOBAL: R$ 13.122,00 (treze mil, cento e vinte e dois reais).

Mogi das Cruzes, em 9 de setembro de 2026 REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA": EDITAL Nº 030/2026 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00044751/2026-59 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA SMART CITIES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9 horas do dia 29 de setembro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será realizada com inversão de fases, conforme art. 17, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

• Mogi das Cruzes, em 10 de setembro de 2026. - JOAZ BATISTA - Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700230