DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura da Pregão Eletrônico 54/2026, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VETERINÁRIOS. O Edital estará disponível a partir do dia 18/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 02/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

PROCESSO Nº. 038/2026

A Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo menor preço/por item, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares destinados ao atendimento das demandas operacionais da unidade básica de saúde (ubs) do município de Guarani D'oeste/SP, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas em 17 de setembro de 2026 a partir das 08:00 horas, com término em 30 de setembro de 2026 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL Compras. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 30 de setembro de 2026. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL Compras www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 051/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames, consultas, cirurgias e procedimentos oftalmologicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 01/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 052/2026, que tem como objetivo a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de limpeza de terrenos, por meio de capina manual ou mecanizada, sem a utilizacao de fogo e/ou agentes quimicos, incluida a retirada e o descarte adequado dos residuos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 02/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 053/2026, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais de escritorio e papel sulfite para uso das secretiarias da prefeitura, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/10/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a suspensão da referida licitação para adequações no Termo de Referência. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, bem como na locação de concentradores de oxigênio e de cilindros de oxigênio medicinal de diversos tamanhos, destinados ao atendimento regular e emergencial das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 02/10/2026. Disputa: 09h00 do dia 02/10/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 16 de setembro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito

Extrato De Contrato Processo nº 021/2026 Pregão Presencial nº 008/2026 Contratos nº. 041/2026, 042/2026, 043/2026 e 044/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios "carnes" para a merenda escolar do Município de Guarani D'Oeste, com validade para 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: Caffer & Martins LTDA - ME, Mercado Dona Nena LTDA, Oliveira e Pereira Açougue LTDA ME e Sandra de Fátima C.Rastelli Açougue-ME Valores: Respectivamente R$ 68.673,60 (sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), R$ 61.364,40 (sessenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), R$ 39.534,00 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais) e R$ 154.335,60 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D'Oeste, 20 de agosto de 2026. Edmilson Pires do Carmo Prefeito Municipal.

Extrato De Contrato Processo nº 022/2026 Pregão Presencial nº 009/2026 Contratos nº. 045/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar e diversos outros setores da administração pública do município de Guarani D'Oeste. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: Caffer & Martins LTDA - R$ 387.909,00. Vigência: 20/08/2027 Assinatura: 20/08/2026. Guarani D'Oeste, 20 de agosto de 2026. Edmilson Pires do Carmo Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

PROCESSO TC-017467.989.26-5

Considerando a ciência, na presente data, da decisão proferida nos autos do Processo TC-017467.989.26-5, bem como a necessidade de adoção das providências nela consignadas;

Considerando, ainda, que, dentre os documentos que compõem a fase preparatória da contratação encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação, constam os orçamentos que subsidiaram a elaboração da planilha estimativa de custos, os quais possuem prazo de validade de 60 (sessenta) dias, mostra-se necessária a verificação de sua validade e atualidade antes do prosseguimento do certame; Determino a suspensão sine die do Edital nº 41/2026, até a conclusão das providências necessárias à adequação do procedimento. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Departamento de Compras, para que proceda à conferência da validade dos orçamentos que compõem a estimativa de custos e, quando necessário, providencie, junto aos respectivos fornecedores, a atualização das cotações, de modo a assegurar a validade e a atualidade da pesquisa de preços. Concluídas as providências, retornem os autos para prosseguimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO - n.º 025/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SMADS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES . LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 17/09/2026 até às 08h00min do dia 29/09/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá às 08h30min do dia 29/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 29/09/2026. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizada no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape, 16 de setembro de 2026 ISABELLE MARTINS BENETTI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 537/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 057/2026 - Processo nº 537/2026. Menor Preço por Item. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, para a aquisição de 01 (um) Veículo 1.0 0Km automotores.

Itapecerica da Serra, 16 de setembro de 2026. GABRIEL WEISHAUPT DO NASCIMENTO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700229