DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1º ADITAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;

OBJETO: Prorrogação da vigência de 12.09.2026 à 11.09.2027. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 254/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;

CONTRATADA: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - C.N.P.J. 37.386.859/0001-90; 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 258/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;

CONTRATADA: RENOS ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - C.N.P.J. 36.527.135/0001-57;

1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 262/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;

CONTRATADA: ASSIS ART - INSTALACOES ELETRICAS LTDA - C.N.P.J. 04.213.103/0001-90; 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 263/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;

CONTRATADA: FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - C.N.P.J. 46.671.055/0001-24; 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 265/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025; CONTRATADA: ATACADO BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA - C.N.P.J. 44.042.526/000100; 1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025; CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA - C.N.P.J. 53.640.621/0001-04;

1º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 268/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2025;

CONTRATADA: SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - C.N.P . J. 48.936.631/0001-43; Bastos/SP, 09/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

Seleção de Organização Social para celebração de Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Caieiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visando à cogestão, gerenciamento, operacionalização, execução e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), observadas as metas assistenciais, indicadores de desempenho, critérios de qualidade e demais disposições estabelecidas neste instrumento, quantitativos e normativas específicas de cada um dos seus componentes. Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde. Edital Completo: Disponível no site a partir do dia 18/09/2026 às 14h00min - www.portaldecomprascaieiras.com.brou poderá ser consultado no site do Município www.caieiras.sp.gov.bre retirado no Departamento de Licitação, mediante o fornecimento de uma mídia (pendrive) para que sejam gravados o edital e seus anexos. Data de Apresentação dos Envelopes: Departamento de Licitação situado na Avenida Professor Carvalho Pinto, 207, 4º Andar, Centro, Caieiras, SP, até o dia 06/11/2026, às 10:00 horas. Abertura dos Envelopes: Sala de Reunião, Paço Municipal, na Avenida Professor Carvalho Pinto, n.º 207, 4º Andar, Centro, Caieiras, SP CEP. O Município de Caieiras torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado será realizada a seleção pública, tipo melhor projeto, que visa selecionar entidade de direito privado sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.767/2015, Decreto nº 7.367/2015, Lei Federal nº 9.637/98 e Lei Federal 14.133/2021, no que couber e nas demais disposições legais aplicáveis, observando ainda os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, economicidade, governança pública, segregação de funções, julgamento objetivo e gestão por resultados. para firmar contrato de gestão com o Município de Caieiras. Os interessados deverão entregar o Envelope contendo documentos de habilitação e projeto, no Departamento de Compras e Licitações situado na Avenida Professor Carvalho Pinto, 207, 4º Andar, Centro, Caieiras, SP, às 14h00min do dia 06/11/2026, para abertura em seguida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Processo Interno Nº 22.303/2026 - Processo de Compra Nº 1.502/2026 - EDITAL Nº 74/2026 - Objeto: Repavimentação e Drenagem de Trecho da Avenida Vereador Aristides Anísio dos Santos - Bairro Indaiá - Nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO o objeto e Homologado o resultado da CP nº 05/2026 à empresa SANORTE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.762.145/0001-31, pelo valor global de R$ 1.490.761,45.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: Contrato: 088/2026. Licitação: Chamada Pública nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/pnae. Data: 11/09/2026. Contratada: Cooperativa Piracicabana de Horticultores - COOPIHORT. Prazo: 05 meses; Valor Global: R$ 283.912,30 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e doze reis e trinta centavos). Charqueada/SP, 16 de setembro de 2026. Rodrigo de Arruda-Prefeito.

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026, tendo como objeto, menor valor global e empreitada global, para contratação de empresa para a construção de cobertura metálica anexa a balança rodoviária, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. Horário/ Data. Etapa; 08:00H / 17/09/2026 início do recebimento das propostas no site (www.bll.org.br). 08:00H 01/10/2026 fim do recebimento das propostas (www.bll.org.br). 08:01H / 01/10/2026 abertura e avaliação das propostas (www.bll.org.br). 09:00H / 01/10/2026 abertura e disputa de lances (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 16 de setembro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

EDITAL: 038/2026, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de expediente (itens fracassados) (papelaria, escritório, descartáveis, pedagógico e artesanato). ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/09/2026. FASE DE LANCES: 15 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará contratação Direta Eletrônica, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 23 de setembro de 2026, às 8:00 horas objetivando AQUISIÇÃO DE cadeiras de rodas.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como pelo telefone (19) 99920 -3212.

R E R R AT I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 20/2026 com as seguintes alterações: Alteração na data de realização do mesmo para o dia 29/09/2026 às 08h30min; Alteração no Anexo I - Termo de referência, Anexo II - Documentos de Habilitação. Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura da sessão pública sendo: Entrega das propostas: A partir de 15/09/2026. Realização da sessão pública: 29/09/2026. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital. O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no horário das 08h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto a Divisão de Licitações, bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br.

ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ILHABELA

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Ilhabela, torna público a seguinte licitação: Edital nº 93/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Proc. Adm. SEI nº 3520400.427.00000648/2026-83.OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para pavimentação de vias públicas do município de Ilhabela, com o fornecimento de materiais e de mão de obra, na forma e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Data limite para entrega das propostas até o dia 12/11/2026 às 09:00 horas. O edital completo deverá ser retirado no portal oficial do município site www.ilhabela.sp.gov.br - Licitações, e quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, das 10h às 17h ou pelo telefone (12)3896-9200, em até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência à data da abertura. Ilhabela, SP

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

EDITAL Nº 53/2026 PROCESSO Nº 8.086/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 8.086/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para solução integrada de gestão territorial para estruturação e atualização do cadastro técnico territorial multifinalitário do município, compreendendo levantamento aerofotogramétrico, atualização do mapa digital urbano georreferenciado e disponibilização de plataforma tecnológica em modelo saas para gestão cadastral e territorial com os módulos de observatório do mercado imobiliário e alvará de obras e habite-se, com fornecimento hospedagem em datacenter, central de atendimento, suporte e manutenção, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 034/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, CONTRATAÇÃO Nº 453330-21/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá - SP, 16 de setembro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á

Processo: Termo Aditivo 07 Extrato de Contrato Concorrencia Eletronica 003/2024. Objeto: Execucao de projeto de ampliacao da rua Alberto Barbeta e implantacao de ciclovia ciclofaixa. Contratante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Guaratingueta. Contratada: MSJ ENGENHARIA RENTAL LTDA. Prazo: 03 meses. Data: 25/08/2026.

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