DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 378/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 70/2026, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 01/10/2026 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: F 8 D 3 A 7 7 6 3 8 9 1 B 2 7 F 7 F 9 2 E E 9 4 1 E 2 9 0 4 8 9 2 2 FC 6 F 4 3 .

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 579/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 63/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para terapia ocupacional e materiais de imobilização de uso pré-hospitalar, na Data/Horário: 29/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 389FA7266156F74F31FC034ECFDB6DCF860BC184.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 503/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 41/2026 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, na Data/Horário: 30/09/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3F4D18BAB67464FC1DCE7D9FE4EFB3DA4378416B.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Registro de Preços Para A Eventual e Futura Aquisição de Acervo Bibliográfico (Livros Literários e Infanto-Juvenis), Visando O Abastecimento, Atualização e Expansão das Bibliotecas e Salas de Leitura da Rede Pública Municipal de Ensino. Tipo: menor preço |POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/10/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/10/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Processo Licitatório 102/2026 Concorrência Eletrônica 102/2026

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Serro Construções de Obras LTDA. Código TCE: F7F498C0237AA464CC1CE9A881191000D4E8F8DE

Porto União - SC, 10 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Modernização de Campo de Futebol, localizada no Bairro Rio América, Etapa III, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo Federal, sob número do Transferegov nº 982762/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e projetos básicos anexos ao Edital.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 01/10/2026 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 01/10/2026 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 01/10/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

VANIO COMIN Secretário de Administração

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 26/2026 Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas Saúde do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme especificações constantes no Anexo I" - Vigência: 12 (Doze) Meses - Data Assinatura: 15/09/2026. CONTRATO n°. 26/2026 - Contratado(a): HG Comércio De Móveis E Equipamentos Para Escritório Ltda - Epp - Valor: R$ 3.532,00; CONTRATO n°. 27/2026 - Contratado(a): Adriano Amorim Da Silva Edilberto - Me - Valor: R$ 4.680,00; CONTRATO n°. 28/2026 - Contratado(a): R M Serviços E Comércio De Móveis E Eletrônicos Ltda - Me -Valor: R$ 836,00; CONTRATO n°. 29/2026 - Contratado(a): Licita Med Ltda - Me -Valor: R$ 2.826,00; CONTRATO n°. 30/2026 - Contratado(a): DM Serviços De Climatização E Aquecimento Ltda - Epp -Valor: R$ 11.305,08; CONTRATO n°. 31/2026 - Contratado(a): Starmedical Importação E Exportação De Produtos Hospitalares Ltda-Epp - Valor: R$ 7.840,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 30467/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Considerando o Pedido de Esclarecimento, bem como o parecer da Secretaria Municipal de Saúde, fica RETIFICADO o item 9.7 e o Lote 06 - item 01 - Câmara de Vacina- Anexo III - Termo de Referência. Encerramento no dia 02/10/2026 as 09:15 hrs.

Araçoiaba da Serra, 16 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Extrato de Contrato n° 055/2026

Partes: Município de Porto União e Serro Construções de Obras LTDA.Objeto: Contratação de empresa para construção de cabeceira em concreto armado para kit de transposição da Defesa Civil de Santa Catarina. Valor: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Vigência: O prazo de vigência contratual será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da emissão do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021,podendo ser prorrogado na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133 de 2021 se houver interesse entre as partes.Base legal: Concorrência Eletrônica nº102/2026, Lei 14.133/2021.Código TCE: 50AB6D0FA34D36ABC023869FEE9DDEB61A30B129. Porto União SC, 10 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

Processo Licitatório 127/2026 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 127/2026 - RP Código registro TCE: C0557361C4D7652E2387239ACC2FA678220AE1AF

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para fornecimento e instalação de películas de controle solar e privacidade (insulfilm) em janelas, portas e demais superfícies envidraçadas de edificações públicas, bem como em vidros de veículos pertencentes à frota municipal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e 23ª Delegacia Regional de Polícia de Porto União. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 02 de outubro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 16 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de Alimentos Perecíveis e não Perecíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora da sessão pública: 30/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/comprasedital).

Bálsamo, 16 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;

N.º DA ATA:- 314/2026 - MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA - C.N.P.J. 62.350.851/0001-11 - R$ 33.420,84.

N.º DA ATA:- 315/2026 - OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - C.N.P.J. 49.160.157/0001-73 - R$ 5.861,66. N.º DA ATA:- 316/2026 - RIVER TRADE INTERNATIONAL LTDA - C.N.P.J. 55.495.302/0001-70 - R$ 66.300,00. N.º DA ATA:- 317/2026 - SOUZA E MASTELLINI LTDA ME - C.N.P.J. 15.804.087/0001-27 - R$ 108.981,62. VIGÊNCIA: 25.08.2026 à 24.08.2027. Bastos/SP, 10/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Whealth Play Music Ltda - CNPJ: 57.317.107/0001-85;

OBJETO: Serviço de execução de rampas de acessibilidade em calçadas do Parque Residencial Vitória e Jardim Residencial Delta Ville.

VIGÊNCIA: 120 dias contados da assinatura do contrato.VALOR TOTAL: R$ 38.999,00. Bastos/SP, 10/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

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