DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS EAFINS DO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 95 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MAPA nº 562, de 11 de abril de 2018, e considerando o disposto no Aviso nº 1, de 2025, resolve:

Art. 1º Revogar a suspensão cautelar e restabelecer a validade dos registros dos agrotóxicos constantes no ANEXO, considerando o atendimento das exigências previstas no Aviso nº 1, de 23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de junho de 2025, sem prejuízo da comunicação às empresas detentoras dos registros acerca da presente decisão administrativa e das autuações por descumprimento do previsto no referido Aviso.

JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

ANEXO

O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto na Lei nº 14.785 de 27 de dezembro de 2023 e no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1-a) Nome do requerente ou titular: Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas (CNPJ 39.496.730/0001-60).

b) Marca comercial: CORTES.

• c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº

• 32526, conforme processo nº 21000.041724/2019-00.

d) Fabricante do produto técnico (Mesotrione Técnico 980 AGCN, reg. TC06923): Anhui Zhongshan Chemical Industry Co., Ltd. (Xiangyu Town Chemical Industry Park, Dongzhi County, Anhui, China).

e) Formuladores: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group CO., Ltd.; Anhui Zhongshan Chemical Industry Co., Ltd; Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd.; Zuochem Industries (Shangai) Co. Ltd.; Ningbo Kenova Chemical Co., Ltd.; Zhangye Dagong Pesticide Chemistry Co., Ltd.; Shandong Binnong Technology Co. Ltd.; Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Nortox S.A (Arapongas/PR); Prentiss Química Ltda. (Campo Largo/PR).

• f) Nome químico: 2-(4-mesyl-2-nitrobenzoyl)cyclohexane-1,3-dione

• g) Nome comum: Mesotriona.

• h) Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica

• i) Indicação de uso aprovada: nas culturas de milho, milheto e cana-de-

açúcar

• j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

• Agudo.

• k) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto

• Perigoso ao Meio Ambiente. 2-a) Nome do requerente ou titular: UBY Agroquímica S.A. (CNPJ

• 21.320.221/0001-17).

• b) Marca comercial: LABIM 41.

• c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº

• 32626, conforme processo nº 21016.002509/2025-54.

• d) Fabricante/Formulador: Bem da Terra Biológicos Ltda. - CNPJ 12.306.235/0001-

• 95, Avenida Marabá nº 4600, Bela Vista, Patos de Minas/MG, CEP 38.703-236. e) Nome químico: Não se aplica

• f) Nome comum: Não se aplica.

• g) Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus velezensis, cepa

CMRP6330

h) Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Antracnose (Colletotrichum lindemuthianum) e Mancha-de-Phaeosphaeria (Phaeosphaeria maydis)

• i) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

• k) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto

• Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.

• 3-a) Nome do requerente ou titular: Crystal Agro Ltda. (CNPJ 03.625.679/0001-00).

• b) Marca comercial: ASGARD DUO.

• c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº

• 32726, conforme processo nº 21000.053734/2020-13.

d) Fabricante do produto técnico: (Fluazinam Técnico Crystal, reg. TC05120, Gujarat, Índia) Cropnosys India Pvt Ltd; (Fluazinam Técnico Nortox BR, reg. 25518, China) Zhejiang Hetian Chemical Co., Ltd. e Huaian Glory Chemical Co., Ltd. - (Tiofanato-metílico Técnico Cropchem, reg. 15919, China) Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd e Ningxia Ruitai Technology Co., Ltd.; (Tiofanato-Metílico Técnico Mega, reg. 18418, Índia) Meghmani Industries Ltd.

e) Formuladores: Anhui Guangxin Agrochemical; Bharat Rasayan Limited (Índia); Jiangsu Corechem Co., Ltd.; Cropnosys India Pvt. Ltd. (Índia); Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd. f) Manipulador: Nortox S.A. (CNPJ 75.263.400/0001-99, Rodovia Melo Peixoto BR 369, km 197, Arapongas/PR, CEP 86.700-970). g) Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-µ,µ,µtrifluoro-2,6-dinitro-p-toluidine; dimethyl 4,4'-(o-phenylene)bis(3-thioallophanate)

• h) nomes comuns: Fluazinam; Tiofanato-Metílico.

• i) Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica

• j) Indicação de uso aprovada: nas culturas de feijão, maçã, soja e tomate. k) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar

• Dano Agudo.

• l) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto

• Perigoso ao Meio Ambiente.

• 4-a) Nome do requerente ou titular: Lemma Consultoria e Apoio Administrativo,

• Agronegócios, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 11.351.422/0001-28).

• b) Marca comercial: AZOXYSTROBIN 200 g/L + CYPROCONAZOLE 80 g/L SC

S I N O - AG R I

• c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº

• 32826, conforme processo nº 21000.046078/2017-05.

d) Fabricante do produto técnico: (Azoxystrobin Técnico Sino-Agri, reg. 20317): Hebei Veyong Bio-Chemical CO., Ltd. (Hebei 050031, China). (Cyproconazole Técnico Sino-Agri, reg. 5819): Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd. (Jiangsu 226407, China). e) Formuladores: CHD'S Agrochemicals (Paraguai); Proquimur S.A. (Uruguai); Sino-Agri Leading (Tianjin) Agrochemical Company Limited (China); Tecnomyl SRL (Paraguai); Lanlix Cropscience Co., Ltd. (Taiwan). f) Manipuladores: Agricultores Federados Argentinos S.C.L. (Argentina); Iharabras S.A. Indústrias Químicas (Sorocaba/SP); Prentiss Química Ltda. (Campo Largo/PR); Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. (Paulínia/SP). g) Nome químico: methyl (E)-2-{2-[6-(2-cyanophenoxy)pyrimidin-4yloxy]phenyl}-3-methoxyacrylate; (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-

(1H-1,2,4-triazol-1-yl)butan-2-ol;

h) Nomes comuns: Azoxistrobina; Ciproconazol.

i) Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica

j) Indicação de uso aprovada: nas culturas de algodão, arroz irrigado, aveia, café, cana-de-açúcar, cevada, eucalipto, girassol, milho, trigo e soja.

k) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

l) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.

5-a) Nome do requerente ou titular: AllierBrasil Agro Ltda. (CNPJ

02.850.049/0001-69).

b) Marca comercial: FLUMIOXAZIN 500 WG MAXUNITECH.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 32926, conforme processo nº 21000.005555/2018-55.

d) Fabricante do produto técnico (FMX Técnico, reg. TC16522): Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd. (Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu, China). e) Formuladores: Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd.; Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd. (Sichuan, China). f) Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-

benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide

g) Nome comum: Flumioxazina.

h) Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica i) Indicação de uso aprovada: Nas culturas de algodão, batata, café, cana-de-açúcar, cebola, citros, eucalipto, feijão, milho, pinus e soja

j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

k) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.

6-a) Nome do requerente ou titular: AllierBrasil Agro Ltda. (CNPJ

02.850.049/0001-69).

b) Marca comercial: MAXAZIN 500 WG.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 33026, conforme processo nº 21000.015745/2018-81.

d) Fabricante do produto técnico: FMX Técnico (Registro nº TC16522) Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd. (Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong, 226407, Jiangsu, China).

e) Formulador: Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd. - (Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, 646300, Sichuan - China.); Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd. (Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong, 226407, Jiangsu - China.) f) Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide.

g) Nome comum: Flumioxazina.

h) Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

i) Indicação de uso aprovada: Nas culturas de algodão, batata, café, cana-deaçúcar, cebola, citros, eucalipto, feijão, milho, pinus e soja.

j) Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano

Agudo.

k) Classificação do potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 7-a) Nome do requerente ou titular: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. (CNPJ 10.486.463/0001-69).

b) Marca comercial: CLEVERIC.

c) Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 33126, conforme processo nº 21000.047997/2019-50.

d) Fabricante do produto técnico: Imazapir Técnico Rainbow (Registro nº TC03924) - Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade Fabril 01 - Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 - China; Imazapic Técnico Rainbow (Registro nº TC14423) Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Unidade Fabril 03, Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737 - China. e) Formulador: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. (Binhai Economic Development Area, Weifang City, Shandong Province, 262737, China). f) Nome químico: 2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)nicotinic acid; (RS)-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl)-5-methylnicotinic acid; g) Nomes comum: Imazapir; Imazapique. h) Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.

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