DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78

Processo: 01400025285202699

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 57.779.985,06 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual Cine Theatro Brasil 2027_2030 tem como objetivo principal assegurar, de forma contínua, a ocupação, manutenção, preservação e valorização do Cine Theatro Brasil. Ao longo de quatro anos, o projeto desenvolverá uma programação musical intensa para ocupação do espaço, paralela também a outras áreas como teatro, audiovisual, artes plásticas, ações educativas, patrimoniais, literatura, produção de livro e periódicos, além de atividades de fortalecimento da economia criativa. As ações estão estruturadas em cinco eixos: Palcos & Performances, Mediação & Educação, Cine Brasil em Movimento, Memória e Patrimônio Cultural e Diálogos Urbanos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267596 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES FORMATIVAS DA GUARDA MIRIM 2027 ASSOCIACAO GUARDA MIRIM ALFERES TIRADENTES DE MINAS GERAIS (AGMAT-MG) CNPJ/CPF: 10.899.630/0001-01 Processo: 01400025293202635

Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.498.513,50 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades Formativas da Guarda Mirim consiste na manutenção e ampliação das ações continuadas de formação e democratização do acesso à cultura no estado de Minas Gerais. A proposta visa à oferta gratuita de oficinas de música instrumental e canto coral voltadas para crianças, adolescentes e jovens prioritariamente em situação de vulnerabilidade social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267606 - Musin - Festival Música na Infância SAURA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.249.804/0001-21 Processo: 01400025305202621 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.986.620,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 6ª edição do MUSIN _ Festival Música na Infância, festival cultural gratuito voltado especialmente ao público infantil. O projeto realizará programação musical ao longo de três dias, com apresentações de artistas locais e nacionais, promovendo o acesso das crianças à música e contribuindo para a formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267607 - FESTIVAL I LOVE TAINHA - Celebração da Cultura Manezinha (2ª edição) ASSOCIACAO MUSICA SC

CNPJ/CPF: 11.693.714/0001-49 Processo: 01400025306202676

Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.322.289,54 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da segunda edição do "Festival I Love Tainha", focado na salvaguarda do patrimônio imaterial e da identidade manezinha, celebrando a abertura da temporada da tainha. O produto cultural é o Festival, composto por shows de bandas regionais, desfile de escola de samba da região e personagens Berbigão do Boca, além do Boi de Mamão e roda de capoeira. A programação inclui mostras interativas de saberes tradicionais (renda de bilro, pandorgas e artesanato) e vivências culturais (tarrafear e batalha de pedida). O evento traz o espaço cenográfico "Túnel do Tempo" com exposições históricas e folclóricas, enquanto a gastronomia típica completa a imersão na cultura da ilha.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267608 - JOÃO PERNAMBUCO - CORAÇÃO DO VIOLÃO CIRCULAÇÃO VERSA SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.394.472/0001-43 Processo: 01400025307202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.411.773,22 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto trata da circulação do espetáculo "João Pernambuco _ Coração do Violão", dedicado a celebrar a cultura brasileira a partir da obra de um de seus grandes compositores. A circulação será realizada em seis cidades e será complementada por palestras e oficinas voltadas à trajetória de João Pernambuco, à valorização de seu legado e ao resgate da história do compositor e da música popular brasileira, promovendo formação de público, difusão de conhecimento e acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267609 - Natal Cultural na Praça

NOSSA PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 36.557.105/0001-93 Processo: 01400025308202665

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 611.077,50

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma edição gratuita do Natal Cultural na Praça, na Praça da Matriz, em Iguatama/MG, com cenografia e iluminação artística natalina temporárias, oito apresentações musicais, oito intervenções cênicas com Papai Noel e Mamãe Noel, oito noites de Feira de Economia Criativa e Produção Local, quatro turmas da oficina de confecção de cartões-postais e quatro sessões fotográficas gratuitas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267610 - Missões 400 Anos - Um Tributo aos Povos Missioneiros PLUS PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08 Processo: 01400025309202618

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 533.051,14

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realiza um evento cultural e cênico-musical gratuito junto às Ruínas de São Miguel Arcanjo, celebrando os 400 anos das Missões Jesuítico-Guarani. A proposta entrega como produtos principais: um espetáculo sinfônico inédito com descendentes dos Troncos Missioneiros e o Coral Guarani ; a outorga da Medalha do Mérito Missioneiro ; uma feira de economia criativa ; e um circuito de educação patrimonial para escolas.

CONSELHO DE ENTIDADES COMUNITARIAS DE UBERLANDIA CNPJ/CPF: 22.224.711/0001-82 Processo: 01400025310202634

Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 934.227,02 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Noite dos Antigos Carnavais realizará programação cultural gratuita na Praça Clarimundo Carneiro, em Uberlândia/MG, resgatando a atmosfera dos tradicionais carnavais de rua e as marchinhas carnavalescas como elemento de memória e tradição cultural. Serão realizadas 03 noites de apresentações e 02 matinês, com bandas e grupos regionais, passistas de escolas de samba, DJ, bonecos gigantes, concursos de fantasias e cenário artístico em graffiti, valorizando as tradições, os artistas e a memória carnavalesca do município.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267612 - Suinofest 2027

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14 Processo: 01400025311202689 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 526.462,20

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto visa a programação artística e cultural da Suinofest, que visa contemplar apresentações de música regional e artes cênicas, que prometem encantar a toda a comunidade que prestigiar o evento. Com uma programação diversificada e voltada a toda a população, buscamos integrar artistas locais e regionais com o público, além de oportunizar apresentações de qualidade e de forma gratuita.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267613 - Festival Delírio Tropical - 8ª Edição PURI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 33.625.380/0001-09 Processo: 01400025313202678

Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 3.836.810,84

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da 8ª edição do Festival Delírio Tropical, um novo refresco para cena artística contemporânea regional do estado do Espírito Santo, com apresentações musicais mesclando artistas com diferentes identidades e sonoridades. A proposta é selecionar artistas de todo território capixaba, que estejam com produções autorais dos mais variados gêneros e formatos musicais como: artistas solos, bandas, projetos digitais e entre outros.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267614 - História de Atibaia: Memória, Cultura e Identidade ALL RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 26.794.421/0001-25 Processo: 01400025314202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.212.651,00

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de um evento de música e tradições regionais com 2 dias de programação gratuita em Atibaia/SP e a produção de um média-metragem documental, como contribuição para a memória, valorização do patrimônio cultural e fortalecimento da identidade territorial do município.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267617 - Orquestrando Favela - 2ª edição INSTITUICAO BENEFICENTE MARTIM LUTERO CNPJ/CPF: 38.729.331/0001-30 Processo: 01400025322202669 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 805.527,80

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto dará continuidade e ampliará as oficinas gratuitas de violino, flauta doce e percussão do Centro de Integração Martinho (CIM), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte/MG, atendendo aproximadamente 70 crianças e adolescentes já acompanhados pela instituição. Desses, 30 integrarão o coral de instrumentos, e o projeto realizará seis apresentações públicas e gratuitas em dois anos, sendo duas na instituição e quatro em espaços externos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267618 - Show de calouros

ASSOCIACAO DOS AMIGOS PARA CULTURA DE INDIANOPOLIS (AACI) CNPJ/CPF: 61.161.745/0001-27 Processo: 01400025323202611

Cidade: Indianópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 94.297,50

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Show de Calouros é uma iniciativa cultural desenvolvida pela Associação dos Amigos para Cultura de Indianópolis (AACI) com o objetivo de valorizar, incentivar e dar visibilidade aos talentos artísticos locais e regionais. O projeto promove a integração comunitária por meio da música e da expressão artística, oferecendo um espaço democrático para que artistas amadores apresentem seu trabalho ao público. Além das apresentações presenciais, a iniciativa contempla premiações, suporte aos participantes e ações de formação cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267619 - Musicando na Escola

ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.990.959- Processo: 01400025324202658 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 245.322,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Musicando na Escola oferecerá de forma gratuita oficinas musicais para estudantes e professores da rede pública de ensino.

267620 - CONCERTOS DE ANO NOVO 2026 INSTITUTO BAIA DOS VERMELHOS CNPJ/CPF: 03.003.870/0001-02 Processo: 01400025325202601 Cidade: Ilhabela - SP; Valor Aprovado: R$ 330.363,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Os Concertos de Ano Novo 2026 representam a 9ª edição dos concertos realizados anualmente pelo Instituto Baía dos Vermelhos em Ilhabela, São Paulo, em comemoração à data do Ano Novo. Realizados desde o ano de 2016, são tradicionalmente constituídos por 1 (uma) apresentação de música popular e 1 (um) concerto de música sinfônica, que na edição de 2026 serão realizados nos dias 27 e 29 de dezembro, respectivamente na Sala do Porão e no Teatro de Vermelhos do Complexo Cultural Baía dos Vermelhos. A programação reafirma a matriz programática da instituição, que acentua a convergência das expressões artisticas da música clássica e popular. A programação consolida Ilhabela como polo cultural e de interesse sócioeconômico de referência no Litoral Norte de São Paulo.

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