DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 233008 - 30 anos Tom TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 945.000,00 Valor total atual: R$ 3.884.100,00

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510897 - QUADRILHA LUAR DO SERTÃO: O Espetáculo Junino de Alagoas. 23.985.846 EVANDRO COELHO DOS SANTOS FILHO CNPJ/CPF: 23.985.846/0001-23 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

254943 - O Melhor Espetáculo de Hoje - Realização de espetáculos e oficinas de circo 46.070.904 ALAN CESAR SOARES

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da circulação gratuita do espetáculo "O Melhor Espetáculo de Hoje", criado pela Cia Os Barbacas em 2018. Com 50 minutos de duração, a montagem une elementos do circo tradicional e contemporâneo por meio da palhaçaria cênica. A proposta prevê a realização de 20 apresentações em escolas públicas e, ou projetos sociais de Curitiba, com foco na descentralização do acesso à arte e na valorização da linguagem do riso como ferramenta de bem-estar, saúde emocional e convivência comunitária.

Resumo do Projeto: O projeto "Roça Cri-criativa - Musical" propõe a montagem e apresentação de um musical infantil, com dez composições autorais, que integra música, teatro, conceitos de yoga e ecologia ambientados no cenário rural brasileiro. O objetivo é aproximar crianças da primeira infância da natureza, musicalidade, meditação e yoga de forma lúdica e interativa. Serão realizadas três apresentações nas RAs: Planaltina e Plano Piloto.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267586 - BARRACO DO BARULHO CULTURAL PPG - NEP

NUCLEO DE ENSAIO E PESQUISA DE ARTES INTEGRADAS - NEP CNPJ/CPF: 52.900.413/0001-26 Processo: 01400025283202608

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.989,72

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do BARRACO DO BARULHO CULTURAL e Turístico E tem como propósito promover a cultura local, o acolhimento ao turista e capacitação de artistas guias da comunidade. Serão realizadas ações sociais e educacionais voltadas à cultura, arte e turismo, por meio de apresentações cênicas, música e sessões de cinema, exposições de artes plásticas, visuais e artesanato, festas culturais e manifestações populares, publicações literárias, rodas de leitura e podcasts, oficinas criativas e formativas e fomento à economia criativa, projetos de acessibilidade, inclusão e circulação de produtos culturais regionais. Essas atividades visam garantir a manutenção, o crescimento e a autossustentabilidade ao longo do ano, fortalecendo sua atuação como ponto de cultura e turístico da região.

267587 - SAO PAULO ESCOLA DE DANÇA - PLANO PLURIANUAL 2027-2030 ASSOCIACAO PRO-DANCA CNPJ/CPF: 11.035.916/0003-65 Processo: 01400025284202644 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 10.808.625,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "São Paulo Escola de Dança _ Plano Plurianual 2027-2030" tem como meta viabilizar as atividades de FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CAPACITAÇÃO CULTURAL , realizadas na sede da São Paulo Escola de Dança e em espaços públicos da cidade de São Paulo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267590 - Festival CoCriar: Cultura & Consciência RAISSA DE LA FUENTE GOUVEA DE SOUZA CNPJ/CPF: *.907.741- Processo: 01400025287202688 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.509,75 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização do Festival CoCriar: Cultura & Consciência com apresentações de espetáculos de artes cênicas (teatro, dança e circo), apresentações musicais instrumentais, exposições de artes de artistas locais e realização de oficinas de artes durante o evento.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267591 - O CIRCO CABE TODO MUNDO REX & SANTURIO LTDA CNPJ/CPF: 07.477.497/0001-82 Processo: 01400025288202622 Cidade: Rafard - SP; Valor Aprovado: R$ 246.866,40 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto cultural "O CIRCO CABE TODO MUNDO", por meio da produção e circulação de espetáculo circense de caráter artístico, educativo e inclusivo, promovendo apresentações abertas ao público que integrem diferentes linguagens das artes circenses, como acrobacia, malabarismo, palhaçaria, expressão corporal, música e teatro. O projeto busca democratizar o acesso à cultura e estimular a convivência, o respeito às diferenças, a participação comunitária e o sentimento de pertencimento, utilizando o circo como instrumento de sensibilização para a construção de uma sociedade mais inclusiva. A iniciativa prevê ações de acessibilidade e estratégias de formação de público, possibilitando que crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência tenham acesso à experiência cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267593 - Circulação do Espetáculo: "Entre Pedras e Balões" CASA DA DANCA ARCOS LTDA CNPJ/CPF: 38.182.784/0001-99 Processo: 01400025290202600 Cidade: Arcos - MG; Valor Aprovado: R$ 198.432,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação do Espetáculo: "Entre Pedras e Balões", apresentado pela Casa da Dança de Arcos, propõe a circulação de uma obra poética, emocionante e divertida que convida crianças e adultos a refletirem sobre suas escolhas diárias. A narrativa mostra que a felicidade não reside na ausência de obstáculos, mas na forma como decidimos enfrentá-los. Para democratizar o acesso e fortalecer a formação de público, a iniciativa prevê apresentações gratuitas e ensaios abertos, aproximando a comunidade da arte da dança e promovendo a descentralização cultural.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267603 - Mágica e Finanças em Cena HUB GESTAO E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 41.465.445/0001-24 Processo: 01400025300202607 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 226.248,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O Espetáculo da Prosperidade: Mágica e Finanças em Cena" consiste em um espetáculo interativo onde a mágica é utilizada para ensinar conceitos essenciais de educação financeira. Apresentado pelo mágico e ilusionista Felipe Teixeira, o show aborda temas como planejamento financeiro, crédito, investimentos e consumo consciente de forma lúdica e acessível. Além das apresentações, serão realizadas oficinas educativas, tornando o aprendizado ainda mais imersivo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267605 - Indianápolis em Movimento ASSOCIACAO DOS AMIGOS PARA CULTURA DE INDIANOPOLIS (AACI) CNPJ/CPF: 61.161.745/0001-27 Processo: 01400025302202698 Cidade: Indianópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 81.675,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Indianápolis em Movimento é um projeto que visa proporcionar oficinas de Ballet e Capoeira para a comunidade atendida pela AACI, especialmente de crianças em vulnerabilidade social

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267615 - Céu de Celinna nas Escolas

FRILO PORQUE QUI-LO, CRIACOES EM COMUNICACAO S S LTDA. CNPJ/CPF: 03.814.383/0001-20 Processo: 01400025315202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.787,50 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Oficinas de Teatro para jovens de 13 a 16 anos da rede pública de ensino da cidade de São Paulo.Cinco turmas de 35 alunos cada, ofertadas no contra turno escolar.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267585 - Manutenção da Temporada Artística da Orquestra Sinfônica Mato Grosso - 2027 INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88 Processo: 01400025282202655 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 5.742.297,41 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Orquestra Sinfônica Mato Grosso (OSMT) é um grupo musical composto principalmente por jovens talentos do Estado, em sua maioria egressos do Instituto Ciranda - Música e Cidadania. O objetivo central é consolidar a profissionalização desses artistas, valorizando o talento local e promovendo o desenvolvimento cultural da região. Para a Temporada 2027, o projeto prevê a realização de concertos unindo o repertório tradicional e regional; as atividades da Academia CirandaMundo, voltada ao aperfeiçoamento técnico dos instrumentistas e cantores; as ações dos Programas Sinfonia Aberta e Rota Sinfônica, focados na formação de plateias, descentralização e democratização do acesso à música orquestral; além da manutenção administrativa e logística necessária para garantir a sustentabilidade do grupo. Em continuidade à sua estruturação, a OSMT permanece sob gestão direta do Instituto Ciranda - Música e Cidadania.

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