DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.592 - Processo nº 53500.123409/2026-76. Expede autorização à FRANCISCO EDILSON FREIRE, CNPJ/MF nº 01.274.145/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.594 - Processo nº 53500.022306/2022-66. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a INTER.NET SERVICOS EM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 07.819.690/0001-54, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Processo nº 53115.013692/2026-72. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JESUS, CNPJ 16.564.116/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itamarandiba/MG.

Nº 11.595 - Processo nº 53500.116638/2026-34. Expede autorização à KA5 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.668.711/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.598 - Processo nº 53500.104095/2026-11. Expede autorização à ADRIANO S DE MELO, CNPJ/MF nº 58.374.319/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.599 - Processo nº 53500.133769/2026-86. Expede autorização a RTA LOCACO ES LTDA, CNPJ nº 60.399.022/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.600 - Processo nº 53500.115644/2026-74. Expede autorização à ELLEN CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 21.999.326/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.601 - Processo nº 53500.116761/2026-55. Expede autorização à GIGA HERTZ INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.379.544/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.602 - Processo nº 53500.134745/2026-44. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/09/2026, a autorização outorgada a J T R SARMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 02.747.539/0001-34, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no DOU em 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.604 - Processo nº 53500.106344/2026-02. Expede autorização à DIRECTY INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.442.696/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.605 - Processo nº 53500.065982/2026-58. Expede autorização à CONNECTION XD TELECON MULTIMIDA LTDA, CNPJ/MF nº 52.816.472/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.606 - Processo nº 53500.090491/2025-64. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/09/2026, a autorização outorgada a TC+FIBRA EQUIPAMENTOS PARA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.360.563/0001-94, por intermédio do Ato nº 17898, de 23/11/2025, publicado no DOU de 27/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.615 - Processo nº 53500.135104/2026-15. Expede autorização à C-MAX SO LU CO ES TECNOLOGIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.828.488/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.616 - Processo nº 53500.128879/2026-26. Expede autorização à ANDERSON CABRERA ROSA, CNPJ/MF nº 60.811.246/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.618 - Processo nº 53500.122728/2026-64. Expede autorização à SKY VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.433.986/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.619 - Processo nº 53500.120084/2026-70. Expede autorização à LOAD TEC N O LO G I A DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.521.899/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.620 - Processo nº 53500.119496/2026-67. Expede autorização à VEM NET T E L ECO N LTDA, CNPJ/MF nº 64.081.308/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.621 - Processo nº 53500.115341/2026-51. Expede autorização à J E J COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 67.131.697/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.622 - Processo nº 53500.111887/2026-33. Expede autorização à WAVEX TEC N O LO G I A E INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.540.360/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.623 - Processo nº 53500.111090/2026-36. Expede autorização à A L A DE CA R V A L H O, CNPJ/MF nº 10.434.670/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.624 - Processo nº 53500.109977/2026-64. Expede autorização à VCOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.884.519/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.625 - Processo nº 53500.108544/2026-91. Expede autorização à SERVITEC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 68.435.824/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.626 - Processo nº 53500.105420/2026-54. Expede autorização à M MAXIMA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 14.587.367/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.628 - Processo nº 53500.050893/2026-15. Expede autorização à DJALMA DANTAS DA SILVA, CNPJ/MF nº 13.025.479/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.630 - Processo nº 53500.094150/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/09/2026, a autorização outorgada a INEDITTUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.282.465/0001-71, por intermédio do Ato nº 656, de 16/01/2026, publicado no DOU de 21/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 11.695 - Processo nº 53500.136974/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA GUARAPUAVA LTDA., CNPJ 77.895.308/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarapuava/PR.

Nº 11.696 - Processo nº 53500.137466/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ARATANHA DE PACATUBA LTDA, CNPJ 07.797.533/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pacatuba/CE.

Nº 11.697 - Processo nº 53500.137377/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA ATLANTICO NORTE, CNPJ 03.628.983/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Castanhal/PA.

Nº 11.698 - Processo nº 53500.137104/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM DE LAPA LTDA, CNPJ 13.287.743/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA .

Nº 11.699 - Processo nº 53500.137294/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ARAUTO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 30.356.436/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mato Leitão/RS.

Nº 11.700 - Processo nº 53500.137288/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA LTDA, CNPJ 13.831.359/000152, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Euclides da Cunha/BA.

Nº 11.701 - Processo nº 53500.137172/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA, CNPJ 19.714.070/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Nº 11.702 - Processo nº 53500.109062/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOVA CAMPO LARGO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ 03.701.617/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR.

Nº 11.703 - Processo nº 53500.110290/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 11.731 - Processo nº 53500.136686/2026-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Bauru Ltda, CNPJ 45.033.859/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dracena/SP.

Nº 11.759 - Processo nº 53115.017933/2026-52. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO FIGUEIRA, CNPJ 23.673.883/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Garanhuns/PE.

Nº 11.760 Processo nº 53115.012452/2026-51. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA RAINHA, CNPJ 17.397.184/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Araquari/SC.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 11.786 - Processo nº 53500.136975/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Epcm - Empresa Produtora de Conteudo Marazul Ltda, CNPJ 39.454.709/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Balneário Piçarras/SC.

Nº 11.787 - Processo nº 53500.137123/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.322.668/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de U r u a ç u / G O.

Nº 11.788 - Processo nº 53500.137621/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Sotero, CNPJ 04.539.539/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE.

Nº 11.789 - Processo nº 53500.137534/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA MALACACHETENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.736.743/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Malacacheta/MG.

Nº 11.790 - Processo nº 53500.136141/2026-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SEMEADOR, CNPJ 00.511.456/0001-16, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP.

Nº 11.955 - Processo nº 53500.138339/2026-51. Autoriza Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro S.a., CNPJ nº 33.050.733/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026.

Nº 11.975 - Processo nº 53500.139143/2026-83. Autoriza a Embaixada da República de Angola a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, na cidade de São Paulo/SP, no período de 23/09/2026 a 26/09/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

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