DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO II

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267592 - Alquimia Têxtil INSTITUTO INMAG DE FORMACAO, CULTURA E INCLUSAO CNPJ/CPF: 62.769.465/0001-69 Processo: 01400025289202677

Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 615.722,25 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto promove experiências criativas em moda e costura com foco no aproveitamento de resíduos têxteis, valorização de saberes artesanais e culturais. As oficinas estimulam a criação de peças autorais, unindo arte, sustentabilidade e geração de renda para jovens e mulheres participantes.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267597 - ALIADAS

NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Processo: 01400025294202680 Cidade: Pará de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.216.243,60 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Com a presente inscrição será realizado o projeto ALIADAS, que une comunicação, cultura e empreendedorismo feminino à visão e atuação de mulheres mineiras que estão à frente de empresas, projetos, instituições públicas e privadas. Gestoras que movimentam a economia critiativa mineira e brasileira, nas mais diversas áreas. A edição inaugural deste projeto conta com a realização de 12 encontros/palestras presenciais gratuítos, para amplo público das cidades de Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto e Sabará, em Minas Gerais, com o título de "ALIADAS - Vozes Femininas | 100% Minas". Também será realizado o lançamento oficial do projeto reunindo vozes femininas da capital e interior de Minas Gerais em um grande encontro presencial em Belo Horizonte, com apresentação de cases de sucesso na gestão em comunicação e cultura. Todo o conteúdo dos encontros terá registro audiovisual para disponibilização no Youtube e Redes Sociais do projeto ALIADAS. *Vide programação sugerida em OBJETOS

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267599 - 1ª Bienal do Livro do Norte de Mato Grosso ACADEMIA SINOPENSE DE CIENCIAS E LETRAS CNPJ/CPF: 10.644.077/0001-58 Processo: 01400025296202679 Cidade: Sinop - MT; Valor Aprovado: R$ 647.941,88 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A 1ª Bienal do Livro do Norte de Mato Grosso é um projeto estruturante idealizado e executado pela Academia Sinopense de Ciências e Letras (ASCL). Com duração de 4 dias no município-polo de Sinop/MT, o evento propõe a descentralização do acesso à literatura de alto impacto no interior do Brasil, unindo feira de livros, palestras com autores de expressão nacional, valorização de escritores matogrossenses, espetáculos teatrais com temática literária e uma rígida estrutura de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267602 - Circuito Cultural Bem Viver

RA CULTURA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 50.809.476/0001-46 Processo: 01400025299202611 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.462.383,45

Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um circuito itinerante e gratuito de feiras de livros empreendedoras, com diversas linguagens da literatura, em seis cidades mineiras (Belo Horizonte, Juiz de Fora, Varginha, Ouro Preto, Ipatinga e Montes Claros), com 6 saraus, 1 feira literária, 12 shows de bandas locais, 18 oficinas formativas de capoeira e danças populares (360 vagas), e registro audiovisual (vídeo documentário e vídeos curtos). O público presencial estimado é de 10.000 pessoas, com acessibilidade universal (Libras, monitores, banheiros adaptados), e ainda uma atividade educativa lúdica em forma de "Gincana", com brincadeiras tradicionais que explram a interface entre cultura e qualidade de vida, com 50% de estudantes e professores da rede pública.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267582 - Festival Island Sunset WELITON PERELO CORREA JUNIOR CNPJ/CPF: *.241.765- Processo: 01400025181202684 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 499.785,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Island Sunset é um festival multicultural que integra música eletrônica, artes visuais, cenografia, instalações e intervenções artísticas, economia criativa e turismo cultural, realizado no litoral de Ilhéus, Bahia. O projeto tem como objetivo democratizar o acesso à cultura por meio de uma programação artística diversificada, valorizando artistas brasileiros e internacionais, promovendo a formação de público, a inclusão social, a acessibilidade, a sustentabilidade e o fortalecimento da economia criativa regional. A programação contempla aproximadamente 15 horas ininterruptas de atividades culturais, incluindo apresentações de música eletrônica, exposição de artes visuais e instalações artísticas, experiências imersivas e uma feira de economia criativa voltada à valorização de empreendedores, artistas e produtores culturais locais. O público estimado é de 6.000 pessoas, com ações de acessibilidade, democratização do acesso e incentivo à participação da comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267583 - Beatles For ALL - Blackbird Banda RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400025183202673 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 407.781,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Beatles For ALL - Blackbird Banda consiste na realização de uma turnê de concertos musicais itinerantesdedicados à obra da lendária banda britânica The Beatles, com foco central na temática de liberdade,superação e direitos humanos inspirada pela canção 'Blackbird'. O espetáculo une músicos profissionais emarranjos inéditos (misturando rock, música erudita e elementos da música brasileira), promovendo adescentralização cultural em 05 municípios do estado de Minas Gerais. Todas as apresentações serãorealizadas em praças públicas ou teatros municipais com acesso 100% gratuito, contando com medidasintegrais de acessibilidade física e comunicacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267584 - OFFICIAL 80 - HITS RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400025184202618 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 407.781,00 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Official 80 - Hits consiste na realização de uma turnê circulação de shows de rock focados nos maioresclássicos dos anos 1980. A proposta prevê apresentações musicais ao vivo de grande porte, totalmentegratuitas e ao ar livre, ocupando praças e espaços públicos de 5 municípios do estado de Minas Gerais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

267627 - SARAU PRETO FESTIVAL - TRIBUTO A DJAVAN SARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.645.758/0001-57 Processo: 01400025332202602 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.957.906,50 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Sarau Preto Festival - Tributo a Djavan consiste na realização de um evento cultural gratuito no Parque Madureira (RJ), no dia 28/08/2027, em alusão ao "Dia de Luiz Gama" (24/08), o Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil . A programação inclui shows musicais, rodas de conversa, oficinas, performances de novos talentos, área kids, feira afroempreendedora e apresentações das escolas de samba Portela e Império Serrano, além de particiáções especiais celebrando a cultura preta e a vida e obra de Djavan.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

267628 - ANA E RUBENS - CANTANDO O NORDESTE EM CONCERTO ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA SOARES 08195208614 CNPJ/CPF: 20.619.468/0001-76 Processo: 01400025333202649 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 516.987,90 Prazo de Captação: 17/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto ANA E RUBENS _ CANTANDO O NORDESTE EM CONCERTO realizará três apresentações musicais gratuitas com o Duo Ana e Rubens Soares, acompanhados por orquestra, interpretando um repertório dedicado à música nordestina. O espetáculo valoriza a diversidade da cultura brasileira, amplia o acesso da população à música de concerto em diálogo com a música popular e promove ações de acessibilidade para todos os públicos.

Na portaria SEFIC/MINC nº 613/2026, de 15/09/2026, publicada no D.O.U. n.º 175 de 16/09/2026, Seção 1, página 28, referente resultado final da etapa de seleção das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público MinC n.º 1/2026 - Programa Rouanet no Interior, o ANEXO I passa a constar a seguinte relação:

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