DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência (imigrantes que já se encontram em território nacional), ressaltando que os respectivos registros, decorrentes de renovação ou alteração para prazo indeterminado ou situações correlatas, deverão observar as instruções de atendimento da Polícia Federal:

. .Residência - CNIg - Resolução Conjunta CNIG CONARE nº 01, de 2018 - Prazo 2 anos Processo: 08228.025305/2026-19 Imigrante: SHAJAHAN AHMED Passaporte: EJ0841333; e

Processo: 08228.025952/2026-21 Imigrante: FOYZUR RAHMAN Passaporte: A14381880.

. .Residência - CNIg - Resolução Conjunta CNIG CONARE nº 02, de 2020 - Prazo Indeterminado Processo: 08228.021101/2026-17 Imigrante: USMAN ULLAH Passaporte: HD2742523; Processo: 08228.021650/2026-83 Imigrante: PINDI CHARLOTTE JOSEE Passaporte: OP1508217; Processo: 08228.024382/2026-51 Imigrante: ATA E RABBI Passaporte: EJ0600481; e Processo: 08228.027198/2026-63 Imigrante: XINWEI XU Passaporte: EJ6174219. . .INDEFERIDO

A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: Resolução Conjunta CNIG CONARE nº 01, de 2018 Processo: 08228.024876/2026-36 Imigrante: DANAYS DE LA CARIDAD. Resolução Conjunta CNIG CONARE nº 02, de 2020

Processo: 08228.017883/2026-81 Imigrante: MOUSSA DIAWARA.

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FRANCISCO ANTÓNIO NAPOK, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1961, filho(a) de ANTÓNIO NAPOK e de CALINANCI DAMA (Processo n° 08018.068886/2026-59) e

TAIDYS LÓPEZ PATILLO, natural de Cuba, nascida(o) em 31 de meio de 1976, filha(o) de MIGUEL LÓPEZ DOUGLAS e de MARIA AURELIA PATILLO GARRIDO (Processo nº 08018.067993/2026-60).

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. juiz da 16ª Vara Federal Cível da SJDF, no âmbito do Mandado de Segurança nº 107189865.2026.4.01.3400, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: IRYNA KOSAREVA - RNM G115197-B, natural da Ucrânia, nascida em 29 de dezembro de 1980, filha de Valerii Kosarev e de Zoya Kosareva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0429701/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AILEN DE LA CARIDAD GUADARRAMA RODRIGUEZ - F379302-F, natural de Cuba, nascida em 26 de dezembro de 1995, filha de ORLANDO JOSÉ GUADARRAMA NUÑEZ e de DAISY RODRIGUEZ SERRANO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693699/2025); ALEXANDER RAFAEL BOSCA AGUILERA - F231158-U, natural da Venezuela, nascido em 26 de outubro de 1985, filho de RAFAEL ANTONIO BOSCA e de SURELYS DEL CARMEN AGUILERA DE BOSCA, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0701563/2026); ALEXANDRA THOMAS - G298664-A, natural do Haiti, nascida em 9 de março de 1992, filha de ANDRE THOMAS e de BIENHEUREUSE VILME, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0667957/2025);

ALEXEY PUPO ESPINOSA - G271546-Q, natural de Cuba, nascido em 8 de novembro de 1971, filho de ANGEL PUPO FROMETA e de NIEVES ESPINOSA CORRIA, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0702505/2026); ALIAKSANDR PILIPCHUK - F994135-G, natural de Belarus, nascido em 26 de dezembro de 1988, filho de ALIAKSANDR PILIPCHUK e de NADZEYA PILIPCHUK, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627257/2025);

ALLARENE JAVICKSON CAMARA - V766251-J, natural de Guiné-Bissau, nascido em 1 de dezembro de 1993, filho de ADULAI CAMARA e de MARIAZINHA GOMES, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0698887/2026);

AMR MAHMOUD ABDELHAMID HASSAN NOUR - B165415-0, natural do Egito, nascido em 1 de dezembro de 1986, filho de MAHMOUD ABDELHAMID HASSAN NOUR e de MAGDA MOHAMED ABDELFATAH NOUR, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0658682/2025; ANA MARIA DALY FIGUEROA - F0662626, natural da Venezuela, nascido em 30 de abril de 1980, filha de RAMON JUSTINO DALY ROMERO e de RAFAELA CELESTINA FIGUEROA DE DALY, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0663101/2025;

ANAEL DORME - G224742-4, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 2001, filho de JULIO DORME e de GISLHAINE FILS AIME, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0694673/2025);

ANDRE FILIPE PEGO FRANCISCO - G129593-E, natural de Portugal, nascido em 8 de dezembro de 1985, filho de JOAO GOMES FRANCISCO e de MARIANA VICTORIA ELIAS PEGO FRANCISCO, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0698921/2026); ANDRES LEONARDO MICHELLI GRILLET - F021747-V, natural da Venezuela, nascido em 10 de dezembro de 1991, filho de JOSE EUGENIO MICHELLI VINA e de MILENA JOSEFINA GRILLET GUZMAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0681288/2025); ANGI MAYELA ARANGUREN PENA - F041679-A, natural da Venezuela, nascida em 27 de março de 1981, filha de REINALDO ARANGUREN e de SILVIA COROMOTO PENA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0699639/2026); ANGIE PATRICIA CASTRO MERAN - V971360-J, natural da República Dominicana, nascida em 21 de junho de 1990, filha de HENRY RAFAEL CASTRO ESPINAL e de CARMEN EUNICE MERAN AMARANTE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676803/2025);

ANNA CLEAN MERZIER - G205318O, natural do Haiti, nascida em 17 de maio de 1982, filha de BENISSE MERZIER e de ELTIDE PIERRILUS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0740868/2026);

ANNUS MARCELUS - G204877-U, natural do Haiti, nascido em 6 de abril de 1976, filho de ARISTIL MARCELUS e MISENE DONATIEN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0639489/2025);

AWELE EMMANUELLA AZUKA - F949507A, natural da Nigéria, nascida em 4 de junho de 1989, filha de CHUKWUMA HENRY AZUKA e de OBIAGELI ENDURANCE AZUKA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693315/2025); BANA ALHAJ ALI - B-150888-P, natural da Síria, nascida em 15 de abril de 1990, filha de HUSSEIN ALHAJ ALI e LAMIAA AL AHMAD AL SHIKH, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664358/2025);

BERNARDO NDILU LUTUMBA - F725446-D, natural da Angola, nascido em 16 de julho de 1985, filho de BERNADO LUTUMBA e de HELENA NTEMBO NDILU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690588/2025);

CARLA CAROLINA CARRILLO TIBES - G095245-M, natural da Venezuela, nascida em 12 de dezembro de 1990, filha de CARLOS JESUS CARRILLO e ZULAY TERESA MEJIAS LOBATON, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653414/2025);

CHRISSANTIA VERTELUS - F361555-W, natural do Haiti, nascida em 30 de maio de 1997, filha de ONEL VERTELUS e de KENIA PIERRE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0696828/2026);

CHRISTOPHER ALEX LOPEZ VASQUEZ - F580931-9, natural da Venezuela, nascido em 12 de fevereiro de 1992, filho de ALEX ELEAZAR LOPEZ MENDEZ e de BELKIS ISMELDA VASQUEZ DE LOPEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0692804/2025);

CLAY DINDAMBA MAKWIKILA - F-925301-P, natural do Congo, nascido em 27 de setembro de 1993, filho de ROGER DINDAMBA NGANGA e CELESTINE MAKWIKILA YEMBA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657331/2025);

CLERINOR CLEAN - G201205K, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1973, filho de CLERIUS CLEAN e de FRANCILIA ALTINOR, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0740804/2026);

CRISTIANO JOSE DOS SANTOS MONTEIRO - F100492-B, natural da Angola, nascido em 24 de agosto de 1992, filho de HENRIQUE JOSÉ MONTEIRO e de RITA CARLOS DOS SANTOS, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0685524/2025);

DANIEL ALBERTO FLOREZ MORALES - G436830-E, natural da Colômbia, nascido em 17 de setembro de 1993, filho de ALBERTO ISAIAS FLOREZ CONTRERAS e de CLAUDIA MILENA MORALES SANCHEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0668585/2025); DARLINE DEDE - G277727-T, natural do Haiti, nascida em 12 de junho de 1983, filha de LEONCE DEDE e de MEDINA PETIT FRERE, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0637252/2025; DAVID DIEUSEUL PIERRE - G453342U, natural do Haiti, nascido em 8 de março de 1980, filho de SAINVILIA PIERRE, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0686778/2025;

DELFIN FELIPE HERNANDEZ RICO - G285127-K, natural de Cuba, nascido em 24 de dezembro de 1960, filho de FELIPE HERNANDEZ MORALES e de MARIA MAXIMINA RICO MASON, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685003/2025); DETLEF DRALLE - V170458-Q, natural da Alemanha, nascido em 10 de outubro de 1967, filho de SIEGFRIED DRALLE e de GISELA DRALLE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659584/2025);

DIEUDANO PIERRISTYL - G279182-Z, natural do Haiti, nascido em 09 de dezembro de 1995, filho de FRANCKLIN PIERRISTYL e FANISE JOSPEH, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0674603/2025); DIEULINE ARISTO - F091699-B, natural do Haiti, nascida em 21 de abril de 1992, filha de DIEULITON ARISTO e de MACULERNE MONTILUS, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0740910/2026); DIEUSON SIMEON - F279869-7, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1988, filho de DIEUJUSTE SIMEON e de ROSEMITE GUE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0685026/2025); EDUARDO QUILANGO DOMINGOS - F639254-3, natural da Angola, nascido em 6 de março de 1987, filho de MANUEL MIGUEL e de MARAVILHA LOPES MIGUEL, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0678978/2025); EDYNIESKY FERRER MIRANDA - V925776-Z, natural de Cuba, nascido em 23 de junho de 1981, filho de FRANCISCO LUIS FERRER FEO e de ESPERANZA MIRANDA GOMEZ, residente no estado de Pernambuco, Processo nº 235881.0634735/2025; EMAD KHOURI - V899888, natural da Síria, nascido em 15 de abril de 1973, filho de Michel Khouri e de Samira Lies, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0654344/2025); ENES AKCA - F605258-X, natural da Turquia, nascido em 10 de junho de 1994, filho de CENGIZ AKÇA e de NIHAL AKÇA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0693969/2025); ERLIS DIAZ TORRES - G4286609, natural de Cuba, nascido em 19 de janeiro de 1986, filho de JORGE LUIS DIAZ BARZAGA e de MARIA ISABEL TORRES RAMOS, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0692996/2025);

FATIMA SALMAN - V407691-6, natural do Líbano, nascida em 16 de novembro de 1984, filha de HASSAN SALMAN e de JAMILE KAROUT, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0662442/2025); FELIX ONYEDIKACHI IKE - F623001-V, natural da Nigéria, nascida em 29 de agosto de 1986, filha de PAUL ASOLUKA IKE e de JOY CHINWENDU IKE, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0662527/2025); FILIPE ANTONIO VERISSIMO - V767691-N, natural de Portugal, nascido em 21 de maio de 1971, filho de JULIO ANTONIO VIEBAS VERISSIMO e de ANABELA TEIXEIRA DA SILVA VERISSIMO, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0687834/2025); FRANCISCO ABUDO CHINGO - F387632-Z, natural de Moçambique, nascido em 25 de agosto de 1994, filho de ABUDO CHINGO ISSA e de JULIA NHASSAMBO CASSAIRA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685746/2025);

FRANCISCO EDUARDO MUNGONGO - F008211-C, natural da Angola, nascido em 5 de agosto de 1993, filho de FRANCISCO MUNGONGO e de FERNANDA SAMBA, residente no estado do Rio de Janeiro, Processo nº 235881.0672874/2025;

FRANZY SAINT FLEUR - G227597-9, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1975, filho de TELUGENE SAINT FLEUR e de JULIENA NOEL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0720196/2026); GERTHA METELUS CENEUS - G249969D, natural do Haiti, nascida em 15 de setembro de 1982, filha de NÃO DECLARADO e de BELLONA CENEUS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0691616/2025);

GHISLAINE CLEDANORD PREVILUS - G4557343, natural do Haiti, nascida em 24 de julho de 1996, filha de AROLD CLEDANORD e de JOSEPHINE DORCIN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652165/2025);

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