DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

GISSELLY ALTAGRACIA DIAZ SANCHEZ - V760209-B, natural da República Dominicana, nascida em 19 de fevereiro de 1982, filha de RAFAEL ARISTIDES DIAZ GALLETTI e de PALMIRA ELISA SANCHEZ ROMERO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0682340/2025);

GIULIO LUSARDI - G013874-C, natural da Itália, nascido em 2 de dezembro de 1989, filho de STEFANO LUSARDI e de GIOVANNA BELLELLI, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0696163/2025); HAWRAA JABER - G152982-K, natural do Líbano, nascida em 27 de maio de 1995, filha de HASSAN JABER e de NAZMIA FADEL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685205/2025); HERLINE FAUSTIN - F5886279, natural do Haiti, nascida em 18 de novembro de 2000, filha de GERALD FAUSTIN e de CAROLE JEROME, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0694425/2025);

HUGO BENJAMIN BERICOTE PEREZ - V713214-X, natural da Venezuela, nascido em 24 de fevereiro de 1979, filho de Benjamin Bericote e de Carmen Eugenia Perez Lezama, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615252/2025); ISAAC JOSEPH REBI - G250276-9, natural da República Dominicana, nascido em 6 de novembro de 2006, filho de RAFAEL JOSEPH GREGORIO e de AMARY REBI PALLUTE, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0738510/2026); JANITO DOS SANTOS RAMOS - V912748-O, natural de Cabo Verde, nascido em 23 de abril de 1994, filho de FRANCISCO GONÇALVES RAMOS e de ANA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0647444/2025); JEAN BERTRO LOUIS - F024466-O, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de 1994, filho de VICAIRE LOUIS e de YVROSE CADET, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685875/2025); JEAN DANIEL EGALITE - F292294-I, natural do Haiti, nascido em 1 de junho de 1994, filho de RENAUD EGALITE e de FRANCILIA PETIT FRERE, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0740294/2026); JEAN EDDY OLIVIER - G215026-V, natural do Haiti, nascido em 4 de junho de 1995, filho de JEAN GEORGES OLIVIER e de AMONIA FILION, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657289/2025); JEANETTE BERNADIN - F187693-T, natural do Haiti, nascida em 14 de junho de 1978, filha de RAPHAEL BERNADIN e de SAINTE ELENE DORMELUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664890/2025); JEANLUS FREDERICK - G445603-0, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de 1983, filho de PAUL HOMERE FREDERICK e de ROBERT FAUBERT VIERGINA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0639051/2025); JEANNOT BOLIVARD - F282022-K, natural do Haiti, nascido em 29 de abril de 1993, filho de BERETTE BOLIVARD e de ROSEMANIE CHERY, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0688977/2025);

JEANNOT PERCINEY - F147270-7, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1987, filho de ULRICK PERCINEY e de JEANNE DUMAY PERCINEY, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0695952/2025); JEFF PIERRE - F706949-V, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto de 1995, filho de ELISSAINT PIERRE e de ROSELENE AUGUSTIN, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0743823/2026); JOINES JEUDY - G031123-i, natural do Haiti, nascido em 3 de dezembro de 1982, filho de JOINICE JEUDY e de ERZINA DECIME, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0696412/2025); JORGE ALFREDO VASCONCELOS CORREIA BASTOS - F888152-9, natural de Portugal, nascido em 10 de julho de 1969, filho de JORGE CORREIA BASTOS e MARIA ASSUNCAO SOUSA VASCONCELOS BASTOS, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0640046/2025); JORGE CRUZ DEL PINO - F112543-4, natural de Cuba, nascida em 28 de janeiro de 1989, filha de JORGE CRUZ e de MARIA LUISA PINO, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0750527/2026);

JOSE ALBERTO VILLARREAL IRUSTA - V216062D, natural da Bolívia, nascido em 16 de julho de 1979, filho de JOSE ALBERTO VILLARREAL e de MARIA LUISA IRUSTA DE VILLARREAL, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698133/2026);

JOSE ANTONIO GONCALVES FERREIRA - V551852-1, natural de Portugal, nascido em 31 de janeiro de 1964, filho de JOSE LUIS FERREIRA e de MARIA DO CARMO SOUSA GONCALVES FERREIRA, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0697214/2026); JOSE MARIA GASPAR MANUEL - F230260-7, natural da Angola, nascido em 2 de março de 1992, filho de JOSE MANUEL e de MARIANA CHIPELA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0680059/2025); JOSENA JOSEPH - F416890-G, natural do Haiti, nascida em 4 de agosto de 1996, filha de ILIODORT JOSEPH e de CELIMENE CELIMA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686379/2025); JUAN MANUEL DELGADILLO OLIVER - V896472-F, natural do Peru, nascido em 19 de setembro de 1979, filho de FELIX MANUEL DELGADILLO VALDIVIA e de ELVIRA ELIZABETH OLIVER CHACALTANA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648393/2025); JUNIO JUPITER - G168038-N, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1983, filho de JEAN CLAUDE JUPITER e MARIE JUSNA ELIASSAINT, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634490/2025); KATERINE ISABEL VARONA DIAZ - G194779-K, natural da Venezuela, nascida em 8 de agosto de 1986, filha de LESCANO ALFONSO VARONA BOLIVAR e de MARINA ISABEL DIAZ TORRES, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0626989/2025); KENDY AURASTEL - G316707-W, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro de 1993, filho de KETLINE AURASTEL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0701797/2026); KESLY MILIARD - G438271-E, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de 1984, filho de KESNER MILIARD e de ELISABETH IVERA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686057/2025); KEVIN JOEL TORRES - F826030W, natural da Argentina, nascido em 22 de novembro de 1991, filho de ROLANDO ALFREDO TORRES e de ANTONIA ADA GODOY, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697036/2026); KHALDOON ABDELMOTI KHALAF ALHAMDAN- G260332-J, natural da Jordânia, nascido em 18 de abril de 1991, filho de ABDELMOTI KHALAF ALHAMDAN e de MUBARKEH ALARABI BOZADE, residente no estado do Paraná, Processo nº 235881.0686326/2025; KWAKWA MAFALA JOAO - F976063-H, natural da Angola, nascido em 9 de dezembro de 1975, filho de KWAKWA TITO e de ROSA MONGANGA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676566/2025);

LAURA ANA MIRONESCU AZEVEDO - F746170-B, natural da Romênia, nascida em 13 de outubro de 1986, filha de DAN PETRE MIRONESCU e de LIANA MIRONESCU, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0674676/2025); LAURA MARIANGEL BRITO VIELMA - F203259-W, natural da Venezuela, nascida em 26 de janeiro de 2001, filha de ANDRES BRITO AVILA e de MIRIAM JOSEFINA VIELMA PINTO, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0736825/2026); LEANDRO MANUEL BRITO PENA - G054938-K, natural de Cuba, nascido em 26 de novembro de 2001, filho de Jose Angel Brito Izquierdo e de Madelyn Pena Chirino, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0671785/2025; LIGIA PAULA LORADOR ALVES DE BRITO LOYO - G164071-8, natural de Portugal, nascida em 2 de fevereiro de 1967, filha de JOSÉ MANUEL ALVES DE BRITO e de MARIA RAQUEL FERNANDES LORADOR ALVES DE BRITO, residente no estado da Paraíba, Processo nº 235881.0663004/2025;

LUIS ANGEL CHUNGA SALINAS - G130169-T, natural do Peru, nascido em 23 de setembro de 1990, filho de Jose Chunga Ruiz e de Sara Salinas Patino, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0614403/2025);

LUIS FELIPE PEDRIQUEZ PALMA - F087121-7, natural da Venezuela, nascido em 21 de julho de 1986, filho de OSCAR ORLANDO PEDRIQUEZ CORDERO e de MAIGUALIDA DEL ROSARIO PALMA DE PEDRIQUEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0737890/2026);

MAGLA EXAGENE - G108236-I, natural do Haiti, nascida em 17 de agosto de 1969, filha de ALVY EXAGENE e de MARIE GERALDE CASIMIR, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0690511/2025); MAME GOR SALL - F2670090, natural do Senegal, nascido em 13 de setembro de 1990, filho de OMAR SALL e de NDEYE DIOP, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0701705/2026);

MARA MELIZA VERGARA LOPEZ - G301894-1, natural da Colômbia, nascida em 17 de fevereiro de 1987, filha de ORLANDO DE JESUS VERGARA VERGARA e de RUTH MARIA LOPEZ ALVIS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0697463/2026);

MARIA ANDREA TORRES PORTILLO - G066191-W, natural da Venezuela, nascida em 18 de outubro de 1983, filha de IVAN JOSE TORRES e de MILAGROS DE JESUS PORTILLO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0692942/2025); MARIEL FATIMA SILVA GARCIA - F078382H, natural da Bolívia, nascida em 6 de abril de 1991, filha de CARLOS SILVA RUIZ e de THELMA FRIDA GARCIA ARANCIBIA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685071/2025); MATEUS MUSSUCA TECA - V595569-Q, natural da Angola, nascido em 5 de maio de 1988, filho de GABRIEL TECA e de ISABEL BENTO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683691/2025); MAXONNE DERILUS - f265684-8, natural do Haiti, nascido em 16 de setembro de 1990, filho de RAPHAEL DERILUS e de DRIVELIA ORNEUS, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0682904/2025); MAYADA MSHEILEM - F470811-W, natural da Síria, nascida em 2 de março de 2001, filha de ABDUL WAHAB MSHEILEM e de SALMA MURAD, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0782460/2026);

MAYRA ALEXANDRA ALDANA CARRASQUEL - F580916-5, natural da Venezuela, nascida em 13 de novembro de 1992, filha de MARIO ANTONIO ALDANA FERNANDEZ e de YOSMAR DEL VALLE CARRASQUEL DE ALDANA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0692871/2025); MBACKE KEBE CISSE - F429750-B, natural do Senegal, nascido em 19 de março de 1985, filho de MODOU CISSE e de ANTA FAYE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740080/2026); MERCIDIEU CHARLES - G272072-3, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1972, filho de CIRIUS CHARLES e RESINETTE MICHEL e de residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635497/2025); MERLINE PETIT PAPA - G445986-J, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de 1986, filha de Vilsaint Petit Papa e de Michaelle Bernadin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0620619/2025); MIGUEL ANGEL MOISES BRICENO MEDINA - F1071350, natural da Venezuela, nascido em 29 de julho de 2004, filho de MIGUEL ANGEL BRICENO VILORIA e de YERIKA DE JESUS MEDINA DE BRICENO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0699153/2026); MIKELSON MORENCY - F068928-5, natural do Haiti, nascido em 12 de março de 1992, filho de SAINT JUSTIN MORENCY e de AUGUST FINANCIA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0656283/2025); MOHAMAD HASSAN JABER - V606496W, natural do Líbano, nascido em 25 de agosto de 1985, filho de HASSAN JABER e de NAWAL JABER, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683622/2025); MOHAMED YOSSEF - F879454-V, natural do Egito, nascido em 6 de janeiro de 1983, filho de MOHAMED REDA IBRAHIM e de ANAAM KHALIL, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0781423/2026); MOHAMMAD OZEIR - F664319-8, natural do Líbano, nascido em 12 de fevereiro de 1981, filho de AHMAD OZEIR e de KHAIREYAH KOLYT, residente no estado de Santa Catarina, Processo nº 235881.0670956/2025;

NADIA SEVOLO TAMBA - F903721-P, natural da Angola, nascida em 12 de fevereiro de 1994, filha de RICARDO TAMBA e de ANA SEVOLO AFONSO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687479/2025);

NAHYLEE DEL CARMEN ZERPA GONZALEZ - F382696-Y, natural da Venezuela, nascida em 7 de setembro de 2004, filha de [NOME DO PAI] e de JANNY DE LOS ANGELES ZERPA GONZALEZ, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0697102/2026);

NATHACHA SENATUS - G114576-8, natural do Haiti, nascida em 6 de fevereiro de 1988, filha de JUSTIN SENATUS e de ELOUDE MARC, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0688636/2025); NGAMBOKO MUBWALA - F903724J, natural da Angola, nascido em 7 de março de 1980, filho de VICTORIO NGAMBOKO MUBWALA e de MARIA MUSEMBE MUNZENZA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687526/2025);

OGECHI CHIDIMMA ALIGWO - F331676-1, natural da Nigéria, nascida em 23 de junho de 1986, filha de NWACHUKWU EMMANUEL e de NWACHUKWU IFEYINWA OGOMA, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0628057/2025; OSMANY GARMENDIA MARINO - G339207-P, natural de Cuba, nascido em 18 de outubro de 1988, filho de JORGE LUIS GARMENDIA ESCALONA e de ANA ESTHER MARINO GUARDIA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0664089/2025);

PAPITA SAINVIL CHERY - G280605-Z, natural do Haiti, nascida em 30 de março de 1987, filha de JOSEPH SAINVIL e de LEONIE SAINT LOUIS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653019/2025); PAULO MAMBU JOAO - F584866B, natural da Angola, nascido em 21 de outubro de 1994, filho de PAULO MAMBU e de NZUZI TANDA MATONDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686330/2025);

PIERRE JUNIOR JENTIL - V437056-E, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 1980, filho de SONY JENTIL e de MARIANNE LUCIEN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736009/2026); RANA SINHA - G090772-O, natural de Bangladesh, nascido em 2 de maio de 1983, filho de MONTU SINHA e de REAHA SINHA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0654725/2025); RAYMONE LAGUERRE JOSEPH - G243516-6, natural do Haiti, nascida em 16 de janeiro de 1985, filha de AUGUSTIN WILLY LAGUERRE e de MARIE SIMONE GUILLAUME, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685578/2025); REGINALD RAYMOND - G291711P, natural do Haiti, nascido em 23 de maio de 1990, filho de ONALD RAYMOND e de CARLINE JOASSAINT, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0686756/2025);

RENE JOHN CELESTIN - F143881-Z, natural do Haiti, nascido em 25 de março de 1987, filho Dieudone Celestin e de Lausilia Joassaint, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632123/2025); ROBERTO VAL - G258522-H, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1989, filho de ELITAIRE VAL e de SILPHIDOR LAVINCE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0701653/2026); RONEL DESILUS - G161113-X, natural do Haiti, nascido em 13 de setembro de 1985, filho de DEYI DESILUS e de CLERSINA EXILHOMME, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0696640/2025); ROSA RAYDHA ROSPIGLIOSI RENGIFO - V792851-Y, natural do Peru, nascida em 19 de maio de 1984, filha de PEDRO RAUL ROSPIGLIOSI MALDONADO e de ROSA RENGIFO MEGO, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0695360/2025); SABINA LOUIS - F188619-0, natural do Haiti, nascida em 7 de junho de 1986, filha de DUTIN LOUIS e de SAINTELIA CHARLES, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0637238/2025);

SAFWAN MOHAMMED SAGHIR MOHSEN - F529902-7, natural do Iêmen, nascido em 1 de janeiro de 1993, filho de MOHAMMED SAGHIR HASAN MOHSEN e NADYA ALI MOHAMMED AL MAHWITI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0623373/2025); SAMUEL BOAKYE - G342595-J, natural de Gana, nascido em 14 de junho de 1976, filho de RICHARD OFOSU e de CHRISTIANA FRIMPOMAA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684559/2025);

SERGIO BARROSO VIEIRA LUAMBA - V156464D, natural da Angola, nascido em 10 de setembro de 1975, filho de MATEUS VIEIRA LUAMBA e de CRISTINA BARROS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0673502/2025).

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