DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

SETONDJI COCOU MODESTE ALEXANDRE YAHOUEDEHOU - G009392-6, natural de Benin, nascido em 20 de outubro de 1988, filho de LOUIS YAHOUEDEHOU e de ANGELE HOUNKPOSSO, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0684825/2025);

SHAMIR RAZA - F449144-I, natural do Paquistão, nascido em 8 de junho de 1990, filho de MUHAMMAD SALEEM e de UME SALMA, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0663113/2025;

SONGDE CISSE - G405213-O, natural do Senegal, nascido em 5 de dezembro de 1991, filho de MAMADOU CISSE e de MAIMOUNA MBODJ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0700190/2026);

SUZE PAUL - F201253-H, natural do Haiti, nascida em 21 de fevereiro de 1989, filha de PRENES PAUL e de FLEURANCIA JOSEPH, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0702256/2026);

THOMAS UNUAFE - V646674-A, natural da Nigéria, nascido em 10 de março de 1968, filho de JAMES UNUAFE e de UHRIE UNUAFE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629645/2025); VERDI MATA SITUAKIBANZA - G-335292-S, natural do Congo, nascido em 19 de fevereiro de 1987, filho de NZOMAMBU MATA e TUWIZANA LILI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0674453/2025); WIDELINE SYLVAIN - F326497-J, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1994, filho de DIEUCESSE SYLVAIN e de CONTILIA CODIO, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0656095/2025; WILBERT EXUMA - G368925-J, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro de 1987, filho de DEMERAND EXUMA e de ANTHIOLA GELIN, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0719803/2026); WILFRID TOUSSAINT - G198005K, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1979, filho de WILSON TOUSSAINT e de ACHRISNA PHILIPPE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0695806/2025);

WILKIN WILSON - G268425-9, natural do Haiti, nascido em 22 de dezembro de 1983, filho de GERMILUS WILSON e de CLEANA NATUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691754/2025);

WISLANDE ST HILAIRE PLACIDE - G341385-Z, natural do Haiti, nascida em 26 de junho de 1988, filha de WILFRID ST HILAIRE e de MANA D HAITI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637791/2025); YORGANA CAROLINA YAJURE PRADO - G216368-Z, natural da Venezuela, nascida em 29 de abril de 1983, filha de JORGE FELIX YAJURE PENALOZA e de ANA JACQUELINE PRADO ESCALONA, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0672316/2025); YOUSSEF SULIMAN - B007561-M, natural da Síria, nascido em 24 de janeiro de 1991, filho de AHD SULIMAN e de MAHA KAMLEH, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633398/2025); YUDILBANIS CRUZATA CARRAZANA - V971940-1, natural de Cuba, nascido em 30 de junho de 1980, filho de HUMBERTO CRUZATA AMAYA e de ANA MARIA CARRAZANA ELIAS, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0681325/2025) e YVES PIERRE - F121325-D, natural do Haiti, nascido em 20 de junho de 1982, filho de ELINOR PIERRE e de SULTA ST PAUL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0682622/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JAMES MICHAEL UBRIACO - V165154-R, natural dos Estados Unidos, nascido em 11 de dezembro de 1966, filho de JOSEPH PETER UBRIACO e de ALICIA ELIZABETH BOLAND, residente no estado de Minas Gerais, Processo nº 235881.0661605/2025; JOSE SANTIAGO CARRION CONDE - V291459-0, natural do Equador, nascido em 1 de maio de 1971, filho de JOSE JAVIER CARRION CUEVA e de ROSANA CONDE CASTILLO, residente no estado do Rio Grande do Sul, Processo nº 235881.0676344/2025;

JUAN CARLOS ROMERO EXPOSITO - 3079920, natural de Cuba, nascido em 16 de março de 1991, filho de CARLOS MANUEL ROMERO GOMEZ e de NIURKA EXPOSITO PEREZ, residente no estado da Bahia, Processo nº 235881.0702260/2026; RAFAELA ADRIANA URIBE PINTO - V429183-3, natural do Equador, nascido em 5 de julho de 1996, filho de FABIAN RICARDO URIBE BAUMGARTNER e de LINA ROSA PINTO MUIRRAGUI, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0673455/2025 e ZEINAB ZEID FAHS - V456656-K, natural do Irã, nascida em 24 de novembro de 1981, filha de ZEID FAHS e de AMAL MOUSSA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0736593/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEKSANDR PISKUN - B-441868-B, natural da Rússia, nascido em 07 de agosto de 2021, filho de ALEKSANDR PISKUN e de IANA PISKUN, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0701911/2026);

ALISA KHAMIDUN - B-448132-P, natural da Russa, nascida em 27 de maio de 2021, filha de ZHEMAL KHAMIDUN e EKATERINA KHAMIDUN, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0683384/2025); ESTEBAN RICARDO COVA FUENTES - F371569-F, natural da Venezuela, nascido em 20 de março de 2017, filho de CARLOS ADRIAN COVA e de BETHANIA GISELA FUENTES GUEVARA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0748095/2026); HANNY SANTANA DAVILA - F-276793-T, natural de Cuba, nascida em 20 de abril de 2014, filha de YARIAN SANTANA TAMAYO e de MIDIALIS DÁVILA BARÓ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0696801/2026) e

HEBA RIYAD HATEM YASIN - B-571276-B, natural da Palestina, nascida em 26 de junho de 2022, filha de RIYAD HATEM RIYAD YASIN e RAWAN KHALED AWNI YASIN, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0756903/2026).

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

Código: 722817

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0611072/2025 Interessado: MAHDI ALI POUR

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II e IV 65 da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual comarca de Guarapuava, comprovante de residência atualizado

Código: 731055 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0617959/2025

Interessado: WEIMAR ANDRES SANCHEZ ROLDAN

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta dos o comprovante de residência dos últimos 04 (quatro) anos anterior ao pedido de naturalização, o documento de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão criminal da justiça Estadual e Federal, a certidão de antecedente criminal do país de origem legalizado ou apostilado e traduzido por tradutor publico juramentado, a situação cadastral do CPF e a copia de todas as paginas do passaporte

Código: 731651 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0618449/2025 Interessado: MACKENDY DESAMEAU

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente, não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, Antecedentes criminais da Justiça Federal e Antecedentes criminais do país de origem legalizado/apostilado, não atendendo, portanto, às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c incisos III, IV e V do art.234 do Decreto n°9199/2017

Código: 732277

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0618978/2025

Interessado: JOAO MOREIRA DIAS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da Certidão criminal da justiça Estadual e Federal de São Paulo, a Certidão de antecedente criminal do país de origem atualizada, e a certidão de casamento atualizada

Código: 736581

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0622682/2025

Interessado: ABDULLAH BUANAMADE

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando a falta da a Certidão criminal da justiça Estadual e Federal de São Paulo e o Comprovante de reabilitação

Código: 740694

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0626296/2025 Interessado: WILGUENN TIMA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou Certidão Criminal da Justiça Federal e documento original da Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem legalizado/apostilado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado

Código: 742162 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0627558/2025 Interessado: ROSEMITHA LOUIS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, e não apresentou comprovante de comunicação em português com avaliação presencial, válido, portanto não atende à exigência contida nos incisos II e III, art. 65 da Lei nº9199/2017 13.445, de 2017, c/c incisos II e III do art.234 do Decreto n ,c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017

Código: 748420

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0633033/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, considerando não possui 04 (quatro) anos, de residência por prazo indeterminado anterior ao pedido de naturalização, os comprovantes de residência a Certidão crimina da justiça Estadual

Código: 751563

Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0635744/2025

Interessado: CESAR BRULL HERRERA

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o requerente apresentou Certidão de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem sem a devida legalização

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