DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri | Seção 1 o da Educação |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 176, quinta-feira, 17 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
UNIDADE: 26439-Institut ANEXO I |
o Federal de São Paulo |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5112 | Edã Pfiil Tlói Tf | F | D | D E |
1750000 | |
| ucaço rossona e ecnogca que ransorma At i v i d a d e s |
.. | |||||
| 5112 20RG | . Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 | 1.750.000 | |||
| 5112 20RG 0035 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de |
12 363 | 1.750.000 | |||
| Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São |
||||||
| . | Paulo . |
. | .F | .3- ODC |
.6 .99 .8 .1000 |
1.750.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
1.750.000 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
1.750.000 | |||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri | o da Educação | |||||
| UNIDADE: 26453-Univers ANEXO I |
idade Federal de Jataí | Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade Democracia Equidade e | F | D | D E |
900000 | |
| , , Sustentabilidade |
. | |||||
| 5113 20RK | .At i v i d a d e s Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior |
12 364 | 900.000 | |||
| 5113 20RK 0052 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No |
12 364 | 900.000 | |||
| . | Estado de Goiás . |
. | .F | .4- |
.6 .99 .8 .1000 |
900.000 |
| TOTAL-FISCAL | INV | 900000 | ||||
| . .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
. 0 900.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministéri UNIDADE: 30101-Ministé |
o da Justiça e Segurança Pública rio da Justiça e Segurança Pública-Administração Direta |
|||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos .At i v i d a d e s |
F | D | D E |
900.000 | |
| 5115 21F0 5115 21F0 0001 |
Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional |
14 422 14 422 |
900.000 900.000 |
|||
| . | . | . | F .F |
4-INV .4- INV |
6 30 0 1000 .6 .99 .0 .1000 |
200.000 700.000 |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania .At i v i d a d e s |
2.418.117 | ||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e |
06 181 | 2.418.117 | |||
| 5116 21BM 0043 | Enfrentamento à Criminalidade Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul |
06 181 | 1.918.117 | |||
| 5116 21BM 3341 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - |
06 181 | F | 4-INV | 6 99 0 1000 |
1.918.117 500.000 |
| . | RJ . |
. | .F | .4- INV |
.6 .30 .0 .1000 |
500.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 3.318.117 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 3.318.117 | |||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministéri UNIDADE: 30108-Depart ANEXO I |
o da Justiça e Segurança Pública amento de Polícia Federal |
Cédit Slt | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
ro upemenar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania |
F | D | D E |
800.000 | |
| 5116 2726 | .At i v i d a d e s Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens Serviços e Interesses da União |
06 181 | 800.000 | |||
| 5116 2726 0001 | , Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes |
06 181 | 800.000 | |||
| Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional | F |
4-INV |
6 90 0 1000 |
700.000 |
||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.6 .99 .0 .1000 |
100.000 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
800.000 0 |
|||||
| .TOTAL-GERAL | 800.000 | |||||
| ÓRGÃO: 30000 - Ministéri |
o da Justiça e Segurança Pública |
|||||
| UNIDADE: 30912-Fundo ANEXO I |
Nacional Antidrogas | Cédi Sl | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
rto upementar Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5115 | Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos |
F | D | D E |
500.000 | |
| 5115 20IE 5115 20IE 0001 |
.At i v i d a d e s Articulação de Política Pública sobre Drogas Articulação de Política Pública sobre Drogas - Nacional |
06 422 06 422 |
500.000 500.000 |
|||
. |
. |
. |
.F | .3- | .6 .99 .0 .1000 |
500.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 500.000 |
||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091700106 106 |
Docu q |
mento assinado digitalmente conforme MP n ue institui a Infraestrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 0 500.000 |