DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 40000 - Ministéri | ISSN 1 Seção 1 o do Trabalho e Emprego |
677-70 | 42 | Nº 176, quinta-feira, 17 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|
UNIDADE: 40901-Fundo ANEXO I |
de Amparo ao Trabalhador |
Crédito Suplementar | |||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 2310 | Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda .At i v i d a d e s |
F | D | D E |
1.980.015 |
| 2310 20Z1 2310 20Z1 0035 |
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de 11 333 |
1.980.015 1.980.015 |
|||
| São Paulo | S | 3- |
6 40 0 1000 |
880.000 | |
| S | ODC 3- ODC |
6 50 0 1000 |
850.015 | ||
| . | . . |
.S | .4- INV |
.6 .50 .0 .1000 |
250.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
0 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
1.980.015 |
||||
| .TOTAL-GERAL | 1.980.015 | ||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministéri UNIDADE: 41101-Ministé ANEXO I |
o das Comunicações rio das Comunicações-Administração Direta |
Crédito Suplementar | |||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D E |
|||
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação At i i d d |
510.000 | |||
| 2305 20V8 2305 20V8 0001 |
.v a e s Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 |
510.000 510000 |
|||
. |
. . |
.F | .3- | .6 .99 .0 .1000 |
. 510.000 |
| .TOTAL-FISCAL | ODC | 510.000 | |||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 510.000 |
||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministéri UNIDADE: 42101-Ministé ANEXO I |
o da Cultura rio da Cultura-Administração Direta |
Crédito Suplementar | |||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D E |
|||
| 5125 | Direito à Cultura A i i d d |
2.100.000 | |||
| 5125 20ZF 5125 20ZF 0023 |
.t v a e s Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 |
2.100.000 250000 |
|||
| F | 3- ODC |
6 40 0 1000 |
. 69.441 |
||
| 5125 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito 13 392 |
F | 4-INV | 6 40 0 1000 |
180.559 1.300.000 |
| Santo | F | 3- ODC |
6 99 0 1000 |
1.300.000 | |
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 |
250.000 | |||
| F | 3- |
6 40 0 1000 |
250.000 | ||
| 5125 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Pl 13 392 |
ODC | 200.000 | ||
| auo | F | 3- | 6 50 0 1000 |
200.000 | |
| 5125 20ZF 0053 . |
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 . . |
.F | ODC .3- |
.6 .50 .0 .1000 |
100.000 100.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 2.100.000 |
|||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 2.100.000 |
||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministéri | o da Cultura | ||||
UNIDADE: 42204-Institut |
o do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional |
||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 5125 | Direito à Cultura | 350000 | |||
.At i v i d a d e s |
. | ||||
| 5125 20ZH 5125 20ZH 0001 . |
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 . . |
.F | .3- | .6 .41 .0 .1000 |
350.000 350.000 350.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 350.000 |
|||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 350.000 |
||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministéri UNIDADE: 42205-Fundaç |
o da Cultura ão Nacional de Artes |
||||
ANEXO I |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL |
.E |
.G |
Recurso de .R .M .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5125 | Direito à Cultura At i i d d |
S F |
N D |
P O D U T E |
200.000 |
| 5125 20ZF | .v a e s Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 |
200000 | |||
5125 20ZF 0012 . |
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 . . |
.F | .3- | .6 .50 .0 .1000 |
. 200.000 200.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
ODC | 200.000 |
|||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091700109 109 |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP n que institui a Infraestrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 0 200.000 |