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Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 108

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5119 2E89 0028 Seção 1
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Súd Cit d Mt N Etd d Si
ISSN 1677-70
10 301
42 Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
3.000.000
ae para umprmeno e eas - o sao e ergpe S 3-
ODC
6 41 6
1000
3.000.000
5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo
10 301 2.700.000
S 3-
ODC
6 41 6
1000
500.000
S 3-
ODC
6 41 6
1001
2.000.000
S 3-
ODC
6 99 6
1000
200.000
5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
10 301 370.000
S 3-
ODC
6 41 6
1000
270.000
S 3-
ODC
6 41 6
1001
100.000
5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa
Catarina
10 301 1.813.870
S 3-
ODC
6 41 6
1000
451.870
S 3- 6 41 6
1001
300000
ODC .
S 3-
ODC
6 90 6
1000
382.000
S 3-
ODC
6 99 6
1000
540.000
S 3-
6 99 6
1001
140.000
5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
l
10 301 ODC 1.935.014
Su S 3-
ODC
6 50 6
1000
200.000
S 3-
ODC
6 50 6
1001
400.000
S 3-
ODC
6 99 6
1000
276.383
S 3-
ODC
6 99 6
1001
1.058.631
5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária 10 301 200.000

à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás
S 3-
6 41 6
1001
200.000
5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso
10 301 ODC 5.500.000
do Sul
S 3-
ODC
6 41 6
1000
700.000
S 3-
ODC
6 41 6
1001
4.800.000
5119 8581
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
10 301
869.080
5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de São Paulo
10 301 650.000
S
4-INV
6
40
6
1000
450.000


5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Santa Catarina
S
10 301
4-INV
6
41
6
1000
200.000
200.000


S
4-INV 6 99 6
1001
200.000
5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Etd d Giá
10 301 19.080
. sao e os
.
.
.S
.4-
INV
.6 .41 .6
.1001
19.080
5121 Gestão, Trabalho,Educação e TransformaçãoDigital na Saúde
3.000.000
5121 21GM
5121 21GM 0001
.At i v i d a d e s
Transformação Digital no SUS
Transformação Digital no SUS - Nacional
10 126
10 126
3.000.000
3.000.000
. . .
.S
.3-
.6 .99 .6
.1001
3.000.000
.TOTAL -FISCAL ODC 0
.TOTAL -SEGURIDADE 43.368.552
.TOTAL -GERAL 43.368.552
ÓRGÃO: 40000 - Ministéri
UNIDADE:40101 -Ministé
o do Trabalho e Emprego
riodoTrabalhoeEmprego-AdministraçãoDireta

ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMADETRABALH
Á
( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$1,00


.P R O G R A M T I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Aiidd
700.000
4006 215F .t v a e s
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooerativismo
11 334 700.000
4006 215F 0035 p
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Estado de São Paulo
11 334 700.000
F 3-
ODC
6 50 0
1000
400.000
. . .
.F
.3-
ODC
.6 .99 .0
.1000
300.000
.TOTAL -FISCAL 700.000
.TOTAL -SEGURIDADE 0
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL -GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026091700108
108
Docu
mento assi
que institu
nado digita
i a Infraest
lmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
rutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
700.000