DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri UNIDADE 26283Fd |
Seção 1 o da Educação ã Uiidd Fdl d Mt G d Sl |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 176, quinta-feira, 17 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| :-unaç ANEXO II |
o nversae eera e ao rosso o u |
d | Crédito Suplementar d |
|||
| PROGRAMA DE TRABALH P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL | E | G | Recurso e R M I F |
Toas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| . | . | . | . S |
. N |
. P . O . U . T |
|
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade |
F | D | D E |
500.000 | |
| .At i v i d a d e s |
||||||
| 5113 20RK 5113 20RK 0054 |
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior Funcionamentode InstituiçõesFederais deEnsinoSuperior -No |
12 364 12 364 |
500.000 500000 |
|||
. |
Estado de Mato Grosso do Sul . |
. |
.F | .3- ODC |
.6 .90 .8 .1000 |
. 500.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 500.000 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 500.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri UNIDADE 26298-Fundo |
o da Educação Nacional de Desenvolvimento da Educaão |
|||||
| : ANEXO II |
ç | Crédito Suplementar | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade |
F | D | D E |
3.364.000 | |
| 5111 00SU 5111 00SU 0035 |
.Operações Especiais Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de São Paulo |
12 365 12 365 |
F | 4-INV | 6 99 8 1000 |
100.000 100.000 100000 |
| 5111 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | . 2.314.000 |
|||
| 5111 0509 0001 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional | 12 368 | 150.000 |
|||
| 5111 0509 0035 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Pl |
12 368 | F | 4-INV | 6 99 8 1000 |
150.000 2.164.000 |
| auo | F F |
4-INV 4INV |
6 40 8 1000 6 50 8 1000 |
1.764.000 400000 |
||
| 5111 0E53 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola |
12 368 | - | . 950.000 |
||
| 5111 0E53 0042 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação |
12 368 | 50.000 | |||
Básica - Caminho da Escola - No Estado de Santa Catarina |
||||||
| 5111 0E53 0052 | Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Bái Cih d El N Ed d Giá |
12 368 | F | 4-INV | 6 40 8 1000 |
50.000 900.000 |
| . | sca - amno a scoa - o stao e os . |
. | .F | .4- INV |
.6 .99 .8 .1000 |
900.000 |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e | 650.000 | ||||
Sustentabilidade |
||||||
| 5113 0048 5113 0048 0033 |
.Operações Especiais Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do |
12 364 12 364 |
650.000 150.000 |
|||
| Rio de Janeiro | F | 3- ODC |
6 30 8 1000 |
150.000 | ||
| 5113 0048 7500 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Construção do Campus Universitário no Município de Colinas-TO - No Estado do |
12 364 | 500.000 | |||
| . | Tocantins . |
. | .F | .4- INV |
.6 .30 .8 .1000 |
500.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
4.014.000 0 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
4.014.000 | |||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri UNIDADE: 26415-Institut |
o da Educação o Federal do Mato Grosso do Sul |
|||||
| ANEXO II PROGRAMA DE TRABALHO |
( CANCELAMENTO ) |
Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma At i v i d a d e s |
500.000 | ||||
| 5112 20RL | . Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica |
12 363 | 500.000 | |||
| 5112 20RL 0054 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sl |
12 363 | 500.000 | |||
| . | u . |
. | .F | .3- ODC |
.6 .90 .8 .1000 |
500.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 500.000 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 500.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministéri |
o da Educação |
|||||
| UNIDADE: 26433-Institut ANEXO II |
o Federal do Rio de Janeiro |
Crédito Suplementar |
||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso de .R P .M O .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| F | D | D E |
||||
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 200.000 | ||||
| 5112 20RG | .At i v i d a d e s Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal |
12 363 | 200.000 | |||
| 5112 20RG 0033 | de Educação Profissional, Científica e Tecnológica Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de |
12 363 | 200.000 | |||
| . | , Janeiro . |
. | .F | .4- | .6 .90 .8 .1000 |
200.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 200.000 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE |
0 |
|||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091700116 116 |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP n que institui a Infraestrutura de Chaves Públ |
º 2.200-2 de 24/08/2001, icas Brasileira - ICP-Brasil. 200.000 |