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Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 120

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 42000 - Ministé
UNIDADE: 42101 - Minis
Seção 1
rio da Cultura
tério da Cultura - Administração Direta
ISSN 1677-70 42 Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH
O(CANCELAMENTO) Crédito Suplementar
Recurso de Todas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL
.E
.G .R
.M
.I
.F
V A LO R
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
5125 Direito à Cultura
.At i v i d a d e s
1.160.000
5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e
Equipamentos Culturais
13 392 250.000
5125 00VF 0033 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos
13 392 250.000
Culturais - No Estado do Rio de Janeiro
5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira F
13 392
4-INV 6
40
0
1000
250.000
910.000
5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de 13 392 200.000
Janeiro F 3-
ODC
6
50
0
1000
200.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São
Paulo
13 392 600.000
F 3-
ODC
6
50
0
1000
600.000
5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 110.000
. . .
.F
.3-
ODC
.6
.50
.0
.1000
110.000
.TOTAL - FISCAL
.TOTAL - SEGURIDADE
1.160.000
0
.TOTAL - GERAL 1.160.000
ÓRGÃO: 42000 - Min
UNIDADE: 42204-In
ANEXO II
istério da Cultura
stituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRAB
.P R O G R A M ÁT I C A
ALHO ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
.G

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R

.M

.I

.F

V A LO R
5125 Direito à Cultura
At i v i d a d e s
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
200.000
5125 20ZH .
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391 200.000
5125 20ZH 0033
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado
13 391 200.000
. do Rio de Janeiro
.
.
.F
.3-
.6
.50
.0
.1000
200.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDAD
E ODC 200.000
0

.TOTAL-GERAL
200.000
ÓRGÃO: 42000 - Min
UNIDADE: 42205-Fu
ANEXO II
PROGRAMA DE TRAB
.P R O G R A M ÁT I C A
istério da Cultura
ndação Nacional de Artes
ALHO ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
.G
N
Crédito Suplementar
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F D D
E
5125 Direito à Cultura
950.000
5125 20ZF
5125 20ZF 0023
.At i v i d a d e s
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do
Ceará
13 392
13 392
950.000
450.000
F 4- 6
40
0
1000
250.000
F INV
4-
6
50
0
1000
200.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
São Paulo
13 392 INV 500.000
.
.
.
.F
.3- .6
.50
.0
.1000
500.000
.TOTAL-FISCAL
ODC 950.000
.TOTAL-SEGURIDAD
.TOTAL-GERAL
E 0
950.000
ÓRGÃO: 42000 - Min istério da Cultura

UNIDADE: 42902-Fu
ANEXO II

ndo Nacional de Cultura
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRAB
ALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125 Direito à Cultura
.At i v i d a d e s
1.350.000
5125 20ZF
5125 20ZF 0011
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de
13 392
13 392
1.350.000
100.000
Rondônia F 3-
6
50
0
1000
100.000
5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de 13 392 ODC 200.000
São Paulo F 3-
6
50
0
1000
200.000
5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito
Fe d e r a l
13 392 ODC 550.000
F 3- 6
50
0
1000
550.000
5125 20ZF 0237 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de
13 392 ODC 500.000
. Alto Alegre - RR
.
.
.F
.3-
ODC
.6
.40
.0
.1000
500.000
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDAD
E 1.350.000
0
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.TOTAL-GERAL
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 05152026091700120
120
Docu
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
1.350.000