DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 5119 | Seção 1 Atenção Primária à Saúde |
ISSN 1677-70 | 42 | Nº 176, | quinta-feira, 17 de setembro de 2026 11.297.000 |
|---|---|---|---|---|---|
| 5119 2E89 | .At i v i d a d e s Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Piái à Súd Ci d M |
10 301 | 10.556.000 | ||
| 5119 2E89 0035 | rmra ae para umprmento e etas Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Súd Ci d M N Ed d Sã Pl |
10 301 | 50.000 | ||
| ae para umprmento e etas - o stao e o auo | S | 3- ODC |
6 41 |
6 1000 50.000 |
|
| 5119 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná |
10 301 | 410.000 | ||
| S | 3- ODC |
6 41 |
6 1000 410.000 |
||
| 5119 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária | 10 301 | 596.000 | ||
à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do |
|||||
| Sul | |||||
| S | 3- ODC |
6 99 |
6 1001 596.000 |
||
| 5119 2E89 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária àSaúde araCumrimentodeMetas -NoEstadode MatoGrosso |
10 301 | 2.000.000 | ||
| p p do Sul |
|||||
| S | 3- ODC |
6 41 |
6 1001 500.000 |
||
| S | 3- ODC |
6 50 |
6 1001 1.500.000 |
||
| 5119 2E89 3500 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária |
10 301 | 1.100.000 | ||
| à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colina - |
|||||
| SP | S | 3- ODC |
6 41 |
6 1001 1.100.000 |
|
| 5119 2E89 3544 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fernando |
10 301 | 900.000 | ||
Prestes - SP |
S | 3- ODC |
6 41 |
6 1001 900.000 |
|
| 5119 2E89 5218 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária | 10 301 | 5.500.000 | ||
| à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo |
|||||
| Grande - MS | S | 3- |
6 41 |
6 1000 700.000 |
|
| S | ODC 3- ODC |
6 41 |
6 1001 4.800.000 |
||
| 5119 8581 | Ettã d Rd d Si d Atã Piái à Súd | 10 301 | 741000 | ||
5119 8581 0011 |
sruuraço a ee e ervços e enço rmra ae Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia |
10 301 |
. 200.000 |
||
| 5119 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte |
S 10 301 |
4-INV | 6 41 |
6 1001 200.000 100.000 |
| S | 3- ODC |
6 31 |
6 1001 100.000 |
||
| 5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná |
10 301 | 101.000 | ||
| S | 3- ODC |
6 99 |
6 1001 500 |
||
| S S |
4-INV 4-INV |
6 41 6 99 |
6 1001 100.000 6 1001 500 |
||
| 5119 8581 0042 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina |
10 301 | 240.000 | ||
| S | 4-INV | 6 41 |
6 1001 200.000 |
||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No |
S 10 301 |
4-INV | 6 99 |
6 1001 40.000 100.000 |
| . | Estado do Rio Grande do Sul . |
. .S |
.4- |
.6 .99 |
.6 .1001 100.000 |
| 5120 | Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde |
INV | 3.000.000 | ||
| 5120 21BF | .At i v i d a d e s Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde |
10 571 | 3.000.000 | ||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nil |
10 571 | 3.000.000 | ||
| acona | S | 3- ODC |
6 50 |
6 1001 2.000.000 |
|
| S | 3 | 6 99 |
6 1001 1000000 |
||
| . | . | . . |
.- ODC |
. . |
. . .. |
| TOTAL-FISCAL | 0 | ||||
| . TOTAL-SEGURIDADE |
21522911 | ||||
| . .TOTAL-GERAL |
.. 21.522.911 |
||||
| ÓRGÃO: 41000 - Ministé |
rio das Comunicações |
||||
| UNIDADE: 41101-Minis ANEXO II |
tério das Comunicações-Administração Direta |
Crédito Suplementar |
|||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .I U .F T E V A LO R |
| 2305 | Comunicações para Inclusão e Transformação |
800.000 | |||
| 2305 20V8 |
.At i v i d a d e s Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital |
24 126 |
800.000 |
||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 F |
3- |
6 50 |
500.000 0 1000 500.000 |
| ODC | |||||
| 2305 20V8 0029 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado da Bahia |
24 126 | 300.000 | ||
| . | . | . .F |
.3- ODC |
.6 .99 |
.0 .1000 300.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
800.000 0 |
||||
| Este documento pode http://www.in.gov.br/ . .TOTAL-GERAL |
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Docu |
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