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Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 118

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 30000 - Ministé
Seção 1
rio da Justiça e Segurança Pública
ISSN 1 677-70 42 Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
UNIDADE: 30912-Fund
ANEXO II
Nacional Antidrogas
d Crédito Suplementar
d
PROGRAMA DE TRABAL
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
Recurso e
.I
U
.F
T
Toas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
.At i v i d a d e s
F D D E 500.000
5115 20IE
5115 20IE 0035
Articulação de Política Pública sobre Drogas
Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado de São
Pl
06 422
06 422
500.000
500.000
. auo
.
. .F .3-
ODC
.6
.99
.0
.1000
500.000
.TOTAL-FISCAL
500.000
.TOTAL-SEGURIDADE
.TOTAL-GERAL
0
500.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministé
UNIDADE: 36211-Funda
rio da Saúde
ção Nacional de Saúde

ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALH

O ( CANCELAMENTO )
Recurso de Crédito Suplementar
Todas as Fontes R$ 1,00

.P R O G R A M ÁT I C A

.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
2322 Saneamento Básico
F D D E 1.660.000
2322 21C9 .At i v i d a d e s
Implantação ampliação ou melhoria de ações e serviços
10 511 1660000
,
sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades
rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades
..
2322 21C9 0012 tradicionais (remanescentes de quilombos)
Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis
de saneamento básico em euenas comunidades rurais (localidades
10 511 1.660.000
pq
de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes
de quilombos) - No Estado do Acre
. . . .S .4-
.6
.30
.6
.1001
1.660.000
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
INV 0
1660000
.
.TOTAL-GERAL
..
1.660.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministé rio da Saúde
UNIDADE: 36901-Fund
ANEXO II
o Nacional de Saúde Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
O ( CANCELAMENTO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
Recurso de
.I
U
.F
T
E
Todas as Fontes R$ 1,00
V A LO R
5118 Atenção Especializada à Saúde
.At i v i d a d e s
7.225.911
5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência 10 302 2.691.307
5118 2E90 0035 Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
l blld d
10 302 200.000
Hospitaar e Amuatoria para Cumprimento e Metas - No Estao
de São Paulo
S 3-
ODC
6
99
6
1000
200.000
5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
10 302 140.000
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado
d S Ci
e anta atarna S 3-
ODC
6
41
6
1001
100.000
S 3-
ODC
6
99
6
1000
40.000
5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
10 302 1.151.307
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado
do Rio Grande do Sul
S 3-
ODC
6
50
6
1001
400.000
S 3-
6
99
6
1001
751.307
5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hositalar e Ambulatorial ara Cumrimentode Metas - No Estado
10 302 ODC 200.000
p p p
de Goiás
S 3- 6
41
6
1001
200.000
5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado
d Mt G d Sl
10 302 ODC 1.000.000
e ao rosso o u S 3-
ODC
6
50
6
1001
1.000.000
5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 4.534.604
5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
10 302 7.200
Estado do Ceará S
4-INV
6
99

6
1000

1.913
5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Pernambuco
10 302 S 4-INV 6
99
6
1001
5.287
2.500.000
5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
10 302 S 4-INV 6
41
6
1001
2.500.000
1.000
Estado do Paraná S 3-
ODC
6
99
6
1001
500
5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Estado de Santa Catarina
10 302 S 4-INV 6
99
6
1001
500
300.000
5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
10 302 S 4-INV 6
99
6
1001
300.000
207.324
Estado do Rio Grande do Sul
ã d dd d ãld úd
S 4-INV 6
99
6
1001
207.324
5118 8535 0052 Estruturaço e Uniaes e Atenço Especiaizaa em Sae - No
Estado de Goiás
10 302 19.080
5118 8535 0054
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
10 302 S 4-INV 6
41
6
1001
19.080
1.500.000
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 05152026091700118
118
Estado de Mato Grosso do Sul
.
. .S Docu

.4-
INV
mento assinado dig
que institui a Infra
.6
.41
italmente conforme MP n
estrutura de Chaves Públ
.6
.1001
º 2.200-2 de 24/08/2001,
icas Brasileira - ICP-Brasil.
1.500.000