DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 5133 | Seção 1 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome |
ISSN 1677-70 | 42 | N | º 176, | quinta-feira, 17 de s | etembro de 2026 892.000 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 5133 2798 | .At i v i d a d e s Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional |
08 306 | 892.000 | ||||
| 5133 2798 0021 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para |
08 306 | 792.000 | ||||
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do |
|||||||
| Maranhão | S | 3- ODC |
6 | 90 | 0 1000 |
792.000 | |
| 5133 2798 0025 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado da |
08 306 | 100.000 | ||||
| . | Paraíba . |
. .S |
.3- ODC |
.6 | .90 | .0 .1000 |
100.000 |
| 5134 | Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e | 1.250.000 | |||||
Outras Drogas |
|||||||
| 5134 21FR | .At i v i d a d e s Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas |
08 244 | 1.250.000 | ||||
| 5134 21FR 0012 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e |
08 244 | 500.000 | ||||
Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre |
|||||||
| S | 3- ODC |
6 | 50 | 0 1000 |
100.000 | ||
| 5134 21FR 0023 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará |
S 08 244 |
4-INV |
6 |
50 |
0 1000 |
400.000 200.000 |
| 5134 21FR 0024 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes deÁlcool e Drogas -No Estado do RioGrande do |
S 08 244 |
4-INV | 6 | 50 | 0 1000 |
200.000 350.000 |
Norte |
S |
3- ODC |
6 |
50 |
0 1000 |
100.000 |
|
| 5134 21FR 0033 | Apoioe AcolhimentoObjetivando aReinserçãode Usuáriose | S 08 244 |
4-INV | 6 | 50 | 0 1000 |
250.000 200000 |
Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio de Janeiro |
. | ||||||
| S | 3- |
6 | 50 | 0 1000 |
100.000 | ||
| . | . | . .S |
ODC .4- INV |
.6 | .50 | .0 .1000 |
100.000 |
| 5501 | Estruturação da Política Nacional de Cuidados .At i v i d a d e s |
1.730.015 | |||||
| 5501 21FQ 5501 21FQ 0035 |
Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado de São Paulo |
08 422 08 422 |
1.730.015 1.730.015 |
||||
| S | 3- ODC |
6 | 40 | 0 1000 |
880.000 | ||
| . | . | . .S |
.3- |
.6 | .50 | .0 .1000 |
850.015 |
| .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 0 4.172.015 |
|||||
.TOTAL-GERAL |
4.172.015 | ||||||
| ÓRGÃO: 55000 - Ministéri UNIDADE: 55901-Fundo ANEXO II |
o do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Nacional de Assistência Social |
C | rédito Suplementar | ||||
PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL .E S |
.G N |
.R P |
.M O |
Recurso de Todas .I U .F T |
as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5131 | Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) .At i v i d a d e s |
F | D | D | E | 5.642.100 | |
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do |
08 245 | 5.642.100 | ||||
| 5131 219G 0011 | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de |
08 245 | 40.000 | ||||
Rondônia |
|||||||
| S | 3- |
6 | 41 | 0 1000 |
40.000 | ||
| 5131 219G 0023 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará |
08 245 | ODC | 650.000 | |||
| 5131 219G 0024 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio d d |
S 08 245 |
4-INV | 6 | 41 | 0 1000 |
650.000 300.000 |
| Grane o Norte | S | 3- ODC |
6 | 41 | 0 1000 |
200.000 | |
| 5131 219G 0026 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Si Úi d Aiêi Sil SUAS N Ed d |
S 08 245 |
4-INV | 6 | 41 | 0 1000 |
100.000 200.000 |
| stema nco e ssstnca oca () - o stao e Pernambuco |
S | 3- | 6 | 99 | 0 1000 |
200.000 | |
| 5131 219G 0028 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Ú |
08 245 | ODC | 3.000.000 | |||
| Sistema nico de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe | S | 3- ODC |
6 | 41 | 0 1000 |
3.000.000 | |
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas |
08 245 | 130.000 | ||||
| 5131 219G 0041 | Gerais Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do |
S 08 245 |
4-INV | 6 | 41 | 0 1000 |
130.000 472.000 |
| Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | S | 3- |
6 | 40 | 0 1000 |
200.000 | |
| S | ODC 3- |
6 | 41 | 0 1000 |
100000 | ||
| S |
ODC 3- ODC |
6 |
99 |
0 1000 |
. 1.000 |
||
| 5131 219G 0042 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa |
S 08 245 |
4-INV | 6 | 99 | 0 1000 |
171.000 500.000 |
Catarina |
S | 3- |
6 | 99 | 0 1000 |
500.000 | |
| 5131 219G 0043 | Estruturaão da Rede de Serviose Fortalecimento da Gestão do | 08 245 | ODC | 100 | |||
| ç ç Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul |
|||||||
| 5131 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás |
S 08 245 |
4-INV | 6 | 99 | 0 1000 |
100 350.000 |
| . | . |
. .S |
.3- | .6 | .41 | .0 .1000 |
350.000 |
| ODC | |||||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au .TOTAL-FISCAL .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
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ento assi e institu |
nado digita i a Infraest |
lmente conforme MP nº 2.200- rutura de Chaves Públicas Bras |
2 de 24/08/2001, ileira - ICP-Brasil. 0 5.642.100 5.642.100 |