DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101-Ministério da Pesca e Aquicultura-Administração Direta ANEXO II |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 176, quinta-feira, 1 | 7 de setembro de 2026 Crédito Suplementar |
|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso d .R P .M O .I U .F T |
e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis .At i v i d a d e s |
F | D | D E |
1.000 | |
| 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal |
20 608 | 1.000 | |||
| 5801 20Y1 0041 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do |
20 608 | 1.000 | |||
| Paraná . . |
. | .F | .3- ODC |
.6 .99 .0 .1000 |
1.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
1.000 |
||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 1.000 |
||||
| ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101-Ministério das Mulheres-Administração Direta ANEXO II |
Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | Recurso d .R .M .I .F |
e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| S |
N |
P O U T |
|||
| 5663 Autonomia Econômica das Mulheres |
F | D | D E |
2.300.000 | |
| .At i v i d a d e s 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres |
14 422 | 2.300.000 | |||
| 5663 21GG 0023 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará |
14 422 | 200.000 | |||
| F | 3- ODC |
6 99 0 1000 |
200.000 | ||
| 5663 21GG 0032 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Espírito Santo |
14 422 | 1.600.000 | |||
| F | 3- ODC |
6 99 0 1000 |
1.600.000 | ||
| 5663 21GG 0035 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das |
14 422 | 300.000 | |||
| Mulheres - No Estado de São Paulo | |||||
| F | 3- |
6 99 0 1000 |
300.000 | ||
| 5663 21GG 0043 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mlh N Etd d Ri Gd d Sl |
14 422 | ODC | 200.000 | ||
| ueres - o sao o o rane o u . . |
. | .F | .3- ODC |
.6 .50 .0 .1000 |
200.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
2.300.000 0 |
||||
| . .TOTAL-GERAL |
2.300.000 | ||||
| ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial |
|||||
| UNIDADE: 67101-Ministério da Igualdade Racial-Administração Direta ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
Recurso d .R P .M O D .I U .F T E |
e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo |
700.000 | ||||
| .At i v i d a d e s 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo |
14 422 | 700.000 | |||
5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação |
14 422 | 500.000 | |||
do Racismo - No Estado do Espírito Santo |
|||||
| F | 3- |
6 99 0 1000 |
500.000 | ||
| 5804 21HN 0035 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação |
14 422 | ODC | 200.000 | ||
| do Racismo - No Estado de São Paulo . . |
. | .F | .3- ODC |
.6 .50 .0 .1000 |
200.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
700.000 0 |
||||
| . - .TOTAL-GERAL |
700.000 | ||||
| ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno |
Porte |
||||
| UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Administração direta |
Porte - | ||||
| ANEXO II |
Crédito Suplementar |
||||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
Recurso d .R P .M O .I U .F T |
e Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva A i i d d |
F | D | D E |
230.000 | |
| .t v a e s 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e |
23 691 | 230.000 | |||
| Artesanato 2802 210C 0029 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, |
23 691 | 230.000 | |||
| Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia |
|||||
| F | 3- ODC |
6 99 0 1000 |
150.000 | ||
| . . |
. | .F | .4- INV |
.6 .99 .0 .1000 |
80.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTALSEGURIDADE |
230.000 0 |
||||
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091700125 125 . - .TOTAL-GERAL |
Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP que institui a Infraestrutura de Chaves Pú |
nº 2.200-2 de 24/08/2001, blicas Brasileira - ICP-Brasil. 230.000 |