DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 494/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070099-86. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ENTRE RIOS / BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 540/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0069931-19. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IRAJUBA / BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 378/2026. PROCESSO SEI nº 011.18179.2026.0069791-16. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ALMADINA - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 611/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0069886-11 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MACARANI - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 782/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0069850-19. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de VALENÇA - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 719/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0070270-20 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 603/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0069758-03. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de LAMARÃO - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 530/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0069784-97. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ICHU - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 720/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0089810-11 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação,

e o Município de SANTA RITA DE CÁSSIA - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 639 /2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070157-90. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MORTUGABA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 750/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070273-72. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SERRA DOURADA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 633/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069915-91. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MILAGRES - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 600/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069878-10. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de LAJEDÃO - BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 587/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070259-14. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de JEQUIÉ - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 644/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070226-56. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MUNIZ FERREIRA - BA. OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 709/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070287-78. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de RODELAS - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 376/2026. PROCESSO SEI nº: 011.18179.2026.0070092-18. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ALAGOINHAS - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual

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