DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) UNEB, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições, resolve designar DANIELE FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 92179283, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 07 de Outubro de 2026, substituir ANSELMO MAGALHAES DOS SANTOS , matrícula nº 74545650, no cargo Coordenador IV, do(a) GABINETE DA REITORIA.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 919 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº 07469492026007021006 - UNEB, RESOLVE: Designar JOELSON PEREIRA DE SOUSA, Professor Assistente, nível B, matrícula nº 74535312, lotado no Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, para responder Pró - Tempore pelas atividades de Coordenação de Colegiado do Curso de História - Licenciatura, em substituição a MARCIO SOARES SANTOS, matrícula nº 74531412, durante o período de 09 a 23/09/2026. 920 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07469012026006969118, RESOLVE: Designar HENRIQUE DALTON CONCEICAO PIRES, Tecnico universitario, matrícula nº 92155127, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para responder pelas atividades na Secretaria do Colegiado do curso de Administração, do Departamento, durante o período de 31/08/2026 a 26/02/2027. 921 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074135512026007147065, RESOLVE: Revogar a Portaria nº 419/2025, publicada no DOE de 12/07/2025, de SIDNEY DA SILVA CEDRAZ, Tecnico universitario, matrícula nº 92156833, lotado no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, referente a designação. 922 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074135512026007147065, RESOLVE: Designar FERNANDO SAMIR MARQUES SERRA, Tecnico universitario, matrícula nº 92156840, lotado no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, para responder pelas Atividades da Secretaria do Colegiado do Curso de Agroecologia, do Departamento, com efeito retroativo a 11/09/2026. 923 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 074.7038.2019.0006843-22, RESOLVE: Art. 1º Arquivar o Processo n° 074.7038.2019.0006843-22, conforme Parecer nº 198/2026, da Procuradoria Jurídica (PROJUR), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 924 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7883.2024.0016558-43, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora LILIANE MATOS GOES, matrícula nº 92100472, lotada no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus IV, Jacobina, pelo período de Estágio Probatório de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 925 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.9997.2026.0052345-77, RESOLVE: Designar JOSE VICENTE CARDOSO SANTOS, Professor Adjunto, nível B, matrícula nº 74002375, para responder pelas atividades da Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ensino de Física - PROFFÍSICA, DCET, Campus I, Salvador, nas ausências e/ou impedimentos do titular JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 71296993. 926 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.7029.2026.0007942-23, RESOLVE: Substituir MARIA HERBÊNIA LIMA CRUZ SANTOS, matrícula nº 74356772, por GILTON CARLOS ANÍSIO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 74416506, na condição de Coordenadora do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (CAERDES), desta Universidade, constituída pela Portaria nº 458/2026, publicada no DOE de 12/06/2026, a partir da data da publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 927 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7124.2026.0056546-23, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora EDILENE MARIA QUEIROZ ARAUJO, matrícula nº 74426742, considerando o constante do documento nº 00149504497, e

ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

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