DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 928 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.8064.2026.0057317-03, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2020/2025, da servidora EDILEUSA MEDEIROS BEZERRA, matrícula nº 71348353, considerando o constante do documento nº 00149516675, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 929 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6915.2026.0058483-80, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2019/2024, da servidora CLEIDE DANTAS CARNEIRO, matrícula nº 74495176, considerando o constante do documento nº 00149518810, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 930 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7102.2026.0065798-65, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, do servidor VICENTE DE PAULA DOS SANTOS BISPO, matrícula nº 74003203, considerando o constante do documento nº 00149488158, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01090702, publicada no DOE de 13/06/2026, referente à Nomeação da candidata VALSIMONE LEITE ROCHA, Onde se lê: Bom Jesus da Lapa, Leia-se: Barreiras. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01064753, publicada no DOE de 25/05/2026, referente à Nomeação da candidata MARISTELA MUNIZ EVANGELISTA, Onde se lê: Ampla concorrência, Leia-se: Quota Racial. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01088710, publicada no DOE de 13/06/2026, referente à Nomeação da candidata ALEXANDRA HELENA BATISTA DA SILVA, Onde se lê: Alagoinhas, Leia-se: Canudos RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01093001, publicada no DOE de 06/07/2026, referente à Nomeação da candidata MARCIANA DA CONCEIÇÃO, Onde se lê: Paulo Afonso, Leia-se: Jeremoabo. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01119304, publicada no DOE de 04/09/2026, referente à Nomeação do candidato DANILO OLIVEIRA DA SILVA, Onde se lê: Salvador, Leia-se: Lauro de Freitas. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01109715, publicada no DOE de 05/08/2026, referente à Nomeação do candidato CARLEANDRO DE SOUZA DIAS, Onde se lê: Ampla Concorrência, Leia-se: Quota; Onde se lê: Paulo Afonso, Leia-se: Jeremoabo. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01109713, publicada no DOE de 05/08/2026, referente à Nomeação do candidato LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA MELGAÇO, Onde se lê: Valença, Leia-se: Euclides da Cunha. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01110389, publicada no DOE de 12/08/2026, referente à Nomeação da candidata NADJANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Onde se lê: Ampla Concorrência, Leia-se: Quota; Onde se lê: Valença, Leia-se: Lauro de Freitas. RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 01095358, publicada no DOE de 06/07/2026, referente à Nomeação da servidora MARIANA ELLEN BARBOSA CONCEIÇÃO, Onde se lê: Mariana Ellen Barbosa Concaição, Leia-se: Mariana Ellen Barbosa Conceição. GABINETE DA REITORIA, 16 de setembro de 2026

Resumo do Termo de Cooperação Técnica, Científica e Cultural nº 026/2026 celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e a Faculdade Irecê (FAI). PROCESSO Nº: 074.7116.2026.0013152-61. OBJETO: Intercâmbio de pessoal, desenvolvimento de projetos e atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e formação de pessoal. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

• ( )Port. 396 / 2026 - Art. 1º - Informar a composição atual do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual de Feira de Santana - CEP/UEFS, em conformidade com a Resolução CNS nº 706/2023 e a Resolução CNS nº 647/2020, conforme relação abaixo:

Art. 2º. O mandato dos membros titulares do Comitê de Ética em Pesquisa será de 04 (quatro) anos, conforme a Resolução CNS nº 706/2023, e o mandato dos Representantes de Participantes de Pesquisa (RPP) será de 03 (três) anos, conforme a Resolução CNS nº 647/2020.Art. 3º - O exercício das funções pelos membros do Comitê de Ética em Pesquisa terá caráter voluntário e não remunerado, sendo considerado de relevante interesse público.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.( * )Republicada por incorreção.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o artigo 19 da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, RESOLVE:

Port. 441 / 2026 - Art.1º - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a partir do dia 26 de setembro de 2026, o prazo para a posse de ROGERIO GUSMAO DO CARMO, nomeado para o cargo de Professor Assistente - Área de Estudo/Componente Curricular Práticas de Linguagem e Fundamentos do Ensino de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental e Médio , através da Portaria nº 01116020 de 26 de agosto de 2026, publicada no DOE, edição de 27/08/2026. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 065 / 2025 - Outorgante : UEFS- Outorgado : Marcos Grilo Rosa. Objeto: prorrogar o prazo do Termo de Outorga nº 065/2025, por mais 03(três) meses. Vigência: vigorará de 13/11/2026 a 13/02/2027. Data de assinatura: 16/09/2026.

Nº 304/2026 - DATA: 16 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições do Edital n°. 296/2026, cujo resultado foi divulgado através da Portaria nº. 597/2026, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 03 e 09/09/2026, RESOLVE: Art. 1º CONVOCAR o(a) candidato(a) abaixo, classificado(a) no processo de seleção como cadastro de reserva de candidatos para atuar no Programa Universidade para Todos no ano de 2026, para assinar, até o dia 24 de setembro de 2026, o Termo de Compromisso que será disponibilizado via Sistema SEI: COORDENADOR DE ÁREA (CIÊNCIA HUMANAS - HISTÓRIA E GEOGRAFIA) - POLO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1º Washington Ramos dos Santos Júnior. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www. uesb.br. Nº 305/2026 - DATA: 16 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, as normas estatutárias e regimentais, observando o subitem 3.9 do Edital nº. 029/2024, alterado pelas Portarias nºs. 053, 079, 137, 285, 314 e 362/2024, o resultado do concurso homologado pelas Portarias nºs. 370 e 386/2024, publicados, respectivamente, nas edições do Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 01, 08, 22/02, 19/03, 17, 25/05, 12, 14 e 20/06/2024 e em consonância com a Portaria Uesb nº 387/2024, que regulamenta as atribuições e procedimentos a serem adotados pela Comissão de Heteroidentificação e pela Comissão Recursal de Heteroidentificação, designadas pela Portaria nº 388/2024, publicadas, respectivamente, no D.O.E. de 20/06/2024, bem como, considerando: - a exoneração, a pedido, do(a) servidor(a) Elizangela Barbosa Amorim, por meio da Portaria nº 01118641 de 04 de Setembro de 2026, para o cargo de Analista Universitário/Nível Superior Geral, classificada em 5º lugar, nas vagas reservadas à população negra, campus de Jequié; R E S O L V E: Art. 1º Convocar o(a) candidato(a) abaixo relacionado para se submeter à avaliação a ser procedida pela Comissão de Heteroidentificação, estabelecida no item 3 do Edital Uesb nº 029/2024, para validação da autodeclaração de pertencimento à população negra apresentada por candidatos às vagas estabelecidas no referido Edital e que tenham sido aprovados dentro do número de vagas reservadas, passíveis de convocação para nomeação e ingresso nas carreiras de Analista Universitário e de Técnico Universitário, mediante as condições estabelecidas na Portaria nº 387, de 19 de junho de 2024, e demais normas pertinentes. - JALINNE SILVA SANTOS - Analista Universitário/Nível Superior Geral, classificado em 8º lugar, nas vagas reservadas à população negra, campus de Jequié. Art. 3º A avaliação pela Comissão de Heteroidentificação será realizada

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