DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

de forma presencial, devendo o(a) candidato(a) relacionado(a) no neste Edital comparecer à sede da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, município de Vitória da Conquista-BA, no dia 08 de outubro de 2026, às 14h00, na Sala Multiuso, no Módulo Administrativo. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: TODOS OS EFEITOS

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear JEFFERSON FERRAZ ANDRADE, matrícula nº 72447303, para o cargo em comissão Subgerente, símbolo DAI-4, do(a) COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE - ITA, a partir de 14 de Setembro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Nº 616, de 15 de setembro de 2026 ( * ) - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Formação de Professores - PPGECFP, constante no Processo SEI nº. 072.7468.2026.0024821-32, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Subitens 9.1 e 9.2 do Edital nº. 239/2026, publicado na edição do Diário Oficial do Estado (D.O.E) de 18/07/2026, que abre as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos ao Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Formação de Professores, com área de concentração em Ensino de Ciências e Matemática, que passa a vigorar conforme abaixo: “9.1 O candidato selecionado deverá matricular-se presencialmente na Secretaria Setorial de Cursos de Pós-Graduação de Jequié, no período de 18 a 19 de fevereiro de 2027, conforme informações dispostas no item 9.2 deste Edital.” “9.2 No ato da matrícula, o candidato selecionado para o curso de Doutorado deverá apresentar os seguintes documentos (Original e Cópia): a) Requerimento de matrícula preenchido e assinado (Anexo VII); b) Certidão de Nascimento ou Casamento; c) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação; d) Histórico do Curso de Mestrado (original e cópia, ou cópia autenticada em cartório) ou, em caso de defesa realizada até 18 de fevereiro de 2027, apresentar a ata de Defesa e declaração de que todos os créditos foram concluídos; sendo que este item reservar-se-á apenas para a matrícula no Doutorado. e) Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, comprovante da última votação; f) Certificado de Reservista para indivíduos do sexo masculino; g) Uma foto 3x4. h) Parecer do orientador(a) referente à comprovação dos documentos dos itens pontuados no Barema do Currículo Lattes conforme Anexo VIII deste edital. i) Passaporte (para candidatos estrangeiros) e visto com fins específicos para cursar o doutorado (original e cópia).” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº. 239/2026. () Republicada por incorreção. Nº 622 , de 16 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, em caráter definitivo, até a vigência do seu contrato sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, com amparo no art. 29, I, da Lei 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente MICAEL ROCHA DE AZEVEDO, matrícula nº. 92.190097, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Naturais - DCEN, campus universitário de Itapetinga, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Física, realizado pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/06/2026. Nº 623 , de 16 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o servidor KLEBER DE DEUS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 72558609, para responder pela Secretaria do Colegiado de Ciências Sociais, campus Universitário de Vitória da Conquista, pelo período de 03/10/2026 a 02/10/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 624 , de 16 de setembro de 2026* - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, a servidora MARTHA DIAS DANTAS DE MIRANDA, matrícula nº. 72546766, para responder pela Secretaria do Colegiado do Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), campus Universitário de Jequié, pelo período de 13/10/2026 a 12/10/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

< ~~#E.G.B#1234309#25#1335099>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br