DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Res. Contrato em Regime Especial de Direito Administrativo - Reda (Lei Nº 6.677/94):

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Recontratação em Regime Especial de Direito Administrativo - Reda (Lei Nº 6.677/94):

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso AuxGEnPEx, firmado entre a Uesb e o(a) servidor(a) técnico(a), com vistas a concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade II, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (AuxGEnPEx) - Resolução Consu/Uesb n.º 014/2022, alterada pela Resolução Consu nº 08/2024.

Objeto: A concessão de Bolsa-Auxílio ao Servidor, no valor mensal de R$ 720,00, para desenvolvimento de ações relacionadas ao apoio das atividades acadêmicas, ao acompanhamento do cumprimento do percurso curricular dos estudantes, e ao acompanhamento dos egressos do Curso/Programa. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 152/2026 - Data:16 / 09 / 2026 - EDITAL COMPLEMENTAR DO EXAME NACIONAL DE ACESSO 2027 PROFMAT - UESC - RESERVA DE VAGAS O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a reserva de vagas do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT), turma 2027, no âmbito desta Instituição, em complementação ao Edital PROFMAT nº 23, publicado em 6 de agosto de 2026, que trata do Exame Nacional de Acesso (ENA 2027) e do número total de vagas ofertadas no referido processo seletivo. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Para concorrer à reserva de vagas, o candidato que possuir nota mínima para a aprovação no ENA 2027, deverá preencher até o dia 29 de outubro 2026 o formulário online disponível no link https://forms.gle/ HaRWmQhvUCxVYhwN9. 3.2 As pessoas optantes pela reserva de vagas no processo seletivo deverão seguir as instruções contidas no formulário online, anexando os seguintes itens: I - Pessoas negras (pretas e pardas): documento de autodeclaração assinado (Anexo I); II - Pessoas trans: documento de autodeclaração assinado (Anexo II), que poderá conter o nome social ou documento comprobatório de retificação da identificação ou inclusão do nome social no cadastro de pessoa física (CPF); III - Pessoas com deficiência: laudo de sua condição emitido e assinado por Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar ou por médico, conforme Art. 2º da Lei Federal 13.146, de julho de 2015; IV - Pessoas indígenas: documento de autodeclaração assinado (Anexo III) e declaração de pertencimento emitida e assinada por liderança local do grupo indígena, indicando vínculo do candidato ao grupo; V - Pessoas quilombolas: documento de autodeclaração assinado (Anexo IV) e documento da Fundação Palmares reconhecendo a comunidade como remanescente de quilombo ou declaração de pertencimento emitida e assinada por liderança local do grupo quilombola, indicando o vínculo do candidato à comunidade; VI - Refugiados: documento comprobatório conforme legislação brasileira vigente. 3.3 Os candidatos negros aprovados dentro do sistema de reserva de vagas, passarão por banca de verificação (heteroidentificação) complementar à autodeclaração, conforme os Procedimentos para a Banca de Heteroidentificação apresentados no Anexo V, que ocorrerá dia 03 novembro de 2026 de forma remota. 3.4 Só serão consideradas inscrições concorrendo por reservas de vagas aquelas que entregarem a devida documentação necessária. Caso contrário, será considerada uma inscrição pelas vagas de ampla concorrência. 3.5 Os candidatos optantes pela reserva de vagas concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às destinadas à ampla concorrência. Cronograma Resumido Divulgação das notas individuais ENA Até o dia 23 de outubro de 2026 Inscrição para concorrer às Vagas Reservadas De 24 à 29 de outubro de 2026 Realização da Banca de heteroidentificação Dia 03 de novembro de 2026 Divulgação Preliminar da Validação de autodeclaração Dia 04 de novembro de 2026 Solicitação de Recurso Até 06 de novembro de 2026 Banca Recursal Dia 09 de novembro de 2026 Divulgação do Resultado Final da Banca de heteroidentificação Até o dia 11 de novembro de 2026 1° Período de matrículas - Lista 1 De 13 à 19 de novembro de 2026 1° Período de matrículas - Lista 2 Até dia 24 de novembro de 2026 2° Período de matrículas (redes pública e privada - Listas 2 e 3) Até o dia 11 de dezembro de 2026 Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 15 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ( EDITAL UESC Nº 152/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

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