DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e JADE SANTOS BRITO ; PROC. SEI: 073.0882.2026.0028020-32; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Núcleo Temático de Turismo ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 16/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Elisa Antônia Fiorini de Mendonça Almeida ; PROC. SEI: 073.17253.2026.0027763-86; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ SEMANA DE ENGENHARIA CIVIL ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 16/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e ALÍCIA OLIVEIRA ARAÚJO ; PROC. SEI: 073.17251.2026.0029040-96; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Semana de Informática da Uesc” ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 16/09/2026.

CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO ACADÊMICA , CIENTÍFICA E CULTURAL ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC (Brasil)e UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DEL ESTADO DE QUINTANA ROO - UQROO (México) , SEI Nº 073.5744.2026.0019785-16 ; OBJETIVO: Ambas as Instituições concordam em promover a colaboração acadêmica, científica e cultural, bem como fomentar a cooperação entre seus diferentes cursos de graduação, programas de pós-graduação, departamentos e grupos de pesquisa. Ambas as Instituições colaborarão em todas as áreas de conhecimento e programas de pesquisa de interesse acadêmico mútuo Dentro deste referencial, ambas as Instituições poderão realizar as seguintes formas de cooperação: Atividades de pesquisa conjuntas em temas de interesse comum para ambas as Instituições .Intercâmbio de professores, pesquisadores, funcionários administrativos e estudantes nas áreas de cooperação que se estabeleçam Intercâmbio de informação em temas de interesse para ambas as Instituições No caso de patentes, material genético e produtos com valores econômicos que sejam gerados no âmbito deste convênio, termos aditivos específicos deverão ser previamente firmados por ambas as partes, explicitando-se repartição de benefícios, de acordo com as leis vigentes no Brasil e México. Ambas as Instituições pactuarão as condições para os intercâmbios de estudantes, com a tramitação de informações com pelo menos seis meses de antecedência do início do intercâmbio. Esta informação incluirá o modo de cooperação, assim como duração, datas, número de participantes e detalhes adicionais que sejam necessários para conduzir os intercâmbios, atendendo ao princípio de reciprocidade. Ademais, ambas as Instituições procurarão obter recursos externos, tanto de Instituições públicas como privadas, para o desenvolvimento das suas atividades conjuntas para os fins do presente acordo de referência.; VIGÊNCIA: 5 anos; Assinatura: 19/08/2026

PORTARIA Nº 627/2026- Data: 16 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, consoante ao Processo SEI nº 073.6820.2026.0022744-56, RESOLVE Art. 1º - Constituir Comissão Avaliadora para realização da Seleção Pública de Coordenador(a) de Curso de Especialização em Ensino da Matemática no Ensino Médio, cadastro reserva, da modalidade a Distância da UESC, em consonância com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), e em conformidade com o Edital UESC nº 140/2026, na forma que se indica: Membros da Comissão Avaliadora Condição Priscila Pereira Suzart de Carvalho Presidente Tamiles da Silva Oliveira Titular Karina Kfouri Sartori Titular Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 16 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

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O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições, resolve designar ALANA RIBEIRO OLIVEIRA , matrícula nº 73545417, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 25 de Setembro de 2026, substituir WENDEL DAMASIO LEITE , matrícula nº 73617371, no cargo Assessor Técnico, do(a) GERÊNCIA FINANCEIRA.

ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA

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