DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51592104 de 18 de Outubro de 2025, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MARCELINO EDUAO DAMACENO , matrícula nº 19530874.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51268473 de 09 de Novembro de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EULIDIA BONFIM DA COSTA ARAUJO , matrícula nº 19244048.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar CARLA SENA DE ALMEIDA , matrícula nº 92071253, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 17 de Agosto de 2026 a 31 de Agosto de 2026, substituir MARIA DA CONCEICAO COLETA DOS SANTOS , matrícula nº 19515145, no cargo Coordenador II, do(a) ICOM - DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

Tendo em vista a ocorrência de erro material na(s) data(s) e prazo(s) constantes na Portaria 51682896 de 14 de Julho de 2026.

• Onde se lê:

SECRETARIA DA SAÚDE

Portaria n.º 1.082 de 14 de Setembro de 2026

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo n.º 019.19114.2026.0144795 -10, com fundamento no art. 2º, incisos III e IV, e art. 6º do Decreto n.º 19.862, de 24 de julho de 2020, resolve autorizar o exercício das atividades da empregada pública Maisa Machado Viana Scavuzzi de Carvalho, matrícula n.º 6399, integrante do quadro de pessoal da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026.

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA,

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar RENATA MELO PAMPHILO , matrícula nº 19445784, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir TATIANE MOTA LEMOS ARAUJO , matrícula nº 19445786, no cargo Coordenador III, do(a) AUDITORIA SUS - DIR.

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de LICENÇA PRÊMIO Nº 51238755 de 11 de Junho de 2022, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MONICA MARIA VIEIRA CAVALCANTE , matrícula nº 19441748.

Designar o servidor JANIO HUMBERTO RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR, matrícula nº 19537735, ocupante do cargo de Enfermeiro, para, a partir de 21/08/2026, substituir MARIA LUCIA NERES TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 92100704, no Cargo Comissionado de Coordenador IV, símbolo DAI-5, do Núcleo Regional de Saúde Extremo Sul, em suas ausências e impedimentos eventuais.

De acordo com o disposto no art. 1º, incisos I e II da Portaria Conjunta SAEB / PGE nº 001/2022, publicada no Diário Oficial de 20/01/2022, atravé do inciso I, art. 26 do Decreto nº 16.106, de 29 de maio de 2015, e considerando o disposto nas Leis nos 10.955, de 21 de dezembro de 2007, e 11.357, de 06 de janeiro de 2009, com as alterações apresentadas pela Emenda à Constituição Estadual nº 26, de 31 de janeiro de 2020,e Lei nº 14.250, de 18 de fevereiro de 2020, e em conformidade com o disposto no processo SEI nº 009.0253.2021.0047253-73, NOTIFICAMOS os servidores abaixo para apresentar toda a documentação necessária à instrução do processo de aposentadoria disponível no setor pessoal da respectiva Unidade de lotação, no prazo de 30 dias, conforme orientação da PGE/SAEB (IN nº: 001/2022): NOTIFICAÇÃO :

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTANA , matrícula nº 92106434, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir WELLITON OLIVEIRA SILVA , matrícula nº 19243837, no cargo Coordenador III, do(a) CHVC - MANUTENCAO PREDIAL.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 107 a 110 da Lei Estadual nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou nos arts. 3º a 7º da Lei Estadual nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, e considerando o quanto consta do Processo SEI nº 019.8895.2019.0008417-51, resolve reconhecer, para fins de regularização funcional, o direito à licença-prêmio ao(s) servidor(es)

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE

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