DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO D BAHIA - SESAB CENTRO DE REF. P/ASSIST. ASSIST. A DIABETES/ENDOCRINOLOGIA-CREADE

NOTIFICA e CONVOCA a empresa abaixo relacionada a comparecer ou regularizar sua situação contratual:

CNPJ:336138760001-62 .Processo SEI nº: 019.21913.2026.0129801-18

Nota de Empenho nº 19601.0078.260000210-5 . Objeto da Convocação: AFM Nº 19.140.00165/2026.Fica a referida empresa convocada a realizar, no prazo improrrogável de 08 dias úteis, a contar da data de publicação deste extrato, a entrega integral dos materiais em atraso correspondentes ao objeto contratual acima identificado, os quais deverão ser entregues no almoxarifado , sob pena de configuração de inexecução contratual.Salvador, 16 de setembro de 2026.Jussara Matos- Setor Compras

CENTRO DE REF. P/ASSIST. ASSIST. A DIABETES/ENDOCRINOLOGIA-CREADE

NOTIFICA e CONVOCA a empresa abaixo relacionada a comparecer ou regularizar sua situação contratual:

Razão Social: LEONARDO DA SILVA CUNHA

CNPJ: 627116310001-76.Processo SEI nº: 019.21913.2026.0109805-19 Nota de Empenho nº 19601.0078.260000180-3 . Objeto da Convocação: AFM Nº 19.140.00182/2026.Fica a referida empresa convocada a comparecer a Unidade para retirada do material constante no processo citado, visto que o material não foi aprovado e comunicado através de e-mail. Realizar, no prazo improrrogável de 08 dias úteis, a contar da data de publicação deste extrato, Salvador, 16 de setembro de 2026 .Jussara Matos- Setor Compras

Artigo1º - Altera Portaria nº 06/2025 de 28 de abril de 2025, referente a composição da comissão do Núcleo de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde do Hospital Geral de Ipiaú.Ficando composta pelos seguintes servidores.

Raimundo Antonio Sales Cafezeiro - Membro Gestor do Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Hospital Geral de Ipiaú

A Diretora Geral do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, no uso de suas atribuições, e Considerando o disposto na IN Conjunta SAF/SEFAZ, APG/SEPLAN E SPF/SEFAZ N ° 001 de 13 de Janeiro de 2022, que estabelece procedimentos para credenciamento de usuário no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan no âmbito da Administração Pública Estadual.

Art. 1º - Designar Marcos Antonio de Souza Santos, matrícula: 19.554.270, cuja função institucional é Coordenador III DAI - 4, para efetuar a funcionalidade Nota de Ordem Bancária -NOB da Unidade 0055, no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - Fiplan, cujos atos correspondem às atividades de execução orçamentária das despesas, cuja responsabilidade envolve a Inclusão, Estorno e Processamentos de Nota de Ordem Bancária (NOB) e de Nota de Ordem Bancária Extra-Orçamentária (NEX), no período de 14 de setembro

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ipiaú, 16 de setembro 2026

Thaís Santos Vieira Cardoso

Diretora Geral

Portaria nº 23.2026 de 16 setembro de 2026

Altera a composição e a denominação da Comissão de Redução de Custos da Maternidade Tsylla Balbino e dá outras providências.

A DIRETORA-GERAL DA MATERNIDADE TSYLLA BALBINO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 2º - Revogam-se portarias anteriores.

SESAB - HOSPITAL JULIANO MOREIRA ° PORTARIA N . 027 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

ARTIGO 1º - Designar a servidora Thaíne Lisboa Santana, Enfermeira, matrícula nº 92156406, para responder pela Coordenação do CCIH, CME e NHE, nesta Unidade Hospitalar.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor Geral HJM - Interino

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HOSPITAL GERAL DE IPIAÚ Portaria nº 16/2026 de 16 de setembro de 2026.

A Diretora Geral do Hospital Geral de Ipiaú, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto simples de 02/04/2025, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia nº 24.127 de 02/04/2025.

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Redução de Custos da Maternidade Tsylla Balbino, que passa a ser constituída pelos seguintes servidores:

I - Adryele Ferreira da Silva , Farmacêutica, matrícula nº 45.435;

II - Alexandre Menezes dos Santos Filho , Técnico Administrativo, matrícula nº 92.164.884; III - Daniela Santos Abreu Valente , Coordenadora do Almoxarifado, matrícula nº 19.522.879; IV - Israel Batista Costa Filho , Coordenador de Nutrição, matrícula nº 92.087.822;

• V - Josué Souza Dantas , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 19.245.704;

VI - Luival Amaral Cunha , Coordenador de Manutenção, matrícula nº 92.112.701; VII - Marinês Marques de Lima , Enfermeira, matrícula nº 43.317;

VIII - Rodrigo Novais Saraiva , Coordenador de Informática, matrícula nº 19.524.096.

Art. 2º Alterar a denominação da Comissão de Redução de Custos da Maternidade Tsylla Balbino, que passa a denominar-se Comissão de Redução e Economicidade na Saúde da Maternidade Tsylla Balbino.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 04.2025 , de 21 de fevereiro de 2025 , publicada no Diário Oficial em 22 de fevereiro de 2025.

RITA DE CÁSSIA CALFA VIEIRA GRAMACHO Diretora-Geral Maternidade Tsylla Balbino

A Diretora da Maternidade Tsylla Balbino , no uso de suas atribuições, em atenção ao disposto nos artigos 204 c/c 205 e seguintes da Lei Estadual nº. 6.677/1994.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br