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Diário Oficial do Estado da Bahia · 17/09/2026 · pág. 45

DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.6449.2026.0057287-48

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122208 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
20435134 RAIMUNDO
REAL FONTES		 Investigador
de polícia		 MESBLA DIS-
TRIBUIDORA DE
VEÍCUL		 01.01.1995 19.12.1995 353
Finalidade:
AVERBAÇÃO
012.6449.2026		 TEMPO
.0057287-48		 PRIVADO P/FINS
A		 POSENT. DISPON IBILIDADE

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.10418.2026.0056220-76

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122224 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
92043688 GILSON DE
OLIVEIRA
SANTANA		 Investigador de
polícia		 EXERCITO
BRASILEIRO		 Executivo/
Federal		 04.02.1980 15.12.1980

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO FEDERAL P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.9541.2026.0056203-52

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122238 de 16 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01122217 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
20435134 RAIMUNDO
REAL FONTES		 Investigador
de polícia		 REVISA
REVENDA DE
VEICULOS		 22.11.2002 01.06.2005 923

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.6449.2026.0057287-48

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
12617620 JURANDI DE
BARROS SOUZA		 Investigador
de polícia		 BLUE CARDS
REFEIÇÕES
CONVENIO		 14.06.1993 20.11.1996 1256

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.10418.2026.0056220-76

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122230 de 16 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01122214 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
20435134 RAIMUNDO
REAL FONTES		 Investigador
depolícia		 BANCO
CREDICARD S/A		 12.02.2001 10.10.2001 241
Finalidade:
AVERBAÇÃO		 TEMPO PRIVADO P/FINS
A		 POSENT. DISPONI BILIDADE
012.6449.2026 .0057287-48
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122228 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
12617620 JURANDI DE
BARROS SOUZA		 Investigador
depolícia		 PAES
MENDONÇA S/A		 08.09.1989 06.09.1990 364

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
12617620 JURANDI DE
BARROS SOUZA		 Investigador
de polícia		 BLUE CARDS
REFEIÇÕES
CONVENIO		 03.06.1991 01.12.1992 548
Finalidade:
AVERBAÇÃO
012.10418.202		 TEMPO
6.0056220-76		 PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPON IBILIDADE
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01122288 de 16 de Setembro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de
Dias
12617620 JURANDI DE
BARROS SOUZA		 Investigador
depolícia		 AUTONOMO 01.09.2009 30.11.2009 91

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br