DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480
Declaro estar ciente das responsabilidades administrativas, civis e penais decorrentes da guarda dos bens públicos.
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO FEDERAL P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.5821.2025.0109074-05
Local e data.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 252 de 16 de setembro de 2026. O DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA , no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Deferir o requerimento de Auxílio-Funeral em benefício de Lousane Santos de Lima , conforme procedimento SEI n° 012.9541.2026.0071809-45. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANDRÉ AUGUSTO DE MENDONÇA VIANA Portaria Nº 01122193 de 16 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Delegado-Geral da Polícia Civil
PORTARIA N ° 0331 DE SETEMBRO DE 2026. A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retificar o ato publicado no D.O.E. de 25.05.2019, através da Portaria nº 0275 de 23.05.2019. Onde se lê:
| PROCESSO | MATRÍCULA | NOME | QUINQUÊNIO |
|---|---|---|---|
| 0505190002297 | 20360118 | Antônio Cleber Ferreira da Silva | 03.04.2005 - 02.04.2010 |
| Leia-se: | |||
| PROCESSO | MATRÍCULA | NOME | QUINQUÊNIO |
| 0505190002297 | 20360118 | Antônio Cleber Ferreira da Silva | 06.10.2008 - 05.10.2013 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412223 | ROBENILSON GONCALVES SANTOS |
Investigador de polícia |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS |
Federal | 21.11.1986 | 16.01.2000 |
| Finalidade AVERBAÇ 012.5821. |
: ÃO TEMP 2025.0109074- |
O FEDERA 05 |
L P/FINS |
APOSEN | T. DISP |
ONIBILIDADE |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice SantiagoDelegada de Polícia Civil Diretora do DPSV/PCBA em exercício
Portaria Nº 01122188 de 16 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412223 | ROBENILSON GONCALVES SANTOS |
Investigador de polícia |
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA |
Executivo/ Municipal |
25.09.1985 | 19.11.1986 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.5821.2025.0109074-05
Portaria Nº 01122206 de 16 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435134 | RAIMUNDO REAL FONTES |
Investigador de polícia |
MESBLA DIS- TRIBUIDORA DE VEÍCUL |
15.04.1994 | 01.12.1994 | 231 |
| Finalidade: | ||||||
| AVERBAÇÃO | TEMPO | PRIVADO | P/FINS |
APOSENT. | DISPONI | BILIDADE |
| 012.6449.2026 | .0057287-48 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01122186 de 16 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412223 | ROBENILSON GONCALVES SANTOS |
Investigador de polícia |
CONSTRUTORA SOARES MARTINS LT |
07.07.1983 | 03.08.1983 | 28 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENTADORIA DISPONIBILIDADE 012.5821.2025.0109074-05
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA Portaria Nº 01122204 de 16 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435134 | RAIMUNDO REAL FONTES |
Investigador depolícia |
BIOMA EDUCAÇÃO S/A |
06.05.1991 | 24.02.1992 | 295 |
| Finalidade: AVERBAÇÃO 012.6449.2026 |
TEMPO .0057287-48 |
PRIVADO | P/FINS |
APOSENT. | DISPON | IBILIDADE |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01122212 de 16 de Setembro de 2026 Portaria Nº 01122196 de 16 de Setembro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20412223 | ROBENILSON GONCALVES SANTOS |
Investigador de polícia |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS |
Federal | 21.01.2000 | 31.03.2000 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20435134 | RAIMUNDO REAL FONTES |
Investigador depolícia |
BANCO CREDICARD S/A |
10.03.1997 | 17.07.2000 | 1226 |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br