DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Nome: ____ Matrícula: ____ Data do desligamento da função: //____ Motivo:

( ) Remoção

Número de Tombamento: ______

Descrição: _______

RELATO DOS FATOS

( ) Licença

( ) Aposentadoria

( ) Exoneração

( ) Substituição ( ) Outro

NOVO RESPONSÁVEL

Nome: ____ Matrícula: ___ Cargo: ___ Telefone: ___ E-mail: ____ Data de início da função: //_ Local e data.

Assinatura da autoridade responsável.

Responsável Patrimonial

Assinatura

FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO PATRIMONIAL (Atendimento ao Art. 8º da IN)

Número do Processo SEI: _____ Unidade Solicitante: _______ Tipo de Movimentação:

ANEXO V

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

( ) Transferência

( ) Remanejamento

( ) Cessão

( ) Recolhimento

( ) Baixa

( ) Desfazimento ( ) Alteração de Localização IDENTIFICAÇÃO DOS BENS

Tombamento Descrição Quantidade

Nome: ____ Matrícula: ___ RESPONSÁVEL QUE RECEBE Nome: ____ Matrícula: ___

Declaram as partes que os bens patrimoniais constantes da relação anexa foram conferidos e encontram-se sob a responsabilidade do servidor recebedor a partir desta data.

Data: //____

Assinatura do Entregante Assinatura do Recebedor Assinatura da Chefia

CHECKLIST DE VERIFICAÇÃO PATRIMONIAL DA UNIDADE Periodicidade:

( ) Mensal

( ) Trimestral

( ) Semestral

( ) Anual

Responsável Patrimonial

Assinatura

FORMULÁRIO DE COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIA PATRIMONIAL

(Atendimento ao Art. 9º da IN)

Número do Processo SEI: _______

Data da ocorrência: //__

Todos os bens possuem plaqueta patrimonial? Os bens estão na localização registrada? Existem bens sem identificação? Existem bens inservíveis? Existem bens sem utilização? Existem bens desaparecidos? Há necessidade de movimentação patrimonial?

Unidade: _________

TIPO DE OCORRÊNCIA

( ) Extravio

( ) Furto

Data: //____

( ) Roubo

( ) Dano

( ) Desaparecimento

( ) Utilização Indevida

( ) Movimentação Irregular

( ) Outro

TERMO DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

(art. 12 da IN)

Eu, ______, matrícula nº ____, declaro receber a guarda e responsabilidade pelos bens patrimoniais sob minha administração, comprometendo-me a:

I - zelar pela conservação e utilização adequada dos bens;

II - comunicar imediatamente qualquer irregularidade; III - permitir inspeções e verificações patrimoniais;

IV - observar as normas internas relativas à gestão patrimonial.

IDENTIFICAÇÃO DO BEM

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br