DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

atribuições, resolve designar JORGE LUIS MOINHOS DE MIRANDA , matrícula nº 20440259, para, em razão de Férias no período de 21 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir NORMA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 20527026, no cargo Coordenador III, do(a) 24ª DT DE VERA CRUZ.

Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE 012.6011.2026.0048378-03

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ANDRE CARNEIRO DA CUNHA ALVES DE SOUZA , matrícula nº 20372998, para, em razão de Férias no período de 09 de Setembro de 2026 a 18 de Setembro de 2026, substituir ANA CRISTINA SANTOS SILVA DE CARVALHO , matrícula nº 20373597, no cargo Delegado Titular I, do(a) DEL PROT A PESSOA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar GILVA LUIS DOS SANTOS , matrícula nº 12575779, para, em razão de Férias no período de 16 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir FELINTO MACIEL DE ALMEIDA NETO , matrícula nº 20514358, no cargo Assessor Administrativo, do(a) DEP DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ARISVALDO CANDEIAS DA ENCARNACAO VIEIRA , matrícula nº 20515577, para, em razão de Férias no período de 14 de Setembro de 2026 a 28 de Setembro de 2026, substituir ADRIANA RIBEIRO ALMEIDA , matrícula nº 20546932, no cargo Coordenador IV, do(a) ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar ÉRICA COSTA VIEIRA , matrícula nº 92047524, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir MOEMA SILVEIRA COSTA , matrícula nº 20538731, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar HAYALA CAMPOS DOS SANTOS , matrícula nº 92032160, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir MATHEUS ARRUDA SANTANA , matrícula nº 92055549, no cargo Coordenador III, do(a) ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO ESTADUAL BAHIA, P/FINS DE ATS, APOSENT.DISPONIBILIDADE.01 2.19203.2026.0035077-14

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SAEB 01/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SAEB/04/2022, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

O DIRETOR DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA , no uso das competências legais e em conformidade com o §1º, do art. 63-A da Lei nº 11.370, de 04/02/2009, alterada pela Lei nº 14.394, de 15/12/2021, com o art. 3º, da Seção I do Decreto nº 27.368, de 12 de junho de 1980, que aprova o regulamento de Cursos da Academia da Polícia Civil da Bahia - ACADEPOL, com os itens 21.1 e 21.1.1 do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, de 23 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 24.04.2014 e do item 14 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/04/2022, de 1º de setembro de 2022, que rege sobre o Curso de Formação do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, com o art. 15 da Portaria PCBA nº 231, de 20 de abril de 2022, com alteração no Anexo III - Perfil Psicológico, publicada no DOE de 21 de junho de 2022, torna público o resultado da MATRÍCULA para o Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Técnico de Polícia Civil (2026.2) de candidatos sub judice , consoante o disposto neste Edital.

1.1. Divulgar o resultado da MATRÍCULA para o Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Técnico de Polícia Civil (2026.2), de caráter eliminatório e sob a responsabilidade exclusiva da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia, dos candidatos convocados nos termos do Edital nº 062/2026, publicado no DOE/BA de 11/09/2026, conforme o ANEXO ÚNICO deste Edital, na seguinte ordem: cargo; número de inscrição; nome do candidato; processo judicial; número do documento de identificação e o resultado da matrícula.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br