DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 24 da Lei n. 7.249, de 07/01/1998 e suas alterações posteriores, RESOLVE deferir o Processo SEI n. 021.2135.2026.0005013-29, relativo ao requerimento de Auxílio-Funeral em favor de Maria José Guimarães Piedade.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 15 de setembro de 2026 AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

No Resumo do EDITAL DE CONVOCAÇÃO REDA N. 001 / 2026 , publicada no D.O.E de 16.09.2026

... Art. 2º - Convocar o candidato habilitado para a função de Técnico Nível Superior - Supervisão de Monitoramento , vaga prevista para a Capital , código 002 , para comparecer com os documentos, abaixo listados, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Avenida Luiz Viana Filho, nº 200, 3ª Plataforma, 3º andar, Coordenação de Recursos Humanos, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/ Bahia, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no período de 15 / 09 / 2026 a 21 / 09 / 2026 ....

... Art. 2º - Convocar o candidato habilitado para a função de Técnico Nível Superior - Supervisão de Monitoramento , vaga prevista para a Capital , código 002 , para comparecer com os documentos, abaixo listados, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Avenida Luiz Viana Filho, nº 200, 3ª Plataforma, 3º andar, Coordenação de Recursos Humanos, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/ Bahia, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, no período de 16 / 09 / 2026 a 22 / 09 / 2026 ....

Processo SEI n. 021.2122.2026.0004923-05. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Fundação Esperança - FÉ. DO OBJETO: Execução do Programa Qualifica Bahia, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Termo de Referência, com as condições previstas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexo único. PARÁGRAFO ÚNICO: Faz parte integrante deste termo de colaboração o Anexo único - Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação. REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS: Valor global estimado em R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os recursos financeiros transferidos pelo Estado da Bahia à execução do objeto deste Termo de Colaboração serão movimentados sem, conta bancária específica e exclusiva no banco do Brasil, Agência nº 4231-5, Conta Corrente n° 33.782-X, Poupança Ouro nº 510.022.782-2, vinculada a este termo, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com recursos próprios da OSC. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Ingrid Karen dos Santos da Silva - Representante Legal da OSC.

Processo SEI n°. 021.2141.2026.0000009-12. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Associação de Radiodifusão Comunitária de Tapiramutá. DO OBJETO: Alterar o Termo de Fomento nº 024/2025 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 024/2025, por 04 (quatro) meses, com efeitos retroativos a partir de 12/08/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens B, E.2, F, H e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma de Anexo Único. DO VALOR: Não envolve acréscimos de recursos. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Maria de Fátima Gomes Santos - Representante legal da OSC.

Processo SEI n.° 021.2128.2026.0004477-61. Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Instituto de Promoção da Igualdade - IPI. DO OBJETO: Alterar o Termo de Fomento nº. 005/2025 para: 1. Prorrogação de prazo; 2. Alteração no Plano de Trabalho. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 005/2025, por 04 (quatro) meses, com efeito retroativo a partir de 05/05/2026. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: Ficam alterados os itens E.2, I e J constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Cláusulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - Secretário da SETRE e Gilson de Araújo Costa - Representante legal da OSC.

O Diretor Geral, em exercício, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto Estadual nº 19.497 de 04 de março de 2020 e com a Instrução SAEB Nº 009/2026, RESOLVE: Art. 1º - Publicar lista definitiva, com efeito retroativo, a partir de 1º de julho de 2026, do servidor da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, que foi considerado apto à progressão:

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diogo Rios Amaral Diretor Geral/SUDESB em Exercício

Processo069.1475.2026.0004267-23. Convenentes: SUDESB e o Município de Itororó/Ba. Do Aditamento: Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio nº 26/2022. Data : 15/09/2026. Assinam: Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Adauto Oliveira de Almeida, Prefeito Municipal de Itororó/Ba.

o
4
de d o Retiro

Agende seu atendimento
de forma rápida e fácil

Sede EGBA
71 3343-2886 / 28771 3116 213771 3343-2886
R. Mello Moraes Filho, 189
Fazend a G r a n de d
[email protected]
[email protected]

DIGITAL
eletrônicas.

Egba. Melhores preços, melhor
qualidade, maior segurança.

Impressão offset plana, impressão digital e com dados variáveis (carnês de IPTU, provas de concurso, faturas, boletos e outros impressos personalizados). 71 3343-2800/2837/2838 grafica.egba.ba.gov.br

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br