DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Nº, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - BA. Jorge Borges dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do DPT.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - SSP/BA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT-BA

O Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço e documentação para contratação de empresa especializada na Prestação de Suporte Administrativo de Suporte a Administração de Edifício Público - Recepcionista II para atender ao Departamento de Polícia Técnica, sede Capital. Família nº 03.30, via Dispensa de Licitação Emergencial com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas e documentações deverão ser apresentadas no dia 02/10/2026, às 15h00min (horário de Brasília), na sede do DPT/BA, situada à Av. Centenário, S/N Departamento de Polícia Técnica, CEP: 40.100-180- Salvador/BA, na sala da Comissão Setorial de Licitação/COSEL, no térreo do prédio do ICAP, onde ocorrerá o recebimento dos envelopes e posterior publicação do resultado no DOE. Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou no link: www.comprasnet.ba.gov.br

Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-8752/8753/3851 Salvador-Bahia, 16/09/2026. Osvaldo Silva- Diretor Geral do DPT

SSP - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - SSP/BA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT-BA

O Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço e documentação para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Terceirizados de Transportes para atender as unidades das Grandes Regionais compostas pelas Coordenadorias Regionais de Polícia Técnica, Família nº 01.98, via Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas e documentações deverão ser apresentadas no dia 02/10/2026, às 10h00min (horário de Brasília), na sede do DPT/BA, situada à Av. Centenário, S/N Departamento de Polícia Técnica CEP: 40.100-180- Salvador/BA, na sala da Comissão Setorial de Licitação - COSEL, no térreo do prédio do ICAP, onde ocorrerá o recebimento dos envelopes e posterior publicação do resultado no DOE. Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou no link: www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3116-8752/8753/3851 Salvador-Bahia, 16/09/2026. Osvaldo Silva- Diretor Geral do DPT

Abertura: 0510/2026, às 10h00min. Objeto: Material de consumo para manutenção elétrica. Famílias: Conforme Edital. Local da sessão: Site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2. bb.com.br/). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet. ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected] ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: Rua dos Radioamadores, S/N, Km 01, Pituaçu, Salvador, BA, 14 de setembro de 2026. Camila Paixão Ladislau - Sgt PM - Pregoeira Oficial.

Abertura: 02/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água potável em caminhão pipa para atender as demandas de Base de Alojamento da Polícia Militar da Bahia na Operação Carnaval 2027. Nº Processo: 030.12063.2026.0137044-19 Regência legal: Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br,https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: dal.clcc@ pm.ba.gov.br, telefone (71) 3115-9303 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA, - BA, 16/09/2026 Sérgio Diego de Sá Stering - Cap PM - Pregoeiro Oficial.

Abertura: Data: 23/05/2025 às 10h00min (Horário de Brasília) Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de Ambulância. Família: 01.12. Local da Sessão: site eletrônico www.

licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos na sede do NUGAF/CPRL situado à Av. Maria Quitéria n.º 3159, Queimadinha-Feira de Santana/BA, sala onde funciona a SLC, através e-mail: [email protected], em horário comercial, gratuitamente ou pela internet, no site eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana - BA, 06 de abril de 2025. Eliene Alves Coutinho - Cb PM Agente de Contratação.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Abertura: 08 / 10 / 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL PRESENCIAL. Família(s): 03.25 Local da Sessão : www.licitacoes-e2.com.br, NOVO Sistema do Banco do Brasil-BB, número da licitação no BB nº 1100961. O Edital poderá ser obtido através dos sites www. licitacoes-e2.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (71) 3198-0529 ou 3198-0580. Salvador - BA. 16/09/2026 - Sueli Cristina Leandro Mascarenhas - Pregoeira Designada.

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Assunto - Solicitação de pedido de MUDANÇA DEFINITIVA DE ENDEREÇO da empresa abaixo, sediada no município de Teixeira de Freitas - Bahia, cujo objeto é a atuação como empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, com base na Portaria nº 20 de 17 de janeiro de 2020, DETRAN/BA.

Processo: 049.4642.2026.0050869-37 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa ABB CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA, CNPJ: 08.888.654/0001-05, sediada na Via Castelo Branco, nº 000204, outros, Primeiro Andar, CEP: 41.320-172, Bairro: Castelo Branco, município de Salvador - Ba. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 - Com efeito retroativo a data de 15/09/2026 .- Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 16/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

Processo: 049.4642.2026.0038857-43 Partes: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ BA e a Empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VIA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 05.809.692/0001-37, situada à Rua Cel. Pedro Ribeiro de Carvalho, nº 36, Bairro: Castelo Branco, CEP: 46.470-000, município de Riacho de Santana - Bahia. Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de formação de condutores de veículos automotores e elétricos; processo de atualização e reciclagem de condutores de veículos automotores e elétricos; e processo de qualificação de condutores em cursos especializados e respectiva atualização para motofrete e mototáxi - Referente ao ano de 2026 -- Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinaturas: 16/09/2026. Assinatura: Lucas Albiani Alves Costa - Diretor-Geral em Exercício.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - BB LICITAÇÕES: Nº 1095438 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNEB/CAMPUS I, em conformidade com a Lei

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br