DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Taxa por transação, para emissão de passagem aérea, com a entrega dos bilhetes de passagens aérea nacional e internacional, via sistema informatizado, disponibilizado pela Administração, por meio de auto reserva (selfbooking), inclusive em caráter emergencial. Nº Processo: 074.7063.2026.0002228-50. Empresa Vencedora: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Valor Global da Licitação: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Critério de julgamento: Menor preço global. Salvador (BA), 16/09/2026 - Alessandra Nascimento Souza - Pregoeira.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNEB/CAMPUS I. A Reitora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - Salvador, 16/09/2026 - Adriana dos Santos Marmori Lima - Reitora.

SECRETARIA DA FAZENDA

A Comissão Permanente de Licitação da DESENBAHIA, informa o resultado da habilitação do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas especializadas para prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): HABILITADOS : FRANCELITO CUNHA SOUZA ; SOETHE AGRICULTURA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO. Deste resultado caberá recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar de sua publicação. Salvador-Bahia. Camila Brandi Schlaepfer Sales - Presidente da CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 160/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Melhoramento de pontos críticos na rodovia BA-880, no trecho: Entr. rodovia BA-513 - São Francisco do Paraguaçu (ext. 5,00 km) e na rodovia BA-511, no trecho: Entr. rodovia BR-101 - Povoado de Capoeiruçu (ext. 1,90 km), no município de Cachoeira, com extensão total de 6,90 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009609-19. Empresa vencedora: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 12.574.558/0001-60. Valor total: R$13.202.003,73 (treze milhões, duzentos e dois mil e três reais e setenta e três centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 16/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 16/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto:” Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-210 - acesso ao Perímetro Irrigado Rota da Fruta (ext. 19,08 km) e Restauração do trecho: Entr. rodovia BA-210 - acesso ao Distrito de Maniçoba (ext. 18,50 km), município de Juazeiro, com extensão total de 37,58 km..” Nº Processo: 024.2058.2026.0008303-73. Empresa vencedora: SVC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº. 01.543.722/0001-55. Valor total: R$ 28.239.489,21 (vinte e oito milhões, duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 16/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 16/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 147/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do acesso a rodovia BA-052, no trecho: Distrito Soares - Povoado Alegre (segunda etapa), no município de América Dourada, com extensão total de 8,80 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009559-15. Empresa vencedora: L P R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº. 12.381.060/0001-80. Valor total: R$ 9.426.578,01 (nove milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e um centavo). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 15/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal

Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 15/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 157/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do acesso à rodovia BA-791, no trecho: Quixabeira - Povoado Jaboticaba - Escola Familiar Agrícola, com extensão total de 9,50 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009908-18. Empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº. 15.692.726/0001-00. Valor total: R$ 10.974.520,77 (dez milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 19/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 19/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 159/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: “ Pavimentação asfáltica nos municípios: Conde, Entre Rios, Inhambupe e Rio Real, no Território Identidade Litoral Norte, com extensão total de aproximadamente 14,54 km” Nº Processo: 024.2058.2026.0010014-43. Empresa vencedora: PAVITEC - PAVIMENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº. 12.574.558/0001-60 Valor total: R$ 12.826.973,33 (doze milhões, oitocentos e vinte e seis mil novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 16/09//2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 16/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 028 - SEI- 039.0798.2026.0003671-21.

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação das obras de reforço do SIAA, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, da Sede de Catú, contemplando os Bairros Planalto I, Planalto II, Conjunto Cesar Borges, Alto da Bela Vista, Boa Vista, Urbis, Flemming e Pioneiro no Setor Sul do Município de Catú no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante CAETÁ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 1.643.295 , 87 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 16.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 277/2026. ID: 1092897 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento médico-hospitalar (BERCO HOSPITALAR), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0045592-92. BA, 16/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2026. ID: 1096163. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br