DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

14.133/2021), decide REVOGAR o lote 04 o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto aquisição de medicamentos (AMIODARONA, ENALAPRIL, BECLOMETASONA etc), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0085136-97 . Salvador- BA, 15/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026. ID: 1098211 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamento (LOSARTANA) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0133399-00. Empresa (s) Adjudicatária (s): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 81.706.251/0001-98. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 20.821.750,00 (vinte milhões oitocentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta reais). Caroline Brito Fernandes da Silva - Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 15/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026. ID: 1098310 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / SUPERINT. DE ASSISTÊNCIA. FARM. SAÚDE E TECNOLOGIA - SAFTEC. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de medicamento (CODEINA + paracetamol, comprimido 30 mg + 500 mg, ROMIPLOSTIM, 250 mcg po para solucao injetavel (por frasco)) para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.8712.2026.0135257-97 . Empresa (s) Adjudicatária (s): BOMPP - DISTRIBUIDORA DE NUTRIÇÃO E MEDICAMENTOS HOSPITALA. CNPJ: 61.518.314/0001-75. Lote: 04. Valor do lote: R$ 100.102,50 (cem mil cento e dois reais e cinquenta centavos). ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 10.586.940/0001-68. Lote: 02. Valor do lote: R$ 1.901.947,50 (um milhão novecentos e um mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Valor total dos lotes: R$ 2.002.050,00 (dois milhões dois mil e cinquenta reais). Lote deserto: 03 (CODEINA + paracetamol, comprimido 30 mg + 500 mg). Lote fracassado: 01 (CODEINA + paracetamol, comprimido 30 mg + 500 mg). Viviane Paranhos Mendonça - Pregoeiro (a) oficial .

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 16/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2026. ID: 1098137 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( SORO anti - humano (poliespecifico) , SUSPENSAO , de células e REAGENTE , potencializado ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0091924-26. Empresa (s) Adjudicatária (s): CONECT SOLUÇÕES DIAGNÓSTICO LTDA. CNPJ: 48.657.794/0001-97. Lote(s): 02. Valor do(s) lote(s): R$ 285.120,00 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e vinte reais). ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.485.469/0001-54. Lote(s): 01, 03, 04 e 05. Valor do(s) lote(s): R$ 344.504,60 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quatro reais e sessenta centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 629.624,60 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vanessa Castro Reis Monaco - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 15/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 16/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº055 / 2026 ID BB Nº1097599 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de Equipamentos para Laboratório. Empresas vencedoras: MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI , CNPJ: 02.405.020/0001-78, Lote 01. Valor total: R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais) e ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS TÉCNICOS EIRELI , CNPJ: 18.016.106/0001-49, Lote 02. Valor total: R$ 114.999,90 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 15/09/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 16/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº057 / 2026 ID BB Nº1098103 - SESAB / LACEN. A Pregoeira Oficial do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Registro de Preços para Aquisição de Substâncias Orgânicas. Empresa vencedora: GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ: 13.430.441/001-75, Lotes: 03,05 e 09. Valor total: R$ 10.020,60 (dez mil e vinte reais e sessenta centavos). Os lotes: 01,04 e 07 foram fracassados e os lotes: 02,06 e 08 foram desertos. Critério de julgamento: menor preço. Salvador - BA, 15/09/2026. Cristiane Bezerra da Silva Borges - Pregoeira Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador- BA, 16/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 044 / 2026 ID 1096368 - SESAB / LACEN A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Insumos para Extração de DNA para Micobactérias, em razão da desclassificação das empresas participantes, de acordo com as informações constantes nos autos do processo nº. 019.5077.2026.0082383-11 - Salvador - BA 16/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026 ID BB Nº 1097310. - (SETRE) A PREGOEIRA DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas Nº Processo: 021.2140.2025.0001760-10. Empresa vencedora PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ 03.020.839/0001-80 Lote I Valor total: R$ 308.943,55 (trezentos e oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço - BA, 15/09/2026, Edneia dos Santos Nascimento - PREGOEIRA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário da Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA, 15/09/2026 Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira - SECRETÁRIO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2026. ID: 1093302 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório ( ATADURA , COMPRESSA ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0057061-40. Empresa (s) Adjudicatária (s): MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 03.062.090/0001-33. Lote(s): 06. Valor do(s) lote(s): R$ 55.411,12 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e onze reais e doze centavos). UTICOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 01.230.254/0001-69. Lote(s): 03. Valor do(s) lote(s): R$ 212.212,80 (duzentos e doze mil duzentos e doze reais e oitenta centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 267.623,92 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Lote(s) Fracassado(s): 01, 02, 04 e 05. Vanessa Castro Reis Monaco - Pregoeiro (a) Oficial.

SECRETARIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA-SESAB

SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SUREGS

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços relativos à realização de Cirurgias Eletivas, com base na Estratégia do Programa Estadual de ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br