DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16
SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480
EQUIPO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 16/09/2026.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 133/2026O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ nº 30.050.073 / 0001 - 59 , BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA , CNPJ nº 47.411.780 / 0001 - 26 e CARLA DE OLIVEIRA CORREA , CNPJ nº 08.583.229 / 0001 - 08 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 133 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0180103 - 18 , Objetos: COMPRESSA , CURATIVO e SISTEMA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 16/09/2026.
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 144/2026O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas PHOENIX LUFERCO LTDA , CNPJ nº 44.239.382 / 0001 - 86 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 144 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.5050.2025.0235752 - 30 , Objetos: AUTOCLAVE , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 16/09/2026.
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS - GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA (HGST)
O Hospital Geral Santa Tereza torna público que receberá propostas de empresas interessadas em participar de uma futura dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de Nobreak, com Potencia Nominal de 5 Kva / 5000 Va, Bivolt. Caracteristicas: - Tensao de Entrada Bivolt (115 E 220 Volts). - Tensao de Saida 198v Ou 200v; Forma de Onda: Senoidal; Bateria com Tensao de No Minimo 12v; Frequencia Nominal de Rede: 45hz Ou 65hz(+/-5%); - Porta Fusivel Externo Ou Rearmavel; Protecao contra Sobretensao E Subtensao da Rede Eletrica, Surtos de Tensao E Curto-circuito; Devera Possuir Borneiras para Entrada de Alimentacao E Carga Compativel com Secao Cabo de 2,5mm a 4mm de Acordo com a Regulamentacao do Inmetro; Manual do Usuario em Portugues; Garantia Minima de 12 Meses. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS entre os dias 14/09/2025 à 18/09/2025, através do e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o TERMO DE REFERÊNCIA através do e-mail citado. É pré-requisito para efetivar a aquisição, possuir cadastro de fornecedor (situação: candidato, CRS ou CRC) no CAF Digital Bahia e usuário externo cadastrado no SEI Bahia. Ribeira do Pombal - BA, CEP 48.400-000, 14 de setembro de 2026. Coordenação de Compras/HGST
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8087.2026.0152547-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAMILLA RAMOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 1.881,60 (Um mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.6807.2026.0166110-46 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ÂNIMA - SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de Fevereiro/2026, o valor total de R$ 6.092,80 (seis mil e noventa e dois reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.6807.2026.0152501-47 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BHLL SOCIEDADE MÉDICA SS., em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de Fevereiro/2026, o valor total de R$ 1.142,40 (mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.6807.2026.0162078-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABRS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN - Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.6807.2026.0159500-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CAIS MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no CICAN- Centro Estadual de Oncologia,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0168116-29 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 17.126,40 (dezessete mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0168059-04 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CRAV MED SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026 E COMPLEMENTO DE JUNHO/2026 E MAIO/2026, o valor total de R$ 31.814,40 (trinta e um mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0166082-38 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SISTEM MED - SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.241,60 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0167540-56 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0166915-42 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CONFIANÇA ASTRAL SERVIÇOS MÉDICOS E HOPSITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 8.803,20 (Oito mil, oitocentos e três reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0168204-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALFAMED 4 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$5.424,00 (cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0169396-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JULHO/2026,, o valor total de R$ 9.408,00 (nove mil quatrocentos e oito reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8627.2026.0162503-89 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CPR SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 25.159,68 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.Processo nº. 019.8627.2026.0167561-26 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 7.937,28 (sete mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0167022-04 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à HR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br