DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

12.243.837 / 0001 - 40 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0798 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0086934 - 33 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a WARLAN BARBOSA AZEVEDO , CNPJ nº 20.394.731 / 0001 - 76 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.573.453 / 0001 - 04 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Mostra de Cinema Africano (MCA) 2026 , a ocorrer no município de Salvador / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 32.945,00 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0094 - Ação 12.368.422.6602- Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.0395.2026.0077513 - 95 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 16 de setembro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: CASA DOS FRIOS E LATICINIOS LTDA, CNPJ: 16.574.038 / 0001 - 08 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Abertura da Mostra de Cinemas Africanos nas Escolas 2026 , a ocorrer nos municípios de Antônio Cardoso e Feira de Santana / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 16.772,00 da Unidade Orçamentária: 11.101- Unidade Gestora: 0094 - Ação 12.368.422.6602- Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.0395.2026.0076215 - 13 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 16 de setembro de 2026.

Processo SEI Nº. 072.4262.2025.0024355 - 69. Interessado: ADILSON AMORIM SOUSA, CPF/MF sob n.° 603.504.235-04. Objeto: prestou os serviços como membro da Comissão do Concurso Público Edital 183/2025 do Departamento de História, mencionados na Declaração de Prestação de Serviços datada de 12 de agosto de 2025 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) durante o período de 12 de agosto de 2026. Assinatura: 09/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO

Cumpre-nos informar que a diretora de operações, através do despacho SEI nº 00149069941, datado de 11/09/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa MULTICOM ALUGUEL DE MÁQUINAS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ nº 10.173.171 / 0001 - 76 , pelo atraso na prestação dos serviços, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460022950 - EXTENSÃO DE REDE DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CRAVOLÂNDIA / SANTA INÊS PARA ATENDIMENTO ÀS LOCALIDADES DE NATUR DE ASSIS E ITATIAIA. Salvador/BA, 14/09/2026. Fábio Mendonça Santos - Gerente da Unidade de Expansão do Interior - OXI.

Cumpre-nos informar que a diretora de operações, através do despacho SEI nº 00149070074, datado de 11/09/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa PSN ENGENHARIA LIMITADA , CNPJ nº 26.777.609 / 0001 - 65 , descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460024183 - ADENSAMENTO DE RAMAIS E EXTENSÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO SES DE JACOBINA - BA. Salvador/BA, 14/09/2026. Fábio Mendonça Santos - Gerente da Unidade de Expansão do Interior - OXI.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA , CNPJ: 15.380.766 / 0001 - 16 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo II, Item A por locação diária, para traslado dos participantes do “ Mostra de Cinemas Africanos 2026 (MCA) ”, valor total de R$ 43.666,80, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0094, Ação: 12.368.422.6602, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Região: 9900, Destinação de Recurso: 1.540.0.107.000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.0395.2026.0087470-65. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 16 de setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

Cumpre-nos informar que a Diretoria de Expansão, através da Decisão SEI nº 00149051064, datada de 14/09/26, deliberou pela manutenção da Advertência (art. 180, §1º, RILC/22) ao CONSÓRCIO SES LAURO, constituído pelas empresas HECA CONSTRUTORA LTDA (Líder) (CNPJ 13.173.885/0001-72), EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDÚSTRIA E SANEAMENTO LTDA. (CNPJ 15.137.680/0001-67) e ESQUADROS ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 35.097.562/0001-80), por inexecução parcial do contrato que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460024012/2025: EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE LAURO DE FREITAS. Valor do Contrato: R$ 50.426.073,69. Salvador/BA, 15/09/26. Christiano Bressy Dultra Barbosa - Diretor de Expansão - DE.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO - torna público que, no RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291 / 2025 , publicado no DOE - Edição do dia 28/03/2026, processo 019.8712.2025.0176902-87.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 30.050.073/0001-59, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 28.199.997/0001-70, NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 52.486.269/0001-23 e SAUDE MED MATERIAL HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 18.889.314 / 0001 - 52 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 242 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0043409 - 58 , Objetos: CATETER , FIO , ABAIXADOR e

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br