DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Processo 011.9009.2026.0089199 - 38 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a REDE EXTRA LTDA , CNPJ nº 56.263.682 / 0001 - 80 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0085560 - 11 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a FPP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 64.375.258 / 0001 - 55 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 15 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0772 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0087232 - 86 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GD OLIVEIRA MIRANDA , CNPJ nº 40.526.617 / 0001 - 60 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0846 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090773 - 37 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a A W B LTDA , CNPJ nº 57.057.864 / 0001 - 67 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0773 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087243 - 39 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CLAUDIA LILIANE PIRES DIAS , CNPJ nº 04.810.805 / 0001 - 51 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0090139 - 59 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a DIAS & DIAS ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 11.903.566 / 0002 - 20 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026,

durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0744 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0085475 - 34 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CCCG - COMERCIO & SERVICOS LTDA , CNPJ nº 10.829.719 / 0001 - 93 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0823 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0089636 - 78 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA SERRA PELADA - APRSP , CNPJ nº 61.170.978 / 0001 - 96 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0845 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090798 - 95 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GARRA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 48.601.810 / 0001 - 20 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0752 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0085917 - 89 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a RESANTANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , CNPJ nº 31.692.758 / 0001 - 61 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0089423 - 28 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ATITUDE DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ nº 49.573.453 / 0001 - 04 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0083101 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a CCA ARTIGOS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA , CNPJ nº 57.993.606 / 0001 - 92 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 11 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0818 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088894 - 19 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ALEXANDRIA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº

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