DOEBA 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 17 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.480

Dispensa N° 383 / 2026 : - SECUQUINUMABE 300 MG, SOLUCACAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA, 2ML - 6 unidades.

Conforme previsão do art.75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 . Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375 e ou e-mail: [email protected] Salvador, 16 de Setembro de 2026.

quatro Cozinhas Comunitárias Municipais, leia-se: Para o funcionamento das três Cozinhas Comunitárias Municipais. Salvador, 15/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Mª Fernanda Yanase

Diretora Administrativa

DA/SAFTEC/SESAB

AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 22/09/2026 o prazo para entrega de propostas através do endereço eletrônico dispensas.saftec @ saude. ba.gov.br , para as aquisições dos medicamentos listados abaixo, para atender Determinação Judicial.

Dispensa N° 376 / 2026 : ZANUBRUTINIBE, 80MG, CAPSULA DURA - 2.760 unidades. Dispensa N° 377 / 2026 : - CLADRIBINA 1 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA COM 8 ML - 60 unidades.

Dispensa N° 378 / 2026 : - INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO, 3000 UI, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FA + DILUENTE COM 6ML, FA + DISPOSITIVO DE TRANSFERENCIA COM FILTRO + SERINGA 10ML + AGULHA HIPODERMICA + DISPOSITIVO DE INFUSAO SUBCUTANEA +02 COMPRES - 48 unidades. Dispensa N° 379 / 2026 : - ALECTINIBE, CLORIDRATO, 150MG, CAPSULA - 7.168 unidades. Conforme previsão do art.75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 . Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375 e ou e-mail: [email protected] Salvador, 16 de Setembro de 2026.

Mª Fernanda Yanase

Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

Dispensa Eletrônica nº 0170/2026 - PCE nº 19.085.2026.0170 - Processo: 019.8530.2026.0131483-46 - A empresa TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS - CNPJ: 39.835.214/0001-13 venceu o item 01 num total de R$ 2.496,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 16 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0177/2026 - PCE nº 19.085.2026.0177 - Processo: 019.8530.2025.0210053-45 - A empresa REAL GLOBAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 32.177.997/0001-46 venceu o item 01 num total de R$ 2.066,80 (dois mil e sessenta e seis reais e oitenta centavos). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 16 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0199/2026 - PCE nº 19.085.2026.0199 - Processo: 019.8531.2026.0157594-63 - A empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 venceu o item 01 num total de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 16 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

Dispensa Eletrônica nº 0200/2026 - PCE nº 19.085.2026.0200 - Processo: 019.8531.2026.0158009-51 - A empresa MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 96.827.563/0001-27 venceu o item 01 num total de R$ 8.200,00 (oito mil duzentos reais). - Amparo Legal Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Feira de Santana, 16 de setembro de 2026. Cristiana Maria Brito França - Diretora Geral - HGCA.

CASA CIVIL

Processo nº 014.19970.2026.0000630-13 - Representante da Administração Pública: Estado da Bahia/CGCFOME/CASA CIVIL. Município: Ipiaú. Objeto: Retirratificação do item 15 do Convênio, a quantidade de Cozinhas Comunitárias do Município, onde se lê: Para o funcionamento das

Na Portaria PGE n° 142, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 de setembro de 2026, pág. 5, onde se lê: “durante o referido período”, leia-se: “de 08 a 16 de setembro de 2026. “

Procuradora-Geral do Estado da Bahia

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.16980.2026.0002572-71. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Pardal Locações de Veículos e Serviços Ltda e Atlântico Transportes Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 068/2026. Objeto: Registro de preços dos Serviços de locação de veículos híbridos de representação funcional para uso de Secretários de Estado e outras autoridades, necessário ao atendimento da demanda da Administração Pública Estadual, bem como dos demais Órgãos conveniados ao Sistema de Registro de Preços do Estado da Bahia. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 16.09.2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

1.Estado da Bahia: SEAP; 2. SAAE - SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO AMBIENTAL ; 3. Objeto: serviços de fornecimento de abastecimento de água para o Conjunto Penal de Juazeiro , no mês de Junho de 2026 ; 4. Valor: R$ 8.502,42 (oito mil quinhentos e dois reais e quarenta e dois centavos).

SECRETARIA DE CULTURA

ERRATA - No RESUMO DA PORTARIA FUNCEB/GAB Nº 232 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOE do dia 16 de setembro de 2026, onde se lê: “símbolo DAS-2C.”, leia-se: símbolo DAS-2B.

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

PROCESSO SEI 026.9321.2026.0002315-56. A HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A, em liquidação - URBIS reconhece o ressarcimento relativo à despesa com a empresa MURRANHY SERVIÇOS CONTÁBEIS S/S, que prestou serviços Contábeis, referente a competência de 01 a 11 de maio de 2026 no valor total de R$5.498,43 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos) , conforme Nota Fiscal nº 001529 sem o devido respaldo contratual, mas que se fizeram necessários para garantir a continuidade das atividades essenciais da URBIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Recursos Próprios. Salvador - Ba, 16/09/2026. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA - Liquidante

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br